15/01/2019
Ata Ordinária Nº 01/2019
Ata da Sessão Ordinária do dia sete de janeiro de dois mil e dezenove, do Terceiro Período Legislativo da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente ILSE FALLER, da bancada do PT, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Jardel Joner e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB, Moacir de Oliveira Ortiz e Aparecida de Fátima Neves Pereira da bancada do PP, Darli dos Santos Landim da bancada do PSD e Geverton Vieira Jandrey da bancada do PR. A presente sessão teve início às vinte horas e sete minutos, quando a presidente da Câmara de Vereadores Ilse Faller declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores e visitantes e parabeniza o vereador Geverton e Assessora Jurídica Drª Genecir Betti pela passagem de seus aniversários. E dando início aos trabalhos de hoje solicita à secretária Vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que leia um texto da Bíblia. Após, a presidente solicita à secretária que leia o Expediente do Executivo: Ofício nº 01/2019. Barros Cassal, 02 de janeiro de 2019. Que encaminha a esta casa para votação os Projetos de Lei Nº 162 e Nº 163 de 02 de janeiro de 2019 e retira de pauta o Projeto de Lei Nº 164. Assinado pelo Prefeito Municipal Exmo Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo. PROJETO DE LEI Nº 162 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária de Educadores Infantis para 40 horas semanais e Professores Municipais para 20 horas semanais, os quais serão selecionado através de Processo Seletivo Simplificado. PROJETO DE LEI Nº 163 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária de Professores de Educação Especial para o Ano Letivo de 2019, os quais serão selecionados através de Processo Seletivo Simplificado. A presidente baixa os Projetos de Lei apresentados hoje para a sala das comissões pelo tempo que for necessário. De volta do recesso a presidente Ilse passa a palavra ao relator vereador Jardel Joner para que diga se os Projetos de Lei estão em condições de ir a plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que a COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 162 E Nº 163 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. E dando continuidade aos trabalhos, a presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 162 de 02 de janeiro de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 162 de 02 de janeiro de 2019 por unanimidade. Na sequência, a presidente coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 163 de 02 de janeiro de 2019 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, a presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 163 de 02 de janeiro de 2019 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, todos os vereadores abrem mão das explicações pessoais e a presidente Ilse Faller, agradece aos colegas vereadores pelos trabalhos de hoje e em nome deles, saúda toda à plateia e agradece sua presença. Declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta minutos. Sala das sessões 07 de janeiro de 2019. Lavrada á presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora do Legislativo Municipal.