Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte dois, do Segundo  Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Gleobeto Possamai, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Paulo Sergio Alves de Quadros da bancada do PSD,   Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente da Câmara no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 20, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, convocou o 2º Suplente de Vereador Paulo Sergio Alves de Quadros da bancada do PSD, para entregar a documentação exigida e assim, assumir a cadeira da vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD pelo período de 15 de maio à 14 de junho de 2022. Em seguida, solicitou que o mesmo e os demais vereadores se coloquem em pé, para que neste momento o Suplente de Vereador Paulo, preste o Juramento: “PROMETO CUMPRIR, MANTER E DEFENDER A CONSTITUIÇÃO, A LEI ORGÂNICA E AS LEIS PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A APROVAR, COM COMPETÊNCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E NA OBSERVÂNCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS DEVERES DO CIDADÃO PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA IGUALDADE E NA JUSTIÇA.” O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar declarou empossado o vereador Paulo Sergio Alves de Quadros da bancada do PSD. Após, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 014 do dia nove de maio de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: CONVITE. A EMATER e a Associação das Trabalhadoras Rurais, convida para 7ª Festa das Trabalhadoras Rurais, que se realizará no dia 21 de maio de 2022, no Salão Paroquial de Barros Cassal, com início às 20:00 horas. REQUERIMENTO. Adriana Fornari Landim, Munícipe de Barros Cassal/RS, vem através deste, requerer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 16 de maio, para tratar assuntos referente seu pedido de Licença Interesse. O presidente Zaimar solicita que o secretário Valdinei leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO. Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, venho através deste, requerer Licença Interesse Particular, no período de 15 de maio à 14 de junho de 2022. DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. Eu, Lauro Rodrigues da Costa, 1º suplente de vereador da bancada do PSD, venho pela presente, declarar a minha desistência à convocação ao cargo de vereador, no período de 15 de maio à 14 de junho de 2022, na vaga da vereadora Adriana Fornari Landim. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 040 DE 10 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a realizar a contratação temporária de 01 (um) Técnico em Enfermagem e 02 (dois) Motoristas para atuarem junto ao SAMU, 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Agente Administrativo e 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. PROJETO DE LEI Nº 041 DE 11 DE MAIO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 02 (dois) Operários e 01 (um) Mecânico, para atuarem na Secretaria Municipal de Obras e Viação. PROJETO DE LEI Nº 042 DE 12 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1.445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1.438/2021 – Lei Orçamentaria Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, para aquisição de materiais, serviços e equipamentos para serem utilizados na Farmácia UBS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. O presidente agradece o secretário e chama para fazer uso da tribuna livre, conforme solicitado por requerimento a vereadora licenciada Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas ao vereador Paulo Quadros, afirmando que para bancada do PSD é uma honra poder trazer os vereadores desse partido para contribuir com os trabalhos do Legislativo, pede para que ele represente seus eleitores e acompanhe, sempre defendendo os interesses da comunidade. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece a vereadora licenciada Adriana e passa a palavra ao relator vereador Gleobeto Possamai, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Gleobeto fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 040, Nº 041 e Nº 042/2022 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 040 de 10 de maio de 2022 em discussão. O vereador Alexandre, sugere que os projetos venham para essa Casa melhor distribuídos e cada contratação em um projeto, pois pode haver a vontade de votar a favor em uma das contratações e contra em outra, porem da forma apresentada nesse projeto, isso não é possível. O vereador Valdemir, afirma como exemplo que se quisesse votar favorável ao motorista da SAMU e contrário ao auxiliar de serviços gerais, não teria como, sabe que o pessoal tem tempo para fazer os projetos, então acha que deveria vim separado. O presidente vereador Zaimar, afirma que as colocações dos colegas vereadores estão corretas, pois também foi questionado isso na reunião da sala de comissões, onde entraram em contato com o jurídico e os mesmos estiveram reunidos conosco durante a manhã, onde ficou combinado que numa próxima vez que vierem os projetos dessa forma, vão voltar para serem refeitos. O vereador Ivonir, comenta que no momento que recebeu os projetos já notou essa dificuldade, ligou para o Prefeito e de imediato ele já mandou os jurídicos virem até a Câmara, concorda com os colegas vereadores, pois da forma que se apresenta no projeto ou é votado favorável para todos os contratados ou contra todos. O vereador Moacir, comenta que em todas as segundas-feiras se reúne, juntamente com o colega vereador Romeu, vereador Gringo e com a Dra Genecir para dar o parecer da Sala de Comissões e buscar informações sobre os projetos, na reunião de hoje, também sentiram essa dificuldade e discutiram bastante sobre essas contratações estarem juntas no mesmo projeto. O vereador Romeu, da mesma forma, complementa a fala dos colegas vereadores, dizendo que também não é favorável que os projetos venham dessa maneira, pois assim fica inviável a forma de votar. O vereador Paulo, comenta que assim que foi cogitada sua posse nessa Casa, de imediato recebeu os projetos e também sentiu essa dificuldade, comenta que no Projeto de Lei nº 040, possui duas vezes a contratação de um técnico em enfermagem, então pergunta se será contratado um ou dois técnicos. O vereador Ivonir, responde que serão contratados dois técnicos, um para o SAMU e outro para secretaria da saúde. O presidente vereador Zaimar, agradece os colegas vereadores pela compreensão. O vereador Valdinei, também afirma que não fica satisfeito com os projetos vindo misturado dessa maneira. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: O vereador Alexandre, ressalta que é favorável a esse projeto pelas técnicas em enfermagem e junto está sendo favorável aos demais, porem afirma que seu voto são das técnicas. O presidente declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 040 de 10 de maio de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 041 de 11 de maio de 2022 em discussão. O vereador Valdemir, pergunta sobre a contratação do mecânico, o que foi decidido. O vereador Ivonir, responde que esse mecânico será para ocupar a vaga de um funcionário que se aposentou. O vereador Valdemir, pergunta qual a finalidade disso, sabendo que possuem as empresas que prestam serviços de oficina pro município. O vereador Ivonir, afirma que acredita que o mecânico auxilia em problemas mais pequenos, que podem ser resolvidos dentro da prefeitura e somente é deslocado as máquinas e carros para oficina, quando é necessário um serviço com mais condições e ferramentas, mas pede a opinião do vereador Paulo, que é locado nessa secretaria. O vereador Paulo, ressalta que é a favor dessa contratação do mecânica, tendo em vista, que o profissional que está saindo já é aposentado a anos e continuou trabalhando, porem o trabalhado dele já não estava mais tão rendoso pelos problemas de saúde que ele possui, afirma que tem várias oficinas que prestam serviços para prefeitura, serviços esses de mais capacitação profissional, mas o mecânico dentro da prefeitura é fundamental, principalmente no socorro da estrada, pois as máquinas e caminhões estão sempre dando problemas e é realmente necessário essa contratação. O vereador Romeu, comenta que foi muito discutido esse projeto na sala de comissões, inclusive foi cogitado que o mesmo não viria para votação, mas é favorável tanto na contratação do mecânico, quanto na contratação dos operários, sabendo que as ruas de nossa cidade estão sempre necessitando de limpeza. O vereador Gleobeto, esclarece que esse projeto seria segurado na Sala de Comissões, mas não por motivos da contratação do mecânico, pois sabem que é um serviço essencial dentro da prefeitura, seria segurado por falta de informações. O vereador Moacir, fala que é favorável a contratação do mecânica, pois quem já trabalhou nessa secretaria sabe a importância desse profissional e hoje, precisam aprovar e contratar uma pessoa dedicada que vai trabalhar com vontade. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 041 de 11 de maio de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 042 de 12 de maio de 2022 em discussão. O vereador Moacir, ressalta que esse projeto chegou na Casa fora do prazo, porém é um projeto bom e se trata de saúde, então abriram uma exceção para que pudesse ser votado na sessão de hoje, afirma que seu voto é favorável. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 042 de 12 de maio de 2022 por unanimidade. Após, o presidente Zaimar passa para as explicações pessoais, sendo o primeiro a fazer uso da tribuna, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e fala que é uma honra receber o vereador Paulo nessa Casa, o qual se conheceram e trabalharam juntos no ano de 89 no quartel, afirma que o município precisa de pessoas competentes pra continuar fazendo o melhor para o desenvolvimento de Barros Cassal, pois a nossa política é passageiro e amanhã pode ter outras pessoas ocupando nosso lugar. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, devolve a presidência ao vereador Zaimar, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas ao vereador Paulo. Faz um apelo ao Prefeito, pois precisam tomar uma decisão quanto a situação das estradas, sabe que o município sempre enfrentou esse tipo de problema, mas agora está iniciando o período de chuva e a situação das estradas só piora com os atoladores e olho de boi, precisam colocar material nas estradas, para acudir o povo de Barros Cassal, pois ainda tem o escoamento da safra de soja, safra do fumo e principalmente o transporte escolar.  Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e parabeniza a vereadora Adriana pela oportunidade que ofereceu ao vereador Paulo, assim como ele também fez com a suplente vereadora Ilse. Comenta sobre um fato que lhe chamou bastante atenção, onde o funcionário público Beto foi até uma empresa comprar seis lâmpadas e não teve aval, pois a administração estava devendo para essa determinada empresa, afirma que ficou muito triste com essa atitude, sabendo que foi uma empresa que sempre se beneficiou, fez seu patrimônio e enriqueceu com o dinheiro público, para mais tarde não vender seis lâmpadas ao município, mas lhe alegra saber que votaram o projeto para iluminação de led na cidade e não vão precisar dessas seis lâmpadas, porem é lamentável essa situação. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da tribuna o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas ao vereador Paulo. Agradece a SAMU pelo ótimo atendimento que prestaram ao seu irmão no ocorrido dessa semana, agradece também, a vizinhança e as cinco senhoras que viram a situação que seu irmão estava e foram lhe socorrer, agradece a todos que ligaram e se preocuparam com seu irmão, é muito gratificante ver o quanto ele é querido por todos. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Paulo Sergio Alves de Quadros, que faz suas saudações e agradece a sua família por sempre lhe apoiar, agradece também, a vereadora Adriana e ao Lauro pela oportunidade. Afirma que não está nessa Casa para criar atritos, está aqui para somar e não vai falar nada nessa Casa, que não possa manter lá fora. Comenta que durante a semana vai protocolar alguns pedido para que sejam encaminhados ao Executivo, ressalta que não quer vir aqui para criticar e os pedidos que chegarem até ele, sempre vai conversar com o secretário de obras primeiro, para que tudo seja resolvido da melhor forma. Afirma que todos sabem que o secretário Mano está passando por um momento difícil na secretaria de obras, mas não culpa tanto ele, porque realmente estão sem ferramentas, a secretaria de obras está com o parque de máquinas bem sucateado. Sobre o seu encontro com o Presidente Zaimar no ano de 89, relata que com 18 anos foi para o quartel e lá ficou por 5 anos, onde se encontrou com o atual presidente Zaimar, comenta que naquela época era encarregado de uma garagem de viaturas e o Zaimar motorista, depois de aproximadamente 25 anos, se encontraram novamente, onde era motorista e o Zaimar encarregado pelo parque de máquinas, afirma que sempre tiveram uma boa parceria, pois nunca trabalhou olhando o lado partidário. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas ao vereador Paulo. Sobre a iluminação pública, ressalta que sabe que foi votado o projeto para as luzes de led, mas da forma que a iluminação pública se encontra hoje, não podem mais esperar, pede para administração que faça uma breve  manutenção em cada Rua, para que não fique tão escura até que seja instalada as luzes em led, comenta que em frente à sua casa tem a escola Castro Alves, uma das maiores escolas do município e está em total escuridão, não faz esse pedido por si e sim, por aquelas crianças que ali estudam. Comenta que não sabe como ficou a questão do frete do cálcio para os agricultores, mas tem recebido bastante pedidos, pois foram cálcios comprados no ano passado e não estão conseguindo frete, comenta que quer se reunir com o secretário Dauri para tomar conhecimento dessa situação. Sobre seus requerimentos, fala que possui vários que já expiraram o prazo e não teve retorno, outra situação é o portal de transparência que é o único controle externo que possuem e não estão conseguindo acesso de todos os meses, então gostaria de saber o que está acontecendo, pois trabalham nessa Casa aprovando os projetos, mas também precisam fiscalizar. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas ao vereador Paulo. Parabeniza a delegacia pela inauguração do Cartório dos Animais e lamenta a perca dos policiais Claudio e Jonatan que estão saindo do município, os quais tiveram a felicidade de fazer várias prisões de meliantes nessa semana que antecede a saída dos mesmos, parabeniza também, os anjos da guarda que foram incansáveis na busca desses meliantes. Convida os colegas vereadores e funcionários para reunião da AVASB, que será na sexta-feira com eleição da Nova Diretoria, comenta que fica muito grato em saber que os municípios associados queriam sua permanecia na presidência, mas acredita que o seu dever à frente da AVASB já foi cumprido, então dia 20 vai entregar a presidência com a certeza que fez seu melhor. Parabeniza a todos que estão realizando os eventos no município, os quais não consegue comparecer em todos, pede desculpas onde não puder ir. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas ao vereador Paulo. Comenta que recebeu o manifesto provavelmente da empresa que o vereador Valdy citou sobre as lâmpadas, a qual relata que a questão não foi que a administração não ter crédito na loja e sim, que o funcionário não tinha autorização para compra dessa mercadoria, acredita que seja importante essas questões serem levantadas, mas acha justo que possam dar espaço para uma resposta, sabe que o funcionário Beto é um grande profissional e espera que essa situação se resolva da melhor forma. Entre outras colocações, agradece o espaço encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas ao vereador Paulo. Parabeniza a comunidade da Faxina pela festa que realizaram, fala que está sempre acompanhando os eventos do município, mas infelizmente em alguns lugares não consegue se fazer presente. Sobre a iluminação pública, fala que também chegou a ele o pedido quanto a iluminação em frente a biblioteca, pois começaram os cursos noturnos e acredita que a administração deve dar prioridade para essas Ruas que estão muito escuras, mesmo sabendo que temos o projeto aprovado para iluminação em led. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e dois minutos. Sala das sessões, 16 de maio de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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