02/05/2022
Ata Ordinária Nº 013/2022
Ata da Sessão Ordinária do dia dois de maio de dois mil e vinte dois, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Gleobeto Possamai, Ivonir Camargo Ortiz e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Moacir de Oliveira Ortiz e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista. Ausente vereador Valdemir Nolli da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e quinze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 012 do dia vinte e cinco de abril de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade entre os presentes, assina e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: OFÍCIO Nº 25/2022. Barros Cassal, 27 de abril de 2022. Viemos pelo presente colocar a disposição para apreciação dos Nobres Vereadores, o Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 3º Quadrimestre de 2021, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3º quadrimestre de 2021. Assinado pelo Secretário Municipal da Saúde Senhor Joviano Zago. OFÍCIO Nº 1295/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR. Brasília, 19 de abril de 2022. Assunto: Liberação de Recursos Financeiros. Comunico a liberação de recursos a esse município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SEAFI/nº 1AAIJF. Assinado pelo Diretor de Orçamento e Finanças Senhor Fabricio Moura Moreira. O presidente solicita que o secretário Valdinei leia o Expediente do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 06/2022. Adriana Fornari Landim, vereadora desta Casa, com assento pela bancada do PSD, apresenta, a seguinte Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado o transporte escolar para trazer os alunos do contraturno. OBJETO: Emenda Parlamentar. Excelentíssimo Senhor Senador Luis Carlos Heinze, venho através deste solicitar recurso de 400 mil reais, para construção de pavilhão para cede campeiro do CTG Filastro Brum de Barros Cassal/RS. Assinado pelo Vereador Senhor Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: DECLARAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS, vem através deste, declarar que recebeu o Contrato de Repasse nº 914767/2021 – Operação 1077911-09, que tem por finalidade “Pavimentação Asfáltica da Rua Santos Dumont”. DECLARAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barros Cassal/RS, vem através deste, declarar que recebeu o Contrato de Repasse nº 912894/2021 – Operação 1075468-73, que tem por finalidade “Pavimentação Asfáltica da Rua Assis Brasil”. Após, o presidente Zaimar agradece o secretário Valdinei e passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que declina a palavra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e comenta sobre algumas ruas que foram feitas a recuperação, as quais recebeu a reivindicação dos moradores que as mesmas estão ficando com suas garagens muito altas, deixando os carros sem acesso, da mesma forma, comenta que os bueiros estão transbordando, pois realmente está chovendo bastante e está dificultando o acesso para saída dos moradores de suas casas, pede para que seja resolvido esses problemas, para que quando chover novamente, isso não aconteça. Sobre a sua indicação do transporte para o contraturno que acontece nas quartas-feiras de manhã, comenta que é uma reivindicações dos pais, pois alguns tem condições de vir, mas muitos não tem. Ressalta que no dia 21 de março esteve na creche da Tia Chica e teria sido afirmado pela administração que naquela semana iniciaria as obras para fechamento do refeitório, cobrir a entrada na chegada dos alunos e também o salão que tem uma parte aberta, porem até a presente data não foi iniciado, comenta que a escolinha tem uma estrutura ótima, mas não tem padrão para inverno. Parabeniza o município de Fontoura Xavier pela Festa do Pinhão. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e comenta que também já protocolou um pedido para o transporte do contraturno. Ressalta que sabe que foi aprovado nessa Casa a iluminação pública em led, mas gostaria de reforçar um pedido, que é a iluminação na frente da escola Castro Alves que está em completa escuridão e não podem esperar até a nova iluminação ser instalada. Sobre a Rua Vivaldino Camargo, na propriedade do Seu Omar e vizinhos, fala que estão sofrendo um sério problema, onde o esgoto enche e vai todo para dentro da casa de uma moradora que tem aproximadamente oitenta anos, gostaria que o secretário de obras olhasse com atenção para esse pedido. Parabeniza a comunidade de Duas Léguas pela excelente festa que realizaram neste domingo. Sobre as estradas, ressalta que tem conhecimento que a chuva dificulta os trabalhos, mas espera que o município possa atender a demanda da população. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e comenta que na tarde de hoje, estiveram em reunião no gabinete do Prefeito, onde o assunto principal foi a situação das estradas, todos sabem que estão enfrentando um período de fortes chuvas e no momento que parar a secretaria de obras terá muito trabalho para recuperar as estradas que ficarão impossibilitadas dos veículos transitarem, mas tem certeza que a administração está preocupada em trazer uma solução de imediato, comenta que na semana passada o Prefeito esteve em Brasília e dentre as emendas adquiridas, conseguiu uma patrola para o município. Comenta que juntamente com os colegas vereadores Moacir, Beto, Dinei e presidente Zaimar, estiveram em Brasília na Marcha dos Vereadores, a qual coincidiu com as datas da Marcha dos Prefeitos, ressalta que puderam assistir várias palestras, tiveram a oportunidade de ouvir os manifestos dos pré-candidatos para Presidência da República e também, receberam o Presidente Bolsonaro, na oportunidade visitaram os gabinetes dos Deputados, onde entrou em contato com a assessora do deputado Giovani Feltes a qual há trinta dias atrás conseguiu uma emenda de 150 mil reais em custeio para saúde no pagamento do plantão e agora em Brasília garantiu mais 200 mil reais. Agradece todos que participaram da convenção do MDB e a todos que estão acreditando no partido com suas filiações, parabeniza os organizadores e deseja sucesso ao Presidente do Partido Joviano. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e comenta que também gostaria que falar sobre a viagem que fizeram para Brasília, sendo a viagem mais produtiva que já tiveram, onde conseguiram mais de 1 milhão em verbas para o município, comenta que em fevereiro, juntamente com o Prefeito Neizinho estiveram em reunião com a assessora do deputado Nereu Crispim, onde a mesma ofereceu uma verba ao município, alinharam essa verba e consequentemente na viagem para Brasília fez o pedido diretamente no gabinete do deputado, juntamente com o Presidente Zaimar, o qual tem contato e intermediou a verba adquirida pelo Presidente da Federação Gaúcha de Futebol 7 Jair Batistello, verba esta, que conseguiram para realizar o campeonato no município, também juntamente com o presidente Zaimar conseguiram 500 mil reais com o deputado Mauricio Dziedrick, mais 400 mil reais do deputado Redecker adquirido através do Prefeito Neizinho para o parque, já comentado pelo vereador Ivonir, conseguiram uma emenda do deputado Giovani Feltes de 200 mil reais para secretaria da saúde e também do Presidente da FGF7 Jair Batistello conseguiram 250 mil reais para construção de um campo society no município, em relação aos professores o prefeito vai explicar melhor diretamente para essa classe, ressalta que trabalharam para buscar melhorias para Barros Cassal, porem sabe que estão passando por dificuldades e a maior demanda hoje são as estradas. Sobre o Acesso Sul, que é uma obra importantíssima para o município, comenta que essas pavimentações são uma evolução para Barros Cassal, pois quanto mais ruas pavimentadas, menos problemas com as estradas. Salienta também, que a creche do Campo Aliança foi uma obra terminada pela atual administração a qual há muito tempo havia sido iniciada, então, acredita que também possam fazer as reformas necessárias para dar uma melhor condição de uso para todas as crianças. Parabeniza a comunidade das Duas Léguas, pela bela festa realizada e convida todos para as festas das comunidades de Cerro do Papagaio e Pedregal. Entre outras colocações, agradece o espaço encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que agradece o deputado Osmar terra, onde esteve em seu gabinete fazendo o pedido de 250 mil reais para saúde, a qual ficou bem encaminhada e vai ajudar muito o município. Entre outras colocações, encerra. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e comenta que esteve no gabinete do Prefeito fazendo algumas reivindicações, acompanhado do Pastor Zequinha e Pastor Ari, pede desculpas ao Prefeito por algumas colocações, mas precisam sempre procurar fazer o melhor para o município, afirma que sabe que as estradas sempre foram problema em Barros Cassal, arrumam hoje e amanhã pode ser estragada com a chuva, mas precisam ter vontade de fazer. Sobre a viagem para Brasília, agradece os colegas vereadores Moacir, Dinei, Biro e Gringo que muito se dedicaram em busca de recursos para o município, comenta que juntamente com o vereador Dinei visitaram o gabinete do deputado Nereu Crispim, e na oportunidade encontraram o Presidente da Federação Gaúcha de Futebol 7 Jair Batistello, o qual liberou uma verba para o campeonato, também, agradece o deputado Mauricio Dziedrick que concedeu 500 mil reais para aquisição de uma retroescavadeira para associação da comunidade do Passo da Laje. Comenta que sua preocupação é grande com a situação das estradas, mas o Prefeito garantiu que em 90 dias a situação vai estar diferente, acredita na capacidade do Prefeito, pois muito já trabalharam juntos e sabe que de obras ele entende. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, devolve a presidência ao vereador Zaimar, que chama para fazer uso da tribuna o próximo, vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e pede ao Secretário de Obras Mano, que dê uma atenção especial para um atolador muito grande, o qual também chamam de olho de boi, que se formou em frente a propriedade do Seu Leopoldo, a situação é séria, pois esse acesso também é ligação de municípios. Ressalta que mais uma vez vai fazer o pedido da Senhora Catarina de Matos, a qual também já esteve reivindicando nessa tribuna, sabe que o secretário de obras já tentou solucionar o problema, mas não conseguiu, pede que dê uma atenção especial, pois se mandarem uma máquina boa com um operador bom o problema deles será resolvido, também faz outros pedidos de alguns trechos de estradas específicos. Sobre a viagem para Brasília, agradece o senador Luis Carlos Heinze, que concedeu 400 mil reais para o pavilhão da sede campeira do CTG Filastro Brum, o qual o Prefeito Neizinho, juntamente com o Secretário da Administração Neri, também conseguiram com o deputado Redecker mais 400 mil reais pra construção dessa sede campeira, então, logo o CTG Filastro Brum terá mudanças. Afirma que sabe que a chuva está resolvendo os problemas com a falta de água, porem estraga nossas estradas, pede a Deus que ajude que as coisas se alinhem para resolver os problemas no município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e oito minutos. Sala das sessões, 02 de maio de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.