Ata da Sessão Ordinária do dia dez de abril de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e onze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 009 do dia três de abril de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Wagner Silveira, Gestor da Corsan. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO, autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. REQUERIMENTO, autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. REQUERIMENTO, autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 026, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de 01 (um) Professor de Educação Física, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI N° 027, DE 03 DE ABRIL DE 2023.Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de 02 (dois) Professores de Anos Inicias, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI N° 028, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS, a realizar contratação temporária de 01 (um) Matemática, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI N° 029, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária de um agente administrativo para o Posto de Saúde - Posto da Praça. PROJETO DE LEI N° 030, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023. PROJETO DE LEI N° 031, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Altera a Lei n° 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/22 – Lei Orçamentária Anual para 2023. O presidente agradece o secretário Valdinei e a doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre, o gestor da Corsan Wagner Silveira, que faz suas saudações e coloca a situação atual do abastecimento de água na cidade, vem passando por dificuldades, o manancial é curto e vem sofrendo pela falta de chuva, o que vem dificultando o volume de água, mas tem conseguido abastecer com tranquilidade a cidade, e algumas pessoas do interior, houve momentos gravíssimos que usariam o caminhão pipa, mas pessoas ajudaram e faz seus agradecimentos ao Otávio Fiorentin, Desto João Zeni, Hélio Pfeifer e Carlos Eurico Miranda que disponibilizaram seus açudes, é feita análise dessas águas pois não podem pegar uma água contaminada, recebem bastante denúncias mas que não tem o poder de polícia, não pode proibir ninguém de lavar o carro, isso está na consciência de cada cidadão, aqui em Barros Cassal apresentou três variantes de projeto e explica quais são eles, pede para as pessoas se conscientizar, e que a Corsan nunca vai se negar em ceder água para o interior, foi questionado como que ocorre o pagamento, a Corsan subsidia cinquenta por cento desse valor e os outros cinquenta é feito via prefeitura. O vereador Alexandre, faz questionamento a respeito dos açudes. O gestor Wagner, explica quais foram usados e que há variantes se caso prolongar. O presidente Ivonir, questiona se Fontoura Xavier procurou para fazer o abastecimento deles como no ano passado. O gestor Wagner, responde que sim e que não tem capacidade, pois no ano passado não estavam atendendo o interior nosso e que dentro da cidade tinha muita cacimba que secaram e a demanda aumentou, tranquiliza e diz que está sob controle. O vereador Alexandre, diz que sempre cuidou a questão da água e o que chamou atenção é que uma fonte no Rincão Santa Cruz que nunca tinha secado e agora não tem uma gota. O gestor Wagner, fala que há vários relatos, por conta desses três anos de seca e que isso vai mudar. O vereador Alexandre, questiona se não teriam que trabalhar nesses mananciais, povoar de árvore. O gestor Wagner, responde que com certeza, que vão ter que começar estudar, e que a água que recebem hoje não tem esgoto, está em um lado da cidade que não há, e isso é questão de criar projetos, dessa casa que tem que partir, os vereadores cobrar o meio ambiente, e que cabe bem a Barros Cassal criar um conselho do meio ambiente atuante, pessoas que querem trabalhar o meio ambiente na cidade e interior, entre outras palavras, coloca a Corsan a disposição, que querem investir no município, com tratamento de esgoto. Agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece ao gestor Wagner e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 026, Nº 027, Nº 028, Nº 029, N° 030 E Nº 031/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 026 de 03 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 026 de 03 de abril de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 027 de 03 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 027 de 03 de abril de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 028 de 03 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 028 de 03 de abril de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 029 de 03 de abril de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, questiona se é renovação. O presidente Ivonir, responde que sim. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 029 de 03 de abril de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 030 de 10 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 030 de 10 de abril de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 031 de 10 de abril de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 031 de 10 de abril de 2023 por unanimidade entre os presentes. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que agradece Wagner pela explicação e relata que a água que está sendo deslocada para sua comunidade não tinha necessidade de ir e é uma água que poderia ser usada dentro do município, da cidade, sugeriu várias vezes que fosse usado aquele poço que foi furado, a oito anos atrás na administração do Jarbas, que há encanamento e esses gastos poderiam ser economizados no município, todos esses meses puxando água poderia ter pago esse encanamento, fez uma proposição para vigilância nas escolas, ele e os colegas da bancada mas não foi assinada e ficará para a próxima sessão. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que declina a palavra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e respeitando a proposição dos colegas vereadores, entende a preocupação deles em fazer mas traz um questionamento dessa tragédia, questiona os vereadores e poder executivo, Secretaria da Educação, se estão pensando algum mecanismo que possam garantir a segurança das crianças e adolescentes, bem como os profissionais que trabalham nas escolas, tem escolas com portões mas tem algumas que não tem muita segurança, precisam muito do poder executivo, que se posicione e entenda a importância da segurança e integridade, que esse caso não passe mais uma vez despercebido, seja tratado como um assunto sério pela administração, entre outras palavras, clama em nome dos pais, para que não espere acontecer alguma coisa para tomar providências, sobre o recolhimento de lixo pede para que seja providenciado a coleta da beira da RS. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e se solidariza com o acontecimento de Blumenau, se coloca na situação dos pais, pois perder um filho e dolorosa, imagina da forma que foi, é preocupante não somente para os pais e filhos, também para os profissionais que estão lá, pois o que uma professora pode fazer, os pais que tem o poder patriarcal de defender os filhos e os profissionais que lá estão, e que os vereadores tem que tomar uma atitude em conjunto com o executivo, tem que pensar pois aquele dia foi lá e quem garante que daqui a pouco não é aqui, deixa seu apelo para pensar juntos alguma coisa. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, e entre outras palavras, agradece aos colegas pelos projetos que chegaram em cima da hora, uma para aquisição de calçamento e mais de meio milhão de reais da Funasa para mais vinte e nove banheiros, a lista de pessoas que vão ser beneficiadas já se encontra na assistência social. O vereador Valdemir, fala que pode ser feito um trabalho em cima desses banheiros, ser fiscalizado pois os banheiros que foram construídos se encontram abandonados, fazer um planejamento para não ficar perdido depois. O vereador Ivonir, a contrapartida dos banheiros é de doze mil, as luzes de LED voltaram ser instaladas, faz um pedido para Moacir que não pode estar presente, que o pessoal olhasse ali perto do Orvalino Saldanha, casa da Elaine, para o pessoal se deslocar arrumar, foi decretado estado de emergência aqui em Barros Cassal, onde foi comtemplado com mais um milhão de reais, dinheiro que vem destinado a cestas básicas, não sabe qual mercado ganhou, estavam fazendo a licitação, duzentos e sessenta e oito mil reais em cestas básicas e sessenta mil reais desses em óleo diesel. A vereadora Adriana, fala que na outra vez gerou um certo desconforto pois um certo mercado ganhou a licitação e depois passou para uma outra empresa de fora e daqui a pouco ter o cuidado de ser pessoas que tem o comércio, que pagam impostos e gerem renda, valorizar o comércio da cidade. O vereador Ivonir, fala que foi procurado pelos donos de estabelecimentos, mas que parece que já havia um mercado ganhador, fala sobre o episódio que aconteceu em Santa Catarina, parabeniza o pessoal dos Anjos da Guarda que já tinham um projeto em mãos e que foi apresentado no ano passado, não levaram adiante, conversando com a Secretária da Educação, não adianta contratar uma empresa e colocar os seguranças e não ter segurança ao redor, em volta da creche, primeiro dar condições e fechamento e que todos tem que se unir executivo e legislativo, e coloca a casa a disposição para colocar o projeto em ação, deixa o convite para eleição da AVASB dia 14 em São José do Herval. Deseja uma ótima semana a todos e encerra. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações, parabeniza Xepa ao anteceder esse projeto que já haviam comentado que precisaria fazer essa segurança no município, é um assunto que comove bastante e sensibiliza, outro assunto que se solidarizou, ontem esteve na comunidade de Alto Honorato, Progresso, e havia pessoas da comunidade de Colônia Santo Antônio e em uma conversa longa que teve com eles e se sensibilizou bastante pela dificuldade na comunidade deles com assistência pública, faz esse pedido primeiramente aos vereadores e depois ao executivo para que consigam dar uma assistência maior a essa comunidade onde passaram que tem um problema de estradas, mas queria em especial que pudessem dar um pouquinho mais de condições, todos sabem das dificuldades em atender essas demandas, mas quando conversa com esse povo se sensibiliza e se coloca no lugar deles, dar uma assistência melhor pois precisam, dia 21 de maio tem a festa da comunidade deles e quem pudesse se fazer presente e ouvir o que aquela comunidade tem a nos oferecer e o que eles precisam. O presidente Ivonir, fala que tinha máquina, a qual foi tirado recurso daqui para arrumar, que está no acesso onde sai para a Faxina, e pelo que conversou com o prefeito seguem arrumando aquela estrada. O vereador Valdinei, fala que esse era seu pedido e fazer um chamamento para estar presente dia 21 de maio, estão se sentido carentes e abandonados pelos representantes, o qual se inclui. Deseja uma boa noite e encerra. Próximos são os vereadores Joviano Zago e Zaimar Claudiano da Costa que declinam a palavra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e oito minutos. Sala das sessões, 10 de abril de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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