04/04/2022
Ata Ordinária Nº 009/2022
Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de abril de dois mil e vinte dois, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Ivonir Camargo Ortiz, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezessete minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 008 do dia vinte e oito de março de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. O Sindicato dos Servidores Municipais de Barros Cassal, através de seu Presidente Paulo Ricardo Pedrasani, vem requerer espaço na Tribuna Livre, para falar sobre o vale-alimentação. O presidente agradece o secretário e chama para fazer uso da tribuna livre, o presidente do SIMBAC Paulo Ricardo Pedrasani, que faz suas saudações e afirma que o vale-alimentação foi um projeto de iniciativa deste sindicato, porém, embora criado e aprovado o benefício do vale-alimentação somente teve sua efetividade através de diversas ações judiciais promovidas, afirma que não é absurdo dizer que se não fosse a imposição forçada do judiciário, estariam até hoje esperando por esse pagamento. Ressalta que nesta e em outras oportunidades, não diferente da postura adotada com a atual administração, o sindicato sempre procurou o diálogo para encontrar a solução dos problemas, só apelando para o judiciário em últimos casos. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O vereador Ivonir, pergunta desde que ano Paulo é o presidente do SIMBAC e qual ano foi criado o vale-alimentação. O presidente Paulo, responde que desde 2012 preside o SIMBAC e que o vale foi criado em 2016. O vereador Ivonir, pergunta se o presidente Paulo pode fornecer o processo que foi ganho para que o vale-alimentação fosse implantado e comenta que está vendo manifestos deste presidente em grupos sobre greves e confecção de faixas, pergunta se foi a primeira vez que teve essa ideia ou isso também surgiu quando o prefeito Jarbas criou o vale-alimentação, mas não pagou. O presidente Paulo, fala que foi convocado uma assembleia específica para tratar sobre paralisação no mandato do Ivo e no mandato do Jarbas. O vereador Ivonir, pergunta se não poderia ser tratado esse assunto da mesma forma que foi tratado antes, sabendo da compreensão dos motoristas do transporte escolar, onde estão fazendo o possível para trazer os alunos até as escolas e de repente o presidente do sindicato promove greve, sabendo que agora que os alunos estão voltando as aulas depois de uma pandemia. Pergunta se o mesmo é filiado em algum partido. O presidente Paulo, fala que sim, é filiado no PP, mas não está promovendo greve, foi procurado pelas servidoras. O vereador Ivonir, afirma que sabe que os salários estão defasados, mas acredita que não é hora que fazer uma greve, precisam sentar e conversar com o Executivo, pois tem certeza que vão entrar em um acordo. O vereador Valdemir, afirma que o transporte escolar não fez greve sabendo que os mais prejudicados seriam os alunos, mas esperam um devido ajuste no valor, para que não precisem chegar a esse ponto. O vereador Gleobeto, fala que concorda com as reivindicações do presidente Paulo, pois todos sabem que os servidores públicos realmente estão com seus salários defasados, mas acredita que está havendo um desencontro de informações ou até mesmo um afronto diante da administração, pois é uma falta de respeito os áudios que estão sendo gravados por este presidente. O vereador Valdinei, ressalta que entende que uma greve não resolveria o problema, causaria ainda mais conflitos, o presidente Paulo como líder e opositor declarado da administração, não deveria estar promovendo esse caos, e também concorda que este presidente faltou com ética no momento que entrou na prefeitura filmando funcionários para uma reunião não agendada, fica claro que é politicagem, pois um líder acima de tudo precisa ter ética profissional. O presidente Paulo, fala que se quisesse tumultuar teria feito uma paralização imediata. A vereadora Adriana, pergunta se foi definido prazo para um retorno do Executivo. O presidente Paulo, afirma que sim e está dentro desse prazo. Entre outros manifestos, o presidente Zaimar agradece o presidente do SIMBAC Paulo e passa para as explicações pessoais, o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza as novas empresárias do município, que inauguraram o Espaço Dellas neste final de semana. Frisa que não quer que transpareça para a população que os vereadores, juntamente com a administração estejam em um confronto contra o Sindicato, a administração vem trabalhando sempre pensando no bem do município e dos servidores públicos, mas lhes entristece saber que sempre possuem pessoas para criticar e quando as coisas são resolvidas, ninguém agradece, gostaria de esclarecer que a atual administração implantou o vale-alimentação, mas acredita que não foi via judicial, também implantaram o piso salarial e pagaram mais de 3 milhões em precatórias, cumprindo deveres durante o mandato, afirma que jamais querem usar de politicagem, não será fácil mas querem rever o salário de todos os servidores e não somente dos auxiliares de serviços gerais. Sobre as estradas, fala que a administração está ciente que possuem trechos precários, porém a situação financeira não é boa, mas vão resolver, ressalta que hoje possuem uma boa saúde, o Acesso Sul com certeza vão concluir e também, receberam verbas para pavimentar algumas ruas, assim, aos poucos as coisas vão tomando o rumo certo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e parabeniza as novas investidoras de nossa cidade, onde se teve no sábado o evento de abertura do Espaço Dellas. Também, parabeniza o pessoal da Evolução que promoveu um dia de campo, ressalta que precisam sempre dar visibilidade a essas empresas que investem em nosso município. Comenta que juntamente com o presidente Zaimar e outros representantes da administração, estiveram em reunião com o prefeito Neizinho, onde puderam ter uma conversa bem produtiva, fizeram algumas cobranças como a situação das estradas e pode afirmar que em um curto prazo as máquinas estarão trabalhando pelo município, ressalta que saiu contente da conversa que tiveram, acredita que logo tudo estará resolvido e poderão desfrutar do município que todos merecem. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da palavra o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e em nome da comunidade da Boa Vista, convida todos para o tradicional baile de Páscoa, no dia 16 de abril, na oportunidade, pede ao secretário de obras que faça a manutenção das estradas nessa comunidade, bem como das demais comunidade que também estão precárias. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e afirma que veio do interior e tem pouco estudo, mas ficou muito triste com as colocações do presidente do SIMBAC Paulo, onde em áudio falou que o presidente desta Casa não sabia de nada, mas acredita que alguma coisa saiba, pois se criou na agricultura, construiu seus capitais honestamente, colocou seu nome à disposição na política e com muito orgulho, conseguiu seus 365 votos para que pudesse representar esse povo. Sobre o vale-alimentação, fala que foi um projeto muito bom, criado pelo prefeito Jarbas e aprovado nessa Casa, mas na época não executaram o pagamento aos funcionários e foi a atual administração que pagou, pois o PSB e MDB é uma administração que trabalha para população, compra e paga, comparam o hospital, a tabacos e a pousada ao lado do hospital e pagaram, fizeram o asfalto da Avenida e estão pagando, além disso, fizeram muito mais pela população e possuem muitos projetos a serem executados, ressalta que tem orgulho de fazer parte deste governo, sabe que hoje as estradas não estão em boas condições, mas quando assumiu como secretário de obras, a situação era pior. Afirma que tem conhecimento, que o salário dos servidores está defasado, mas precisam dar aumento para as dezoito categorias que compõem o funcionalismo da prefeitura. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, devolve a presidência ao vereador Zaimar, que chama para fazer uso da tribuna o próximo, vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e comenta que não pode participar do dia de campo da empresa Evolução, mas parabeniza aos proprietários dessa empresa por se instalarem em nosso município. Pede ao secretário Dauri que olhe e trabalhe pela agricultura de nosso Barros Cassal, pois a economia do município são os nossos agricultores. Sobre as estradas, comenta que esteve andando no interior e a situação está séria, pede ao secretário Mano que atenda as estradas que realmente estão muito precárias. Manda seus votos de sentimentos, aos familiares de Valmor Ortiz e aos familiares da pequena Roberta Oliveira. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que declina a palavra. Em seguida, faz uso da palavra o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e afirma que tem vontade que as coisas andem bem, mas as vezes fica triste com certas situações, comenta que foi procurado por alguns pais da Linha Pessegueiro e da Pedreira, que reclamam sobre o transporte escolar, onde alunos estão perdendo aula pelo transportador em algumas ocasiões não ter feito a linha, sabe que houve chuvas que interromperam o caminho, mas gostaria que houvesse um meio de comunicação da secretaria da educação avisando quando o ônibus não fizer a linha, para que esses alunos não ficarem esperando muitas vezes na chuva. Fala que sabe que as estradas estão precárias, mas tem conhecimento que as vezes o secretário tem vontade de solucionar os problemas, mas não consegue, já foi secretário e sabe as dificuldades que enfrentam, mas precisam se empenhar mais quanto ao transporte escolar, pois não podem colocar em perigo a vida desses alunos. Manda seus votos de condolências aos familiares da pequena Roberta Oliveira, familiares de Walmor Scheuermann e familiares de Valmor Ortiz. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e parabeniza a CERFOX pelo projeto de energia em arte, que trouxe ao município para rede municipal e estadual, o qual trata da conscientização dos alunos sobre o consumo responsável de energia elétrica. Agradece a Luciane e Jaque, por acompanhá-la no 1º Encontro de Mulheres na Política do Vale do Taquari na Câmara de Vereadores do município de Lajeado, ressalta que foi um dia muito produtivo e de muita aprendizagem. Parabeniza as novas empresárias, que estão à frente do Espaço Dellas. Sobre os problemas do município, tem esperança que dias melhores virão, mas não podem crucificar ainda mais a população pedindo paciência, precisam agir e colocar as estradas em dia, afirma que como vereadora se coloca à disposição para ajudar. Sobre o aumento dos professores, afirma que concorda que todas as categorias precisam de um reajuste, mas estão falando do piso salarial dos professores e esse valor vem especificamente para pagar os professores, o qual precisam dar uma atenção especial. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após, faz uso da tribuna o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e parabeniza as mulheres envolvidas na Sessão Solene realizada na semana passada, em prol da valorização da Mulher Legislativa. Sobre o convênio do município com o GAN Herança Nativa, afirma que é muito importante esse vínculo para divulgação de Barros Cassal e do tradicionalismo, mas gostaria que esse convênio se estendesse, agraciando o CTG Filastro Brum, que possui invernadas que representam o município, e também, o CTG Chapéu de Palha. Sobre as estradas, afirma que desde o ano passado já vinha alertando essa situação, mas espera um posicionamento logo e que deem um respaldo para população de Barros Cassal. Ressalta seu pedido feito, sobre a iluminação pública da cidade, onde também, precisam dar respaldo para as câmeras de vigilância do município. Pede uma atenção especial para a Rua onde mora o munícipe Osmar da Rosa, que em dias de chuva o esgoto enche e inunda sua casa e a dos seus vizinhos. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta minutos. Sala das sessões, 04 de abril de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.