Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de maio de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Valdemir Nolli e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e onze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 013 do dia oito de maio de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO, autoria vereador Valdemir Nolli. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 043, DE 09 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) motorista. PROJETO DE LEI N° 044, DE 09 DE MAIO DE 2023.Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 03(três) Professores de Educação Infantil 20 horas. PROJETO DE LEI N° 045, DE 09 DE MAIO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de03(três) Professores de Ensino Fundamental Anos Iniciais 20 horas. PROJETO DE LEI N° 046, DE 09 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente agradece o secretário Valdinei e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 043, Nº 044, Nº 045 E Nº 046/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 043 de 09 de maio de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 043 de 09 de maio de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 044 de 09 de maio de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 044 de 09 de maio de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 045 de 09 de maio de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 045 de 09 de maio de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 046 de 09 de maio de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, tem uma dúvida, estão dando concessão de título de entidade pública do município, se no mesmo projeto já estão dando o título de  entidade ao lar. A doutora Genecir, responde que não necessariamente, todas as entidades cadastradas, com CNPJ e que preencherem os requisitos dessa lei serão reconhecidas pelo município com grande representatividade, e terão recursos diretamente a essa entidades. O vereador Alexandre, questiona se estão votando o projeto e já estão autorizando e lê um trecho do projeto, e questiona se foi meramente uma citação em cima do requerimento do pedido da entidade. A doutora Genecir, responde que sim e que foi por causa desse requerimento protocolado que surge o projeto, mas não só ele, várias outras entidades. O vereador Alexandre, fala que essa era sua dúvida e agradece. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 046 de 09 de maio de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia que declina a palavra. Na sequência é o vereador Joviano Zago e Zaimar Claudiano da Costa que também declinam a palavra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e reforça ao secretário Mano que olhe com bons olhos, o Neri e a Salete morando no centro da cidade, chegou um caminhão carregado de vidros para tocar a empresa e não conseguiu chegar até a casa deles, e é fácil de resolver, pede ajuda aos vereadores para apelar ao executivo por quebra-molas ali na baixada do Luiz Pacifico. O vereador Zaimar, fala que o prefeito prometeu que a mesma empresa que fará asfalto da sinaleira até a entrada da Boa Vista fará os quebra-molas. O vereador Moacir, fala que só quem mora ali sabe e que já aconteceram acidentes. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da palavra é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, sobre a preposição da ponte e manda os votos de condolências, já é a terceira vítima e pede ajuda aos vereadores para que seja providenciado proteção e evitar que ocorra outros acidentes, sobre o plantão 24 horas aguarda com grande expectativa, que não deixem para o último ano, a realidade vai ser desmascarada dia a dia. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e parabeniza o filho Rafael e a nora Gabi pelo neto que lhe deram, está feliz que Edinho ligou a pouco que a verba que conseguiu com o Alceu Moreira, foi comprado os implementos para a agricultura e chegou hoje. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adrina Fornari Landim, que faz suas saudações e de antemão fala que não quer que a vejam como uma oposição que só levanta problema, mas as pessoas que confiaram para ela estar aqui clamam e de maneira alguma vai ser omissa, estão com problemas no transporte escolar na Linha Ceccon, praticamente seis meses e o transporte com problemas, o transporte dos pacientes que realizam hemodiálise em Soledade, pede ao colega Romeu uma van, com acessibilidade, se não se engana do deputado de Romeu, muitas vezes falado nessa tribuna que seria aos pacientes de hemodiálise, os quais esperam ansiosamente e hoje não tem essa van, muitos deles usuários de cadeiras de rodas, debilitados, dificuldade dos motoristas de colocar eles no transporte e pode ser prejudicial, e questiona o que está sendo feito com os carros da Secretaria da Saúde, e nesse quinze de maio dia de sua profissão, o qual escolheu e se dedica e por isso está aqui, pra defender os direitos humanos, sobre a segurança nas emeis, o qual tem profissionais que dedicam o dia a dia lá para cuidar, precisamos sim falar com carinho da segurança nas emeis, precisamos que os pais fiquem tranquilos e é uma pauta importante, se coloca à disposição pois é uma pauta que sempre vai defender, a educação. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e fala sobre o campeonato, parabeniza a ADBAC pelo excelente trabalho, parabeniza todas equipes que participaram, muitos dos jogadores passaram pela escolinha e que estão aí para proporcionar oportunidades, faz um pedido ao secretário de obras que desse uma olhadinha na iluminação na rua Jair Nicolini que é do guincho e na rua no final da Ceferino Barbosa onde desde para o Pontão, que estão sem iluminação, fica triste quando faz os pedidos dos requerimentos que não estão sendo respondidos, questiona qual a dificuldade de ser ouvido, o que estão fazendo aqui e que não são obrigados a concordar com tudo, pede responsabilidade e respeito, o único que responde é o Edinho, por que os outros não respondem e que vai começar questionar, deve ter alguma coisa que não fecha. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, deixa os parabéns a Roberta que esteve de aniversário, parabeniza Romeu pelo neto e deixa suas condolências a Tereza Canabarro pelo falecimento de Santino, sabe da preocupação de Zaimar para regularizar a ponte e tem que sentar com o executivo e achar uma forma de regularizar, manda um abraço ao Olair Barbosa que está convidando o pessoal de Barros Cassal para a festa do Cerro do Papagaio, tem a festa da Colônia Santo Antônio no domingo também, e sobre a van para o pessoal da hemodiálise, a van estava em Porto Alegre sim, levando outros pacientes, só estando na secretaria para saber como fazer, esteve em Porto Alegre e amanhã estará de novo levar outro oficio, fez para os poços e máquinas e agora para a van, pois estão se descolando para outras cidades fazer exames, os carros não estão sendo suficientes. O vereador Moacir, questiona as vans que estão paradas, tem uma que é especial para os cadeirantes e se até chegar outra essa poderia auxiliar. O vereador Alexandre, questiona se essas pessoas estão fazendo exames de imagem, pergunta pois tem acompanhado uma licitação que saiu agora dos laboratórios, na casa de um milhão e meio de reais, existem uma séries de exames e por isso pergunta, até uma exame de DNA saiu por aqui, e pergunta se isso procede. O vereador Joviano, responde que esses exames laboratoriais são feitos todos aqui, o exame de DNA foi uma demanda do conselho tutelar, a amostra sai pra fora mas a cargo do laboratório e não pela secretaria, mas as pessoas coletam e realizam aqui na cidade. O vereador Alexandre, questiona se são exames de imagem ou de sangue também, se as pessoas estão se deslocando pra fora sendo que temos aqui serviço prestado por dois laboratórios, que prestam os mesmos exames, o que tem em um tem no outro. O vereador Joviano, fala que foi dividido a tabela SUS, que são exames tabelados e explica como é dividido os valores. A vereadora Adriana, fala que aproveitando a explicação de Joviano, e questiona sobre uma dívida com o Comaja, se isso procede. O vereador Joviano, fala que estão segurando os exames do Comaja por uma redução de gastos, talvez tenha um mês ou dois em aberto, mas que seria segurado alguns meses até regularizar a situação com os fornecedores locais, mas acredita que a partir do mês de junho ou julho vai ser retomado. O presidente Ivonir, fala que segundo o Gringo secretário, as pessoas mais humildes e que mais precisam estão fazendo pelo Comaja, não está todo parado, parabeniza Xande e Dinei que estão envolvidos no futebol, em nome do Mauricio do Sicredi, e lá atrás achou a ideia boa de desvincular o esporte do executivo, deixa parabéns às equipes, é motivo de alegria a escolinha estar na final, junto com juventude que é de uma comunidade que é exemplo no futebol. O vereador Alexandre, fala que daqui a pouco fazer essa concessão para a escolinha por serviço prestado a comunidade. O presidente Ivonir, concorda e parabeniza a todos, entre outras palavras, encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinco minutos. Sala das sessões, 15 de maio de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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