Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista. Ausente a vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD e vereador Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezoito minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 011 do dia quinze de abril de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO, autoria vereador Valdemir Nolli, bancada Progressista. PROPOSIÇÃO, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. PROPOSIÇÃO, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 038 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 039 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 040 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Altera a Lei n° 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1.633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 042 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) operadores de máquinas. PROJETO DE LEI Nº 043 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Técnico Agrícola. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 038, Nº 039, Nº 040, Nº 042 E Nº 043/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 038 de 18 de abril de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 038 de 18 de abril de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 039 de 18 de abril de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 039 de 18 de abril de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 039 de 18 de abril de 2024 em discussão. O vereador Moacir, fala que é uma emenda da bancada progressista através dos Covatti e faz uma correção, está Rua Orvalino Saldanha e é Rua Assis Brasil, pede para que faça uma emenda. O presidente pede que o secretário faça a leitura da mesma: EMENDA Nº 02/2024. PROJETO DE LEI N° 040/2024. (Autoria Poder Executivo). A seguinte Emenda do Projeto de Lei nº 040/2024, inclui no artigo primeiro, item três, pavimentação asfáltica na Rua Assis Brasil ao invés de Rua Orvalino Saldanha. Assinada pelo vereador Moacir de Oliveira Ortiz, bancada Progressista. Dando continuidade, o presidente agradece o secretário e coloca a emenda apresentada em votação: E declara aprovada a Emenda Nº 02/2024 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040 de 18 de abril de 2024, por unanimidade entre os presentes. Após, coloca o Projeto de Lei nº 040/2024 com emenda em votação: Edeclara aprovado com emenda o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 040 de 18 de abril de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 042 de 24 de abril de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 042 de 24 de abril de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 043 de 24 de abril de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 043 de 24 de abril de 2024 por unanimidade entre os presentes. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, e uma coisa que está o preocupando é sobre o transporte escolar que vai a Fontoura Xavier, pois precisam fazer baldeação e esperam muito tempo, os pais passaram a ele que estão arrasados, pois há uma ponte, e pede para que resolvam, pede a assistência social que na Habitar Brasil onde a água invadiu a casa de Carlinhos. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e fala sobre sua proposição sobre o convênio com o Hospital Santa Isabel de Progresso, que prestam bom atendimento e seria importante fazer um convênio, não sabe as condições do município, os comentários é que está ruim, falou com Priscila presidente do hospital, havia uma pendencia mas já foi paga, e ela falou da importância de fazer esse convênio para atender a demanda do pessoal de lá, pede para que façam a intermediação e quem sabe com isso ganhem vidas, fala sobre a audiência pública de quinta-feira passada, onde o ministério público veio e agravou os problemas das escolas, as calamidades públicas dentro da educação, onde questionou que mês de outubro estarão no município para ver se foi resolvido os problemas que são bastante, dentro das escolas e transporte escolar, foram questionados assuntos importante para a população, faz um convite para a festa luterana no próximo domingo. Agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas. Sala das sessões, 29 de abril de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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