Ata da Sessão Ordinária do dia oito de abril de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e quinze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 009 do dia um de abril de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE. Autoria Marta Cristina Fragoso. REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE. Autoria Glória Zocleria Bolico da Silva. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO. Eu, VILSON CARLESSO, no uso de minhas atribuições que são conferidas pelo Mandato, comunico o senhor presidente desta Casa Legislativa que, a partir de 05 de abril de 2024, reassumo a função de vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, o qual, estive licenciado para assumir cargo de Secretário De Obras. REQUERIMENTO. Eu, DAURI ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, no uso de minhas atribuições que são conferidas pelo Mandato, comunico o senhor presidente desta Casa Legislativa que, a partir de 05 de abril de 2024, reassumo a função de vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, o qual, estive licenciado para assumir cargo de Secretário da Agricultura. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 035 DE 03 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a celebrar contrato de Prestação de Serviço de Urgência e Emergência Médica com o Hospital de Caridade Frei Clemente do município de Soledade. PROJETO DE LEI Nº 036 DE 03 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02(dois) Operadores de Máquinas. PROJETO DE LEI Nº 037 DE 03 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01(um) Auxiliar de Serviços Gerais. O presidente Zaimar convida a presidente das trabalhadores rurais para fazer convite, a qual convida a todos para se fazer presente no baile dia vinte e quatro de maio. Agradece e encerra. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre a presidente do FUNDEB Glória Zocleria Bolico da Silva, que faz suas saudações e se apresenta, a convite da vereadora Adriana está aqui para falar do conselho, fala resumidamente sobre as funções, que há muito mais e que pode disponibilizar uma cartilha para estudar, ressalta que dentro do município e o que chega para o conselho, tomam as medidas necessárias, fala com os motoristas e secretária da educação e muitas vezes foram até o secretário de obras que até então era Vilson Carlesso, pedem aos motoristas que se algo aconteça avisem a secretaria da educação, para assim eles disponibilizarem o transporte para levar essas crianças à escola, acredita que comunicando a secretaria eles disponibilizam transporte, se disponibiliza para que resolvam juntos. Agradece e encerra. O presidente agradece a presidente do FUNDEB Glória e convida para fazer uso da tribuna livre a presidente do Conselho Municipal da Educação Marta Cristina Fragoso, que faz suas saudações, se apresenta e que hoje a convite de Adriana se faz presente, o conselho é um colegiado que tem como foco principal propor políticas públicas para qualificar a educação do município, cita o trabalho que é realizado pelo conselho e SMECT, cita as escolas do município, e que o número de alunos está diminuindo na rede, no interior as turmas são pequenas e no regimento diz que turmas com menos de dez alunos passam para outras escolas, mas o objetivo é que as escolas permaneçam, alguns alunos estão saindo de escolas municipais e indo para estadual e isso é preocupante, sobre a frequência dos alunos, não é só na Gonçalves Dias a dificuldade de alunos chegarem até a escola, problema de estrada, o trabalho não é fiscalizar os ônibus mas o por que ele não está indo na escola e como vai ser recuperado, outra preocupação é a gestão democrática e o concurso público, foi feito reunião com Edinho e falado sobre o piso dos professores, ele deu a carta branca para que montem uma comissão e façam sugestões do que pode melhorar, fizeram e entregaram, entre outras colocações, convida para uma audiência pública que vai acontecer dia vinte e cinco, foram chamados o executivo, conselho municipal de educação, conselho do FUNDEB, representantes das escolas e conselho da alimentação. Agradece e encerra. O vereador Alexandre, fala que foi bom pautar sobre o piso do magistério, tornou-se lei em 2021, o município não está pagando o piso, foi feito indicação e sempre foi falado que não tinha recurso, e pergunta se em algum momento chegou alguma instrução do governo federal no sentido de que se o município tivesse dificuldades para implantar o piso nacional dos professores, a orientação seria fazer um relatório dos gastos da educação para ver onde foi esse dinheiro, questiona se tem conhecimento desse ofício. A presidente Marta, fala que tem conhecimento e que não cabe ao Rio Grande do Sul, e responde o que pensa sobre. O vereador Alexandre, pergunta sobre o valor do FUNDEB 2021. A presidente Glória, responde que não se recorda agora, mas quando solicitou a prestação de contas do ano de 2020 a 2023, veio aqui e deixou o dia certo, não era detalhada, veio novamente e deixou um ofício, e não se recorda de ver algum vereador, mas tem a prestação de contas. Entre outras colocações. A vereadora Adriana, fala que se recorda de que na reunião ficaram de fazer uma comissão, entre outras palavras, sua reivindicação é o transporte escolar e alunos fora da sala de aula, pede um passo a passo de como funciona o aluno fora e de quem a responsabilidade e como recuperar os dias fora. A presidente Glória, responde que fiscalizam e que cinco dias já tem que fazer a busca ativa, que é primeiramente da escola. A presidente Marta, fala que o FUNDEB recebe o dinheiro conforme aluno na escola e está diminuindo a cada ano devido ao número de alunos e o dia vinte e cinco será muito importante, entre outras colocações, sua bandeira é da educação. A vereadora Adriana, pede para pincelar a questão do transporte. A presidente Glória, fala que está no grupo dos transportadores e seu papel é que a criança ter que ir para a escola, pega no pé deles e que está no grupo das diretoras para saber quem não vai, se não fez a linha desconta. O vereador Valdemir, fala que no edital de licitação fala que a estrada tem que estar adequada para o transporte fazer e questiona se essas estradas estão em condições. A presidente Glória, fala que essa parte é mais com a secretária de educação e de obras. O presidente Ivonir, propõe fazer uma reunião para debater esse assunto importante. O vereador Moacir, fala da preocupação com o piso dos professores, questiona se já fizeram um levantamento, passou por essa casa a contratação de oitenta e dois professores, e se tem condições do município tocar um ano letivo sem a contratação destes. A presidente Marta, fala que precisa pensar a educação e o que podem fazer, entre outras palavras, o recurso que vem não chega, que tem que tentar para tentar diminuir. O presidente Zaimar agradece a presidente Marta e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 035, Nº 036 E Nº 037/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 035 de 03 de abril de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, fala que está acompanhando o projeto que passou ano passado e fez algumas comparações, e achou falta da especialidade de traumatologia, e pede vistas. O vereador Alexandre, fala que outro item que chamou atenção que veio no ofício é que o valor fixo será cobrado do Município mensalmente atreves da emissão de nota fiscal independente dos atendimentos realizados e questiona se isso tem uma média. O vereador Ivonir, responde que tem uma média mas não se recorda e que traumatologia é importante. Entre outras discussões. O vereador Joviano, fala que o hospital precisa dar uma garantia que esse atendimento vai acontecer e que não vai só acarretar um aditivo nesse valor, propõe se reunirem com o gestor do hospital para que acontece de fato. O vereador Ivonir, pede vistas para que possam conversar com os encarregados do Hospital Frei Clemente, e colocar essa especialidade que já tinha no ano passado. A vereadora Adriana, pergunta se Joviano fica responsável de agendar uma data com o diretor. O vereador Joviano, fala que fica à disposição juntamente com o executivo. Entre outras colocações. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o pedido de vistas em votação: E declara aprovado o pedido de vistas do Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 035 de 03 de abril de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 036 de 03 de abril de 2024 em discussão. O vereador Alexandre, fala que gostaria se saber se tem esses dados e números, questiona quantos operadores estão com seu contrato em vigor no dia de hoje. O vereador Ivonir, fala que tem operadores que estão fora por motivo de saúde e de um operador que tinha se afastado e trabalhado fora do município e está voltando, e diz ser favorável. A vereadora Adriana, pergunta se Biro Biro poderia clarear as informações desses operadores que estão fora. O vereador Ivonir, fala que não seria a hora, mas que sabem que tem o Cabelo que está afastado e manda boas melhoras e o Fumaça que tinha se afastado e que agora começaria os trabalhos na secretaria. O vereador Maocir, fala que são duas contratações novas. O vereador Vilson, fala que não tem essa informação, mas pode buscar, pois é das duas secretarias, não tem certo quantos contratados são, é um operador para a escavadeira e um para o rolo, estavam revezando muito e estavam encontrando dificuldade nessa situação. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 036 de 03 de abril de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 037 de 03 de abril de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, diz ser favorável, é renovação de uma auxiliar de serviços gerais que presta serviço para a secretaria de saúde. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 037 de 03 de abril de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, aos que vieram da Ceccon, sabe dos problemas e que tem que sentar com o executivo, falou com a secretária de educação a qual passou a necessidade de uma pessoa só para cuidar o transporte escolar dentro da secretaria da educação, deixa boas-vindas a Vilson e Dauri que retornam a casa, aos outros que saíram de outras pastas deixa seu agradecimento, convida os militantes do MDB para uma reunião da força jovem. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações, teve passagem de três anos na secretaria e sabe o que passou lá, tratou com máximo de respeito as pessoas, se encontraram em uma dificuldade financeira e tentaram fazer com o pouco que tinha o máximo, mas como o município é muito grande, as dificuldades com estradas são imensas, sabe da dificuldade que está, não queria levar crítica de ninguém, não queria ser julgado por ninguém, mas dá a cara para bater, não tem vergonha do que fez, conseguiu fazer o máximo com o que tinha nas mãos, de sua parte jamais queria deixar uma criança sem ir ao colégio por falta de estrada, mas como vem do financeiro as precatórias que tinham que pagar, como o ex-prefeito Jarbas passava que ia chegar o momento em que o município ia se encontrar nessa situação, caiu a ela assumir a secretaria e não tem vergonha de olhar para o pessoal e dizer que não teve o que fazer dentro da secretaria por questão financeira, talvez tenha que pedir desculpas, mas aguentou e não abriu mão da secretaria, saiu para ser pré-candidato, teve região que não pode socorrer por deficiência de máquinas, é realista e sabe o que passa no interior pois é do interior, saiu da secretaria e horas máquinas chegaram, agora cabe ao prefeito essa missão, hoje está pagando um preço que não é só dele, mas assumiu e passou o tempo e não tem vergonha. Agradece e encerra. Próximo é o vereador JovianoZago, que faz suas saudações e deseja boas-vindas a Vilson e Dauri, fala sobre a inauguração do Ateliê Pedrotti, cresceu ouvindo que deveriam atrair empresas para cá e agora veio empresa de fora, sobre a vinda de Marta e Kely que trouxeram debates importantes para a Câmara, a educação de sua parte podem ter certeza que é um debate importante sempre, vê os representantes de Vila Bozzetto e Linha Ceccon que vem reivindicar melhoras para a comunidade e quando a cobrança é justa está do lado das comunidades, se coloca à disposição e que venham cobrar melhorias. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, deseja boas-vindas aos colega Mano e Dauri, a Marta e Kely que estão aqui explanando os direitos e deveres, entre outras palavras, a casa está à disposição, tranquiliza o pessoal do Portão e Rincão Santa Cruz que esteve falando ontem com o prefeito Nei, que disse que teria uma draga na propriedade do Sola de Matos onde tem um material muito bom, sua esperança é que lá vai dar uma amenizada em trechos de estrada que está precário, entre outras colocações, ficou muito triste pelo senhor de oitenta anos Etivino Majoni que foi assaltado as nove horas da manhã e perdeu a vida. Deseja uma boa noite e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações e que hoje é um dia de muita alegria. Poder estar aqui de novo depois de uma passagem de três anos como secretário, no segundo mandato, sabe das dificuldades que enfrentaram como secretário, mas que alguma coisa puderam fazer, acredita que Mano fez o mesmo esforço que ele para que conseguissem mostrar um trabalho, mas a dificuldade que encontraram ali foi bem maior do que pensavam, pecaram com a maioria das comunidades, mas sai da secretaria de cabeça erguida e com seu dever cumprido, podem ter certeza que ele não olhou cor de bandeira para fazer seu trabalho, Moacir e Alexandre quando solicitaram atendeu a eles, agradece aos funcionários da secretária da agricultura, fez o que pode e não fez mais pois tem atrapalho, situação financeira do município e isso prejudicou, agradece a família, volta com o mesmo compromisso, podem contar para o que precisam, se licenciou e é pré-candidato pelo MDB e independente do resultado está abraçado nessa causa, as comunidades que não pode atender não foi por falta de esforço seu, tratou todos que o procuraram com respeito e carinho e que podem solicitar pedidos como vereador pois estará atendendo a cada um, agradece ao conselho agropecuária que foi um grande parceiro e a Emater, aos que foram licenciado, deixa seu agradecimento a eles por vim somar e que Joviano como pré-candidato tem seu apoio. Deseja uma boa noite e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz sua saudação e deseja boas-vindas a Mano e Dauri, viu a dificuldade que passaram e agradece a Mano pelos anos de transporte escolar que fez, as vezes que ficava encalhado ia com o trator particular e tem reconhecimento, algumas coisas deixaram a deseja, discorda sobre a situação das precatórias que Mano falou, ficou alguma coisa, setecentos mil reais no seu entendimento que ficou para trás e pergunta se não vai ficar nessa gestão para frente, para a gestão nova, no seu entendimento o município se encontra em uma calamidade muito grande e ver o que o povo vai decidir, agradece Marta e Kely pelas explicações, sobre o piso salarial questiona se achar mesmo que vão pagar esse ano o piso salarial, discorda totalmente, será que vão demitir esse pessoal para perder os aliados políticos e se essa reforma não deveria ser feita a quatro ou cinco anos atrás, não adianta vender uma imagem que não é verdade, parabeniza pela nova firma que abriu, pode ser que assim conseguem desafogar esse povo que estão engajados nessa política, empreguismo desnecessário, esteve em Soledade e cobraram o município, foi prestado serviço e o município nunca mais voltou pagar, quem deveria prestar esclarecimento não está vindo, entende que Mano e Deuri trabalharam limitado, pode ser que esteja errado e questiona quando de orçamento gastou nesse último mês, não sabe, quem trabalha com dinheiro são as outras pessoas, quem respondeu todas as questões foi o secretário da fazenda, ele tem que vir responder do dinheiro, pergunta sobre o prefeito que não vem participar, se Joviano for feliz em ganhar uma eleição, seja diferente, Ivan vai ser diferente, vai chamar a oposição para fazer reunião, conversar com os vereadores que não são inimigos de ninguém. Manda um abraço e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que fala antes de iniciar gostaria de salientar que não vai se lançar pré-candidata aqui nessa tribuna, essa tribuna hoje está o legitimo confessionário, faz suas saudações e boas-vindas aos colegas, vai cobrar as reuniões, fala a Mano que tantas vezes solicitaram quando secretário e quanto colega diz a ele que foi omisso quanto a essa casa e agora vai estar no lugar deles, e vai sentir na pele o que sentiram aqui, entre outras palavras, fala dos moradores que os alunos não vão e escola e não sabem como vão escoar a produção e questiona o que vão dar de retorno, na outra sessão estavam aqui, fez requerimento para a secretária da educação e secretário de obras, para estarem aqui e conversar e para sua surpresa não apareceram, exceto quando uma mãe e pai vão para as redes sociais e expõe o problema, aí dizem que estão usando essa criança, é dever quanto vereadores e administrativo sanar os problemas da população e aqui não vê, e o que estão fazendo, discutindo e se lançando pré-candidato para outra eleição, ela não sabe se é candidata, pois o que viveu e presenciou aqui entristece. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, pergunta quem vai assumir a pasta de obras e agricultura. O vereador Dauri, responde que o prefeito vai assumir. O vereador Ivonir, fala que uma informação importante Sônia Zago assumiu a secretaria da saúde, a princípio essa semana fica o prefeito. O vereador Alexandre, faz o pedido ao prefeito que vai assumir essas duas pastas, que ele dê uma olhada na Linha Ricardi, botar cargas de cascalho para tirar aquela água, como em outras, Linha São Pedro, Linha Machado, São Sebastião e Vila Bozeto, é o momento agora, passaram três anos e mio falando de estrada, quer que Mano e Dauri tenham sucesso nessa casa esses meses que vão ficar aqui, e pergunta o que leva eles a carregar um fardo do tamanho que estão carregando quando mencionam que não tinham orçamento, gostaria de saber a quem estão brindando, tinham orçamento na mão, tinham maquinário, fica triste por eles, começaram aqui, foram eleitos para estar aqui, foram fazer trabalho no executivo, questiona o que levou o sucateamento dessas máquinas, essa falta de estrutura da secretaria. O vereador Dauri, fala que em sua pasta, as máquinas hoje estão praticamente todas em condições de uso, duas escavadeiras funcionando, trator de esteira, um caminhão, hoje estão bem servidos de máquina no pátio, deixaram funcionado, em condições de trabalho. O vereador Alexandre, agradece e que falaram esses três anos em estrada, trabalho em propriedade, horas máquinas em propriedade, as pessoas não conseguiram fazer um destoque não conseguiram enterrar uma pedra, é nesse sentido, tem que dar liberdade para o povo, volta a pautar o que aconteceu com esse orçamento. O vereador Dauri, pede que se tiver uma solicitação que passasse por ele, qualquer tipo de serviço que não deu atenção e não conseguiu resolver, que traga até ele. O vereador Alexandre, fala que são tantas, que as pessoas vem e falam, são respostas que precisam. O vereador Dauri, fala que tem que ir até eles para saberem da situação. O vereador Alexandre, começa perguntando, deve ter organizado quantas horas trabalhadas nesses três anos e meio dentro da propriedade, dever ter relatório, espera que tragam para essa casa, são coisas que vão passar juntos, o povo vai cobrar, que consigam reverter essas situação, mas não consegue ver isso, estão aqui para resolver a situação do município e não estão conseguindo. Agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e quinze minutos. Sala das sessões, 08 de abril de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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