Ata da Sessão Ordinária do dia seis de janeiro de dois mil e vinte, do Quarto Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente JARDEL JONER e vereadores Romeu Lopes de Oliveira e Ivonir Camargo Ortiz da bancada do MDB, Ilse Faller da bancada do PT, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Aparecida de Fátima Neves Pereira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista, Geverton Vieira Jandrey da bancada do PL e Itamar Vieira Batista da bancada do PSDB. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e três minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Jardel Joner, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que à secretária vereadora Ilse, leia um texto da Bíblia. Após, solicita que a secretária leia as correspondências diversas: OFÍCIO GS. HEINZE – 0618/19. Encaminhado para excelência Srª Aparecida de Fátima Neves Pereira, vereadora do Partido Progressista. Tenho a satisfação de comunicar o repasse de recursos extraorçamentários do Orçamento Geral da União – OGU – 2019, para o município de Barros Cassal, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com finalidade para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção Básica em Saúde para cumprimentos de metas - PAB. Assinado pelo Senador Progressista Srº Luis Carlos Heinze. O presidente Jardel solicita que a secretária leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 01/2020. Barros Cassal, 02 de janeiro de 2020. Que encaminha a esta Casa Legislativa para votação, o Projeto de Lei nº 247 de 02 de janeiro de 2020. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 247 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de Professores Municipais para 20 horas semanais. O presidente agradece a secretária e baixa o projeto apresentado para a sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, o presidente passa a palavra ao relator vereador Geverton Vieira Jandrey, para que diga se o Projeto de Lei está em condições de ir à plenário para ser discutido e votado. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE, QUE O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 247 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SER DISCUTIDO E VOTADO. O presidente Jardel agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 247 de 02 de janeiro de 2020 em discussão. A vereadora Aparecida, pergunta se o processo seletivo será realizado da mesma forma e com os mesmos requisitos do processo seletivo realizado no ano anterior. A Secretária de Educação Luci, responde que a mudança do novo plano de carreira é que todos para conseguir ingressar no processo seletivo precisam ter o ensino superior completo, ou seja, precisam possuir uma formação completa, e as demais regras permanecem as mesmas. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 247 de 02 de janeiro de 2020 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Itamar Vieira Batista, que faz suas saudações e emocionado comenta sobre a imensa alegria que sente por hoje poder estar presente nesse plenário, representando as pessoas de seu município. Agradece a Deus, demais familiares e pessoas que estiveram ao seu lado, lhe apoiando e contribuindo para que esse momento acontecesse, agradece também, ao vereador Darli Landim pela oportunidade, honradez e firmeza como homem público, da mesma forma agradece a suplente Marta Fragoso. Aos 243 eleitores que na última eleição se dirigiram até as urnas e lhe depositaram um voto de confiança, faz um agradecimento especial. Comenta que o nosso município é movido através da política, e todos precisamos fazer parte da mesma, realizar a boa política para juntos construir um pouco para melhorar a vida de nossos munícipes, sente-se orgulhoso em ter iniciado essa vida política e poder contribuir pelo povo de Barros Cassal, talvez esse momento que está vivenciando seja o máximo que vai conseguir, ou talvez, seja o início de uma grande caminhada, pois fizemos planos, mais quem abençoa é Deus. Diz a todos os munícipes que o que nos projeta e o que nos barra não são as pessoas, e sim, nossas atitudes, a política é justa, o povo quem coloca e tira nós políticos, ressalta novamente que sente-se orgulhoso em estar vivendo esse momento, pois de seus 243 votos, não comprou nenhum deles. Fala que apesar de não estar nesta Câmara, já vinha trabalhando, e junto com o prefeito Neizinho participou de uma reunião com o Deputado Lucas Redecker, onde foi encaminhado uma emenda parlamentar para uma comunidade que possui uma demanda muito grande com a questão da água, comenta também, que ainda durante a semana estarão indo a Porto Alegre fazer mais alguns encaminhamentos de grande importância para o município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza o colega vereador Geverton pela passagem de seu aniversário. Deseja as boas-vindas ao colega Itamar e comenta a alegria que sente em tê-lo conosco, pois sabe o quão difícil é a caminhada para chegar até esse plenário, mas sabe também o quão gratificante é a realização desse sonho. Agradece e parabeniza a vereadora Ilse por todo trabalho que realizou no ano de 2019, agradece pelas vezes que liberou viagens para ir atrás de recursos para o município, onde vem trabalhando a dois mandatos com o Deputado Giovani Feltes, o qual já encaminhou para o município a verba para a aquisição do ônibus da saúde com 33 lugares e também, no final do ano encaminhou mais R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil). Deseja as boas-vindas ao presidente Jardel e que tenha um ano de 2020 de muitas realizações, para que possa continuar o bom trabalho que vem sendo feito no nosso Legislativo. Parabeniza o vereador Darli pela cedência desses dois meses, sabe que agora ele também está a frente da Cerfox. Parabeniza, a diretoria da piscina clube, os quais estão realizando um ótimo trabalho. Entre outras colocações, desejo a todos um feliz e próspero ano novo e encerra seu pronunciamento. Próximo a fazer uso da tribuna é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e dirigindo-se ao colega vereador Itamar, fala que sentiu a emoção em seu pronunciamento, mas que não é algo que passará, pois a cada sessão estando de frente para o público você vai sentir tocar no seu coração a responsabilidade que tem perante uma sociedade, um município que espera o melhor de você, mesmo muitas vezes não dependendo somente do vereador. Agradece o ano que passou sendo presidido pela vereadora Ilse, parabeniza pelo trabalho realizado e parabeniza também, o presidente Jardel, desejando a ele sabedoria para fazer um bom trabalho e saber enfrentar os momentos difíceis que surgirão. Ao vereador Itamar deseja as boas-vindas e diz que muito já saíram juntos pelas estradas do interior do município, lutando por aquele povo mais distante, que merece uma atenção especial para que não abandonem a nossa lavoura, pois sabemos a situação da nossa cidade, sabemos que não temos empregos para oferecer. Comenta que ainda tem um ano garantido do compromisso que assumiu com a sociedade e quer concluir de cabeça erguida, com muitas ações realizadas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza o presidente Jardel pela conquista, deseja muito sucesso nesse ano de 2020 e agradece a colega vereadora Ilse pelo trabalho que realizou no Legislativo. Deseja as boas-vindas ao colega Itamar e fala que logo teremos outros suplentes nesta casa. A todos os munícipes, deseja um ano de 2020 abençoado e cheio de realizações, aos agricultores deseja um ano de boa safra. Parabeniza o vereador Geverton pela passagem de seu aniversário. Parabeniza também, o presidente do Hospital Frei Clemente de Soledade, Carlos Alberto Rocha pela atenção com a qual está trabalhando, comenta que esteve visitando a família da mãe que ganhou gêmeos de nosso município e ficou muito feliz em vez a mobilização da população de Soledade para ajudar essa família com doações. O vereador Ivonir, aproveita o comentário do colega Moacir e parabeniza o grande homem que é o Drº Jorge que atende no hospital de Soledade, o qual na noite de Natal trouxe uma cesta básica para uma família que ele acompanhada da Vila Beija Flor, entre outras ajudas que vem realizando. O vereador Moacir, retoma seu pronunciamento desejando novamente um abençoado 2020 a todos e entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a Aparecida de Fátima Neves Pereira, que faz suas saudações e fala que vendo a emoção no pronunciamento do colega vereador Itamar, tem a certeza que todos também ficaram emocionados, sabe que não será o fim de sua carreira política e apenas é começo de uma grande história, comenta que tinha a certeza que esse dia chegaria, pois é merecedor por ter esse coração humilde e batalhador, foi um ótimo secretário que sempre trabalhou em prol da comunidade. Comenta que em 2012 cedeu quatro meses de sua vaga ao vereador Darli e parabeniza o mesmo por hoje também estar tomando essa atitude, pois é muito gratificante poder oferecer essa oportunidade. Em nome do partido Progressista agradece o Senador Luis Carlos Heinze por agraciar o município com uma emenda de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que foi lida anteriormente pela secretária da Câmara. Parabeniza a vereadora Ilse pelo trabalho que realizou no ano de 2019, agradece por todos os momentos que passaram juntas, pois como mulher se orgulha em ter mais mulheres no poder. Deseja muito sucesso e que Deus ilumine os trabalhos do presidente Jardel, é um ano eleitoral mas tem a certeza que ele também irá conduzir bem o Legislativo. Agradece o ex-vice-prefeito Kiko pelas emendas que o Deputado Sérgio Moraes enviou para nosso município, um trator esteira e também, a quadra de esporte para a escola Castro Alves. Comenta que um sonho que não conseguiram realizar foi a aquisição de um caminhão pipa, mais um incêndio ocorreu em nosso município e sabemos que até chegar os bombeiros de Soledade o fogo toma conta e destruí com uma propriedade, sugere ao presidente Jardel que estude juntamente com o Executivo essa situação e a possibilidade da aquisição desse caminhão. Manda os votos de condolências a família Baierle e também aos familiares de Maria da Cas. Comenta sobre a homenagem que recebeu das professoras, fala que é de sua responsabilidade ajudá-las, foi eleita para ser uma liderança no município e não poderia ter agido de forma diferente. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Ilse Faller, que faz suas saudações e agradece aos funcionários e colegas vereadores dessa Casa Legislativa principalmente durante sua gestão de 2019, em que tudo que tentou e conseguiu fazer, foi agraciada pela ajuda de todos. Comenta que nesse ano de gestão, conseguiu ajudar todos as comunidades do município, a qual ajudou também, a instituição Cavaleiros Farroupilhas, que se localiza em Porto Alegre, onde foi alvo de críticas, mas que na verdade muitos não sabem é que essa ajuda retornará para Barros Cassal em materiais que serão distribuído em todas as escolas do município em forma de livros e documentário/filme, onde resgata um pedaço da história do combate que ocorreu em 1932 no Fão, que envolve também a nossa região e como professora de história precisava valorizar essa cultura. Comenta que vinha recebendo denúncias do Hospital Frei Clemente de Soledade, sobre o atendimento e intolerância dos médicos, fala que agora sendo Avó, necessitou do atendimento do hospital para seu neto, o qual precisou dar baixa, conta que ficaram 24 horas e nenhum médico apareceu para lhes atender, onde o plantonista era o Drº Jorge, vivenciou as denúncias recebidas e o que acontece dentro do hospital, fala que se preocupa muito com essa situação, tendo em vista, que uma de suas ajudas no ano que presidiu a Câmara foi um repasse para o hospital. Diz que como presidente tentou conduzir os trabalhos da melhor forma possível, sabe que não contentou todos os seus colegas, mas oportunizou todos para que fizesse viagens em busca de recursos e conhecimentos, porém trabalhou com dinheiro público, então cuidou o máximo para ser bem aplicado. Comenta também, sobre os estudos que foram realizados na Câmara para revisão e atualização da Lei Orgânica do município e Regimento Interno do Legislativo, fala que foi investido um valor em assessoria, mas que foi um investimento necessário e de grande valia. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente passa a presidência para o vice-presidente Vilson Carlesso, para que ele possa fazer uso da tribuna. E o presidente passa a palavra para o vereador Jardel Joner, que faz suas saudações e inicia seu pronunciamento falando sobre o colega Itamar, o qual veio de fora e mostrou seus valores em nosso município, homem humilde, que transmite uma energia boa e nos prova que não é preciso ser político para fazer bons feitos no município. Para a vereadora Ilse, fala que sabe que não podemos fazer tudo, mas o pouco que fizermos seremos lembrados. Pede desculpas pelo nervosismo de sua primeira sessão como presidente e também pelo triste fato ocorrido, o qual lhe deixou muito abalado. Comenta que entramos em um ano político, mas que dentro desta Casa o que deve prevalecer é o respeito com todos, independentemente de siglas partidárias, sabe que discussões irão ocorrer, mas que sejam discussões sadias e que permaneçam dentro desse plenário. Agradece a todas as parabenizações e diz que dará o seu melhor pelo Legislativo e pela população nesse ano de presidente. Comenta que sente uma dor enorme pelo ocorrido em nosso município e manda os votos de condolências a toda família Baierle e também aos familiares de Deonilda. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vice-presidente Vilson, devolve a presidência para o presidente Jardel, o qual passa a palavra ao próximo a fazer uso da tribuna vereador Geverton Vieira Jandrey, que faz suas saudações e parabeniza o colega vereador Itamar, pela conquista de hoje estar nesse plenário podendo representar os seus eleitores e realizar esse sonho. Nessa noite tão especial, agradece a Deus por ter nascido em um dia tão iluminado, o dia em que os reis magos foram anunciar a vinda daquele que nos trouxe a vida, o verdadeiro significado do Natal e que nos salvou da escuridão, sabemos da vida corrida que temos hoje, de tantas turbulências e tragédias que acontecem em nosso meio, mas não podemos esquecer do verdadeiro significado da vida e quem nos concedeu foi Deus e nos amou de tal maneira que nos doou seu filho para que cada um de nós, tivesse o privilégio e o dom de conhecer a verdade. Parabeniza o presidente por esse ano e deseja o melhor em 2020 para uma boa condução dos seus trabalhos. Manda os votos de condolência as família que começaram o ano cinzento, família Baierle, Nardi e Cas. Agradece o secretário de obras por ter olhado pela estrada do Seu Telmo Almeida e reforça o pedido do Ronaldo Tariga, o qual na esquina de sua loja Agritec possui um vazamento de esgoto, e é uma situação bem desconfortável para seus clientes. Comenta que novamente a RS-422 pede socorro, sabe das dificuldades de final de ano com a questão orçamentária, mas uma estrada que foi um dos principais acessos do Rio Grande do Sul a poucos anos atrás, não poderia ficar nesse total abandono, infelizmente sabemos que o estado não tem mais condições de manter. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e deseja as boas-vindas ao novo presidente Jardel e ao vereador Itamar, pessoas que tem marcas positivas no município. Fala que é um vereador que trabalha de cabeça erguida, pois não gosta de críticas, o que faz uma pessoa crescer é a humildade e a vontade de ajudar as pessoas, presa pela política boa, com amor e carinho. Parabeniza o vereador Geverton pela passagem de seu aniversário. Comenta sobre a união do Legislativo nessa gestão e fala da importância de trabalharem juntos, sem brigas e discussões. Manda os votos de condolência a família Baierle e pede para que Deus ilumine e de força ao Seu Lauro e Dona Joice para que consigam enfrentar essa triste situação, manda os votos de condolência também a família Cas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após, o presidente Jardel declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte e um minutos. Sala das sessões, 06 de janeiro de 2020. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretária. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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