17/04/2023
Ata Ordinária Nº 011/2023
Ata da Sessão Ordinária do dia dezessete de abril de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Valdemir Nolli, Alexandre Cardoso de Moreira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. Ausente a vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e sete minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 010 do dia dez de abril de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Dauri Antonio Marques de Oliveira, Secretária da Agricultura. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli. INDICAÇÃO Nº 01/2023, autoria vereador Joviano Zago. O presidente agradece o secretário Valdinei e convida para fazer uso da tribuna livre, o Secretário da Agricultura Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações e o assunto que o traz aqui é uma publicação do vereador Alexandre sobre uma máquina que está em Venâncio Aires, e fez um comentário do qual não gostou, se tivesse falado com ele não teria ido até lá, mas como não procurou e fez uma postagem de baixo escalão, chamada politicagem, isso podem ter certeza que não faz seu perfil, e fala de outra máquina a qual mostra imagens do serviço da empresa que arrumou a escavadeira, com peças trocadas pela empresa, a máquina chegou sem funcionar e não funciona até hoje, só funcionou pois tiveram que gastar novamente para a máquina funcionar, pede permissão ao presidente para que seja colocado áudios de sua autoria, pois responde pelo que fala, após os áudios faz uma pergunta a Valdi, se com esses áudios deveriam pagar o restante do que tem que pagar lá de sua secretaria, de vinte e nove mil setecentos e quarenta com quarenta e nove. O vereador Valdemir, agradece a explicação e fala que a questão nem é pagar a questão era nem levar para esse prestador de serviço. O secretário Dauri, pede para responder só sim ou não. O vereador Valdemir, fala que se prestou o serviço tem que pagar. O secretário Dauri, fala que é assim que um vereador ajuda o município, e a respeito da divulgação do vereador Alexandre, onde usou de má fé fazer aquela publicação, sem conversar com ele, tem certeza que não foi homem o suficiente para esclarecer os fatos, pede que agora vá lá e pede para eles esclarecer o por que fizeram um serviço tão porco, não é de usar má fé com ninguém e usaram e fizeram politicagem barata por cima dele, se o jeito de fazer política deles é assim o dele não é, quando assumiu em 2017 e fez um levantamento dos implementos do município e faltou mais de vinte itens do governo anterior, pede para que vá atrás desses implementos e tire foto com cada um deles, que assim vai estar ajudando o povo do município, pede ao Alexandre que é o bom fiscalizador e vai atrás de tudo para que em um ano traga esses implementos, faz uma pergunta ao Valdemir se também ele é homem o suficiente e responde por seus atos, para botar um áudio que tem falando mal dos fornecedores do município, e pergunta se pode botar o áudio. O vereador Valdemir, responde que sim e após os áudios questiona se tem alguma coisa errada. O secretário Dauri, fala que tem e faz um desafio entre dois homens, se ele encontrar dentro da secretaria da agricultura uma nota superfaturada pede exoneração do cargo. O vereador Valdemir, pede para que explique a situação do município, onde está o dinheiro, vim falar bobagem é fácil. O secretário Dauri, entre outras discussões, agradece a pessoa de Biro Biro que é um político de verdade pela boa ação de abrir mão de recursos para concertar as máquinas, parabeniza a secretária Carmen pela conquista de cestas básicas e óleo diesel, e mostra as notas referentes aos concertos. O vereador Alexandre, fala que isso é fora do contexto, só querem saber o por que a máquina está lá. O secretário Dauri, fala que os fatos começaram em uma escavadeira do qual não veio certo e foi até lá para cancelar e não quiseram entregar a máquina, essa empresa levou cento e dezoito mil cento e cinquenta e cinco reais com vinte e nove centavos, e acha que deveriam fazer um requerimento para que devolvam um pouco do dinheiro, entre outras palavras. O vereador Alexandre, pergunta quantas máquinas foram arrumadas nesta empresa. O secretário Dauri, responde que da sua secretaria quatro. O vereador Alexandre, questiona se foi notificada a empresa prestadora de serviço sobre o má serviço prestado. O secretário Dauri, responde que não, esteve na empresa quando teve conhecimento. O vereador Valdemir, questiona quem indicou para levar as máquinas para lá. O secretário Dauri, responde que foi licitado. O vereador Alexandre, fala que é mais um erro grave que cometem, quando uma prestação de serviço não é conclusa automaticamente o setor jurídico tem que notificar a empresa para que ela venha fazer o serviço e que de o serviço por sanado, caso contrário não adianta criar narrativas para tentar justificar uma coisa que não existe justificativa, é erro, se a licitação foi feita, o vencedor ganhou, ele não fez o serviço bom, notifica-se e executa o contrato. O secretário Dauri, fala dos áudios, quantas vezes chamou ele. O vereador Alexandre, fala que não existe notificação, que o secretário não tem legitimidade para isso. O vereador Valdemir, questiona sobre o processo licitatório e por que não foi notificado por escrito, para trancar os problemas no início. O secretário Dauri, responde que falou com Edinho para chamar um técnico para ver os serviços deles, mas o secretário Edinho achou que não precisava, foram enrolando e acabou que o serviço ficou mal feito e venceu a garantia, por isso pede para que ele venha se explicar. Agradece o espaço, se coloca à disposição e encerra. O presidente agradece ao secretário Dauri e passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Zaimar Claudiano da Costa que declina a palavra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e fala sobre a preposição que fez junto com os vereadores Alexandre e Valdemir, para o executivo através da Secretaria de Educação, para colocação de seguranças nas escolas, pois tem muita cobrança por parte de pais e funcionários, pede para que seja contratado pessoas com idoneidade e não criar só mais um cargo, os pátios são uma preocupação, agradece a Secretaria de Saúde por atender seus pedidos, agradece ao prefeito que acompanhou trator na Picada Marcela, onde o transporte escolar já tinha parado e pede para que dê uma passada até a propriedade de Sebastião. Agradece e encerra. Próximo é o vereadorValdemir Nolli, que faz suas saudações e manda seus votos de condolências à família Finatto, agradece ao secretário Dauri pelas explicações, achou alterado em suas afirmações, bonito vim responder as coisas postadas nas redes sociais o celular é uma forma mais fácil de se retratar com o povo, que o secretário se equivocou falando em politicagem, isso quem faz é o secretário, os protocolos enviados até hoje não foram respondidos, e que deveria ter respeito com o trabalho da oposição, questiona quem eram os vereadores e secretários em 2016, os vereadores da época que devem ser cobrados. Entres outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereadorRomeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e manda seus votos de condolências aos familiares de Deoclides Finatto, pede ao Mano para que mande uma máquina na estrada da pedreira, Dauri vai mandar duas máquinas para a Ceccon, rodou as estradas do interior e se alguém falar mal da geral está errado, nesta parte onde foi, podiam fazer uma comissão dos vereadores e ir onde está bom e elogiar, e cobrar quando está errado. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e começa falando que por suas publicações e seus atos ele é responsável, inverdade do secretário que ele usou palavras de baixo calão e lê sua publicação, questiona se existe palavra de baixo calão, e em relação a parte administrativa o proceder e não proceder e com a máquina estar lá já sanou suas dúvidas e tem todas as informações, e volta a 2012 e 2016 onde o secretário se referiu e questiona quem eram os vereadores nessa época. O vereador Moacir, fala que era um dos vereadores e participou do conselho agropecuário no momento em que fizeram uma reunião e queriam botar ele em uma comissão para sair procurar pedaços de máquinas e máquinas debaixo de casas e atrás de galpão, e disse que não iria pois é responsabilidade do secretário. O vereador Alexandre, vai além, se cada um dos vereadores soubessem as prerrogativas deles não precisaria em 2023 os vereadores estar aguentando, tem que perguntar quem estava na época, pede para deixar os vereadores trabalhar e respondam seus ofícios, os da época que deveriam ver onde estava as máquinas, não deve satisfação para secretário nenhum, deve satisfação aqueles que clamam por água. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, agradece Auri por ceder um pedaço de terra para fazer estrada, agradece as explicações de Dauri, que seu trabalho reflete na agricultura mesmo muitas vezes cedendo as máquinas para arrumas estradas, parabeniza Dauri por colocar a situação da PAC 2, agradece ao Mano mais uma vez pelas estradas que foram arrumadas, em passos lentos as coisas começaram a se organizar, estão botando as dívidas em ordem, agradece ao deputado pelos quatrocentos mil, que o Secretário da Agricultura Feltes deixou indicado. Agradece e encerra seu pronunciamento. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações, agradece Dauri pelos esclarecimentos e o convida para uma reunião com o prefeito através de uma emenda que conseguiu para a secretaria de Dauri, de Luciano Azevedo, uma verba de duzentos mil que vem para custeio da agricultura, está buscando esses recursos para ajudar a administração. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, agradece Dauri pela presença e esclarecimento, faz uma saudação a comitiva que participou de um dia de campo em Santa Cruz do Sul, faz um comentário sobre a emenda parlamentar de Giovani Feltes, quatrocentos mil reais destinado a saúde do município, reafirmando compromisso com a cidade mesmo sendo suplente nessa eleição, parlamentar muito preocupado assim como tantos que ajudam e finaliza deixando um abraço a todos da família de Deoclides Finatto. Deseja uma boa noite a todos e encerra. O presidente Ivonir, convida a todos para a eleição da AVASB dia seis de maio, convida também Dauri para ir até o Secretário da Agricultura. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e sete minutos. Sala das sessões, 17 de abril de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.