Ata da Sessão Ordinária do dia quinze de abril de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e quinze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 010 do dia oito de abril de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO, autoria vereador Valdemir Nolli, bancada Progressista.O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 035 de 03 de abril de 2024, que estava em poder da casa com Pedido de Vistas em discussão. A vereadora Adriana, pede para discutir o projeto pois foi segurado para ver a questão da cardiologia e trauma, que não estava incluído. O vereador Ivonir, fala que como ficou combinado na sessão segunda-feira dos vereadores irem até Soledade para fazer uma reunião com o diretor do hospital, tinha vereadores com outros compromissos e foi na ocasião ele, Vilson Carlesso e Joviano Zago, felizes de chegada, onde ele é muito grato ao Jovelino que antes era pago sete mil reais e Jovelino deu a ideia de dobrar de valor, ele colocou que era inviável o valor, os outros municípios também não tem traumatologia, ele explicou e colocou os números e entenderam perfeitamente, é de se pensar em gestões futuras de aumentar o valor pro hospital de Soledade, quase seis mil consultas foram feitas para o pessoal de Barros Cassal durante o ano, o hospital fechou com débito de quatro milhões, hoje não tem outro jeito a não ser aprovar esse projeto e diz ser favorável. A vereadora Adriana, fala que não pode sexta por motivos de saúde, mas hoje pela manhã esteve em Soledade com o presidente Carlos Alberto Rocha, pois foi um questionamento levantado por ela, o que mais surpreende além da questão da traumatologia é a dívida do município com o hospital de Soledade, questiona se sabem que podem ter esse serviço a qualquer momento suspenso, o que a preocupa não era mais a questão da traumatologia, já era a questão da dívida do ano passado. O vereador Ivonir, questiona se era do ano passado e que não correspondia com o que foi passado a eles, janeiro, fevereiro e março o projeto não estava vigente e não tinha como pagar, assim que o projeto ficar vigente será pago os três meses juntos. A vereadora Adriana, fala que disponibiliza em pdf, tem o mês onze e doze, no doze tem duas ordens de serviço, teve oportunidade de conhecer as instalações e reformas que estão sendo feitas no Hospital Frei Clemente, a questão levantada por Moacir da urgência e emergência, as pessoas são avaliadas quando chegam lá e se o profissional de saúde avaliar que não é, o paciente vai ter que retornar para sua base e ser inserido no gercon, entre outras palavras, a questão do hospital já está mais equilibrada, mas a questão é que eles contam muito com esses valores dos municípios, que teria que ser um valor mais alto pela demanda, e muitas vezes acaba não chegando no prazo, tanto é que autorizou falar aqui pois os profissionais estão com a metade do salário, poderiam sentar com o responsável pela secretaria de saúde e teria que ser uma prioridade, já estão errados em votar projeto retroativo, hoje estão fazendo uma prestação de serviço sem contrato, não tem nem como chegar lá e cobrar alguma coisa. O vereador Ivonir, fala que eles enviaram a proposta dia vinte e oito de março, de cinquenta e seis mil e a informação de Adriana não procede. A vereadora Adriana, fala que ainda está com a palavra. O vereador Vilson, fala que esteve na reunião e Adailton passou a eles que o atraso é desses três meses pois não tinha projeto. O vereador Ivonir, diz ter falado com o secretário da fazenda agora e que não procede. A vereador Adriana, fala que então o documento que recebeu do hospital está errado. O vereador Ivonir, fala que está errado, a não ser que seja com procedimento e que segunda-feira vai trazer os empenhos e o pagamento. A vereadora Adriana, fala que estão com uma pendencia. O vereador Vilson, fala que talvez tenha alguma dívida de algum procedimento, mas o convênio é só desse ano que não tinha o projeto. O vereador Joviano, fala que talvez tenha algum procedimento em aberto que o município não quitou, como os municípios que compõe a região e com o convenio de Soledade e as reuniões foram com representantes diferentes do hospital, seu Adailton apresentou uma conta e questionaram sobre os meses do convenio e ele disse estar em aberto janeiro, fevereiro e março, aguardando aprovação do projeto, na sessão passada quando foi levantada a questão disse que se não consta traumatologia no projeto e porque o hospital não tem condição de oferecer e só atrasaram uma semana a mais a aprovação do projeto, o município tem a pagar esses três meses retroativos, e Adailton disse que ajudaria até no pagamento da folha do hospital, chega de discussões e aprovem o projeto, se é o que precisam estão atrasando, é bom ir atrás de informações, mas se já não constou no projeto alguma coisa tinha, o hospital não ia tirar esse atendimento por gosto, é uma realidade que o hospital não consegue alcançar, cabe a eles aprovar esse projeto. O vereador Alexandre, fala que não se recorda se no projeto passado tinham essa especialidade, não se recorda e gostaria de saber, e questiona se o hospital não dispõe do profissional. O vereador Joviano, fala que o custo se tornou muito alto para o hospital dentro desse mesmo repasse, Adailton colocou a questão se o município fosse pagar a mais, é um valor bastante alto, tem que ser estudado, pois o profissional não recebe pelo atendimento, recebe pelo plantão total. O vereador Alexandre, questiona se não seria de fazer um aditivo para complementar esse serviço, pois já tinha no ano passado. O vereador Joviano, fala que pela prévia que Adailton deu, o valor do aditivo pode chegar a vinte e cinco por cento por lei, vai além, é muito caro. Entre outras discussões. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 035 de 03 de abril de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, na próxima sessão trará os resultados e que esses procedimentos, acredita que a secretaria de saúde já tenha mandado os empenhos e que vão conversar com o secretário para sanar essa dívida que são vinte mil do ano passado e mais esses três meses, entre outras palavras, é um vereador que critica mas procura soluções e agora está tudo ok os documentos das horas máquinas que vem do estado e amanhã conseguiu uma retroescavadeira hidráulica para o município e amanhã levara um mecânico e motorista para testar e a máquina estará no município prestando serviço. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, foi muito bom votar esse projeto, foram lá buscar informação, quer estar sempre participando no que for melhor para o município, fala da primeira sessão que teve semana passada que teve três anos ausente por motivos da secretaria, tentou fazer o máximo que pode, tratar o povo com maior respeito, talvez não atingiu o que o povo esperava por motivo financeiro, sem dinheiro não faz nada, foi altamente questionado na semana passada pelos colegas vereadores, principalmente Alexandre e Adriana, questionado por Alexandre sobre o que carregavam para aguentar, carrega coragem para assumir a secretaria três anos, defendeu o grupo e o povo lá fora, por mais pesado que era a secretaria, nunca faltou com respeito quando solicitado, por questão de respeito e ética com o povo terminou com seu facebook, pois não queria responder ninguém, o povo tem liberdade de cobrar e criticar, estão sendo pagos e foram votados para assumir e fazer as necessidades do povo lá fora, as coisas não acontecem da forma que imaginam, o caminho barra nas dificuldades, as vezes crítica construtiva, as vezes para prejudicar, mas sempre foi tranquilo e não perdeu respeito com ninguém, sempre aceitou as críticas, entre outras palavras, não é contra a oposição. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e comenta sobre o projeto, estiveram lá na sexta-feira e conversaram com o diretor Adailton que se mostrou muito organizado e competente, na oportunidade não passou sobre os débitos dos anos anteriores, olhando os números ficou surpreendido pois Barros Cassal é o município que mais compra serviço do hospital de Soledade além do convênio, para chegar em um débito de trinta mil reais, até achou que esse débito fosse maior, entre os dados que Adailton passou, estava lá que Barros Cassal é o que mais compra serviço e procedimento do hospital de Soledade, exceto a própria Soledade, não é um valor que assusta e que a administração deve se organizar, procurar efetuar o pagamento que com certeza vai ajudar muito para o bom funcionamento do hospital de Soledade. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza Lauro e Sandro e demais que vieram das Duas Léguas, parabeniza a atitude deles, onde visitou uma casa e colocou no grupo e eles estenderam a mão, levaram curativos e fraldas, nem imaginam a felicidade, tanto da pessoa acamada quanto dos familiares, agradece Elizandro Ortiz que não é parente mas todo dia está lá e passa as informações, agradece a todos que estenderam a mão, o prefeito hoje está desempenhando a função na secretaria da agricultura e de obras, tinha umas estradas no Pontão que não tinha mais jeito no Rincão, foi terceirizado umas máquinas, o Gilmar fez a geral, mas precisa botar material, foi até o gabinete e o prefeito disse que tomaria uma providência e ele mandou uma draga para lá, estão fazendo um bom trabalho, pede uma retroescavadeira para nas outras propriedades. Agradece e encerra. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, fala a Adriana que não faltou com respeito a ela, só tentou manter a ordem dessa casa, jamais fará uso do poder, falando de saúde, tem o cara certo que é o Joviano, que trabalhou na secretaria da saúde, onde a saúde vem sendo exemplo regional, tem números que foram apresentados na reunião do paroquial, foram apresentados números dos gastos na saúde do município, e passa os gastos, viagens para consultas e exames em 2022 para Passo Fundo mil e quinze viagens, onze mil e quatrocentos pacientes, Porto Alegre duzentos e nove viagens e novecentos e quatorze pacientes, Santa Cruz noventa e duas viagens e duzentos e doze pacientes, Espumoso cento e três viagens e trezentos e quarenta e três pacientes, Lajeado cinquenta e cinco viagens e cento e quarenta e dois pacientes, o total de mil quatrocentos e setenta e quatro viagens, mil e onze pacientes, quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e sete mil contrato com o hospital Frei Clemente de Soledade, e duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos contratos médicos especializado, cardiologista, ginecologista e pediatria, sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três mil transporte UTI móvel terceirizado, gasto do ano de 2022 seiscentos e vinte e três mil cento e trinta e seis de combustível, cento e trinta e seis mil em oxigênio, trezentos e treze mil setecentos e dezenove em exame laboratoriais e de sangue, cento e sete mil quinhentos e um em exame raio x, no total do ano de 2022 foi atendido vinte e nove mil setecentos e noventa e um atendimentos médicos, dois mil cento e dezenove atendimentos clínicos especializados, total de trinta e um mil novecentos e dez atendimentos ao ano, média de dois mil seiscentos e cinquenta e nove atendimentos mensais, média de noventa e cinco pessoas diária, isso é um orgulho, aqui os números quando perguntam onde vai o dinheiro do município. Agradece e encerra. O presidente Ivonir devolve a presidência ao vereador Zaimar que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, convida para o torneio do Guaíba, acompanhando a questão da saúde, discussão produtiva, dependem do hospital e não podem perder, e já que estão discutindo saúde fala do plantão vinte e quatro horas, o que deveriam estar discutindo hoje é o plantão, foi prometido em campanha, secretário da fazenda veio aí no ano passado e faltou com a palavra que no primeiro trimestre de 2023 estaria aberto o plantão, isso é mais importante discutir, subir em palanque e em rede social e empurrar uma denúncia mentirosa para denegrir o partido contrário, deveriam discutir o plano de governo, mentir, faltar com a palavra, usar demagogia, o partido foi lesado por isso, perderam e aceitaram a derrota, estão aí de novo, povo que julga, questiona sobre as tábuas de pinheiro que foram apreendidas. O presidente Zaimar, responde que está empilhada no pátio. O vereador Valdemir, agradece e que fica triste com algumas atitudes, lembrando que a discussão é válida e tem que haver para as coisas darem certo no município, fez um protocolo hoje do cascalhamento da sua região e de Mano, o ônibus não está conseguindo fazer em dias molhados, pede intermédio aom prefeito. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações, diz ser favorável a tudo que for pela saúde, fala de sua volta a câmara, onde foram questionados e como tem conhecimento das dificuldades dos agricultores, pois também é, foi pedreiro e sempre soube desempenhar bem, quando vem a tribuna e pré lança a candidato acredita que não está fazendo um comício, é a tribuna livre e a pessoa deve ter suas colocações, acredita que não faltou respeito em seu pronunciamento na sessão passada, sabe que as coisas não estão como as pessoas esperam, tem que melhorar bastante, e vem trabalhando para isso, está chegando as horas máquinas e a escavadeira, o maquinário trabalhando, estão descendo a região do Engenho Velho, em seguida região da Ceccon, reforça o convite para a festa da Linha Ceccon. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, traz a informação de que na terça-feira esteve na Ceccon, conversando sobre o transporte escolar e lá a secretária se comprometeu no outro dia iniciar, só que esse outro dia não chegou, fala sobre os transportes e um projeto que pode ser cancelado pelas condições das estradas, reafirma que o município está com uma dívida com o hospital Frei Clemente de cento e setenta e oito novecentos e trinta reais com cinquenta e seis, que o município poderia ter a especialidade traumato, mas implicando em um valor que acha considerável e que poderia sim estar fazendo esse reajuste no projeto, é importante e deveria ser repensado, as informações que Zaimar traz é bem considerável, mas que dos combustíveis deveria ter vindo em outro momento quando os vereadores solicitaram, entre outras palavras, fala sobre a audiência pública e que é vista como uma vereadora que só crítica, mas que foi eleita para estar aqui e para finalizar fala ao colega Mano, que citou que ela não pode se fazer presenta na sexta-feira, fala que tem a liberdade de ir e vir quando quiser, mas que ele foi convidado várias vezes enquanto secretário para estar nessa tribuna e não veio, sua atribuição de vereadora faz aqui, mas de secretário não teve, e a questão da rede social e facebook, não sabe se foi por isso realmente, acha que Mano não tinha controle e ficava cantando mulheres. Pede desculpa pelas palavras e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e treze minutos. Sala das sessões, 15 de abril de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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