Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e quatro de maio de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Valdemir Nolli da bancada Progressista, Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. Vereadores ausentes Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e seis minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 013 do dia dez de maio de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: OFÍCIO 047/2021. Brasília/DF, 11 de maio de 2021. Através do vereador Romeu Lopes, venho aqui reiterar o compromisso destinando para Barros Cassal o valor de R$ 285 mil, para Estrutura da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde. Assinado pelo Deputado Federal Alceu Moreira. OFÍCIO Nº 37/2021 – GSLMARTI-OGU. Brasília/DF, 13 de maio de 2021. Informo que apresentei Emenda Parlamentar ao Orçamento Geral da União junto ao Ministério da Saúde no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender a cidade de Barros Cassal/RS, trata-se de recurso destinado ao Custeio de Atenção Básica em Saúde. Assinado pelo Senador da República Lasier Martins. Após, o presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 047 DE 18 DE MAIO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a contratar de forma emergencial 05 (cinco) Agente de Apoio para atuar junto a municipalidade pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período. PROJETO DE LEI Nº 048 DE 18 DE MAIO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a realizar a contratação temporária e emergencial de 08 (oito) Auxiliares de Serviços Gerais para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação. PROJETO DE LEI Nº 049 DE 19 DE MAIO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Nutricionista para atuar na Secretaria de Educação, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 050 DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 02 (dois) Operadores de Máquinas para atuarem na Secretaria Municipal de Agricultura. O presidente agradece o secretário e passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE ENTRE OS PRESENTES QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 047, Nº 048, Nº 049 E Nº 050/2021 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 047 de 18 de maio de 2021 em discussão. O vereador Valdemir, pergunta em qual escola irão atuar esses agentes. O presidente vereador Ivonir, responde que não tem conhecimento de quais as escolas será destinada as agentes desse projeto, mas acredita que em cada escola municipal haverá pelo menos uma agente de apoio. O vereador Valdemir, sugere que conste nos projetos pra onde serão destinada as contratações. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 047 de 18 de maio de 2021 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 048 de 18 de maio de 2021 em discussão. O vereador Valdemir, se manifesta sendo contrário ao projeto e salienta que quando vir mais específico pra onde será destinada as contratações, terão o apoio do seu voto. O presidente vereador Ivonir, comenta que serão contemplado todos os colégios com essas auxiliares, dependendo do número de alunos será definido a quantidade de auxiliares. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 048 de 18 de maio de 2021 por quatro votos favoráveis e um contrário (vereador Valdemir) entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 049 de 19 de maio de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 049 de 19 de maio de 2021 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 050 de 20 de maio de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 050 de 20 de maio de 2021 por unanimidade. Após, o presidente passa para as explicações pessoais, pelo tempo de cinco minutos, concede a presidência ao vice-presidente Gleobeto Possamai para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Gleobeto passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e agradece seus colegas vereadores pela presença e participação na reunião de posse onde ficou presidente da AVASB, comenta que vai trabalhar para desenvolver ainda mais essa associação juntamente com os municípios da região, salienta que já participou de reunião onde foi tratado assuntos sobre o recapeamento, limpeza e sinalização da ERS-153, relata que já estão tendo resultados, onde o vereador Dinei ficou na diretoria da comissão para chegar junto ao DAER, ressalta que assim quer trabalhar para ajudar Barros Cassal e os municípios da região. Parabeniza todos os vereadores que nos últimos dias buscaram as emendas impositivas junto aos seus deputados, comenta que junto com os colegas vereadores Gleobeto e Dinei, estiveram visitando o gabinete do Senador Lasier Martins, do Deputado Giovani Feltes e também participaram de uma reunião muito importante com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Edson Brum, onde foi debatido sobre a implantação de empresas em nosso município com 65% a menos de impostos, ressalta que junto com o Legislativo, Executivo e lideranças do município precisam correr atrás dessas empresas, pois uma grande dificuldade que enfrentam é a falta de emprego aos jovens. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Gleobeto, devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e comenta sobre a viagem que fez até Porto Alegre junto com o presidente Biro e vereador Gringo, salienta o quanto tem aprendido nessas viagens, pois recursos é fora do município que se busca e as conversas com os deputados faz com que se abram para tudo que há de novo para Barros Cassal, assim como o presidente já mencionou, a reunião com o Secretário Edson Brum expôs um sonho de todos os barroscassalenses que é a implantação de uma empresa em nosso município, sendo que somos um dos municípios que mais tem isenção de impostos dentro do Estado, comenta que foi uma notícia que lhe surpreendeu por saber que possuem tanta oportunidade de realizar esse sonho, então chegou a hora de correrem atrás dessa realização. Comenta que hoje gostaria de estar colocando um desejo seu e de todos os esportistas que é a abertura dos ginásios de esportes e o seguimento com o projeto da escolinha, colocando a atividade que lhe representa como essencial, mas com a falta de alguns colegas, acredita que esse não é um momento adequado para levantar essa bandeira, então espera uma nova oportunidade onde todos estejam presentes e os níveis de contaminação do Covid-19 estejam menores em nosso município. Comenta que esteve com o Prefeito Neizinho nas Duas Léguas e na comunidade das Faxina, onde a evolução é notória dentro de nosso município, uma vez que as medições da pavimentação nas Duas Léguas já estão sendo feitas e também a base de maquinários da comunidade das Faxinas, onde estão com dificuldade na ligação de energia, então pede aos representantes da Cerfox que faça essa instalação para que possam dar seguimento. Relata sobre a reunião que participou referente a ERS-153, onde foi montado uma comissão para discutir ideias com Barros Cassal, Gramado Xavier, Herveiras, Sinimbu, Vale do Sol e Vera Cruz, comenta que sente-se muito honrado em fazer parte dessa comissão e poder trabalhar para toda região. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da tribuna o vereadorGleobeto Possamai, que faz suas saudações e agradece a secretaria da agricultura a qual é comandada pelo secretário Dauri, por sempre estar atendendo seus pedidos, agradece também o motorista Anoar pela ajuda que está dando ao grupo. Parabeniza a secretaria de obras, através do secretário Mano Carlesso, juntamente com o Gasolina que também estão sempre retribuindo seus pedidos. Respectivamente, agradece também as secretarias de Saúde e Assistência Social pelos bons trabalhos que vem realizando para nosso município. Coloca-se a disposição para ajudar no que for preciso e bom para Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que declina a palavra. Próximo fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e comenta sobre a viagem que fizeram a Brasília, onde foram muito bem recebido, experiência única que a política lhes proporciona, salienta que juntamente com os vereadores Moacir e Xandão, conseguiram uma emenda de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) em parceria com o Senador Luis Carlos Heinze e os Covatti, relata que encontrou com um grande amigo Edimilson Nunes assessor dos Moraes, o qual destinou também uma emenda de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para nosso município e ressalta que acha importante divulgar, por ser pessoas que estão sempre empenhados a ajudar nosso povo de Barros Cassal. Coloca-se a disposição da administração para o que precisarem e comenta que esse é o momento de correrem atrás de recursos para o município. Parabeniza o Adriano pelo trabalho que está desempenhando dentro da secretaria de obras, ressaltando que o agricultor é a fonte de renda mais importante do município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e comenta que é satisfatório ver a união com que está sendo trabalhado nessa Casa, cada vereador correndo atrás de seus deputados para beneficiar o município. Transmite o pedido do Senhor Claudio Aguiar residente na Linha Pessegueiro, para que seja feita a manutenção e colocado cascalho em um trecho de estrada próximo a sua residência e também em um trecho de estrada próximo a propriedade do Dilo, ainda na Linha Pessegueiro. Solicita também, a manutenção da estrada da Vila Nova em sentido a Linha Machado, ressalta que transmite os pedidos que recebe dos munícipes, mas entende que com chuva não adianta colocar as máquinas nas estradas. Comenta que é um dia muito feliz, por estar recebendo a emenda parlamentar do seu Deputado Federal Alceu Moreira, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) para a saúde de Barros Cassal e parabeniza o secretário da saúde Joviano que está fazendo um bom trabalho na sua pasta. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e três minutos. Sala das sessões, 24 de maio de 2021. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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