Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Valdinei Eberton Borges da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 007 do dia dezoito de março de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: Ofício n.º 229/2024 – DDDH. Indicação de Emenda Individual. REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE. Autoria Elsom Andreoli. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Romeu Lopes de Oliveira. PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Romeu Lopes de Oliveira. PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Romeu Lopes de Oliveira. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 01/2024. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e convida para fazer uso da tribuna livre o presidente do CPM Elsom Andreoli, que faz suas saudações, e o que o traz aqui são os mesmos motivos do ano passado, transporte escolar da Linha Ceccon, os pais arrumam os filhos e o transporte não chega, questiona de quem é o compromisso, do secretário arrumar as estradas ou dos pais levar no colégio, se os filhos desses pais não tem direito nenhum, essas comunidades estão ficando abandonadas, alegam a estrada, questiona se quando é licitado tem na licitação que vai fazer o transporte só quando tem estrada boa, tem que botar na cabeça que a estrada a situação é boa e ruim, o dever de arrumar estrada não é de pai, é de secretário, quando tem secretário no município, se é que tem, outro caso, motorista tentando fazer acerto com pai, não sabe se tem lei e se isso pode, três quilômetros e meio até a escola, motorista ofereceu trezentos ou quatrocentos para fazer a linha para ele, com dois filhos, queria que ele fizesse a linha de moto. O vereador Ivonir, questiona qual motorista seria. O presidente da CPM Elsom, responde que o Cledir fez essa oferta para Marcelo, é funcionário da prefeitura, entre outras palavras, eles não vão fazer pois não tem estrada, questiona o que adianta ter secretário, coloca aos vereadores que façam uma comitiva que mais para frente eles vão ver, não adianta lá na frente chegar e conversar com os pais, comitiva de vereadores, secretário e diretora para ir até a comunidade e ver a realidade, pois não é exagero o que está colocando, as crianças não estão indo e não sabe como ainda não foram notificadas pela FICAI, vinte dias sem estudar e nenhuma resposta. O vereador Valdemir, questiona se o conselho ainda não notificou essas crianças. O presidente do CPM Elsom, responde que não notificou ainda. A vereadora Adriana, fala que na realidade a escola precisa encaminhar a FICAI para o Conselho Tutelar e partindo disso o conselho vai investigar e questiona se não foi feito FICAI. O presidente da CPM Elsom, fala que não foi feito e não tem resposta nenhuma, não adianta um ficar passando a mão na cabeça do outro, problema nenhum vão resolver, aquilo não é estrada é abandono, pede uma solução, que cortem as linhas que licitaram por uns dias e botem os amarelos da prefeitura, o que não pode é essas crianças ficarem sem estudar, pois eles não vão fazer o transporte sem fazer a estrada, está chegando o inverno e esse problema que veio trazer hoje só começou, entre outras palavras, naquela região são trabalhadores, tem muita soja e aquelas estradas não tem condições de trafegar, o poder público abandonou o pessoal do interior, questiona que incentivo os jovens estão ganhando, entre outras palavras, fala que para alguns casos tem máquinas, ou faz para todos ou para ninguém. A vereadora Adriana, sugere que Elsom converse com a diretora e marque uma reunião para eles estarem lá. O presidente da CPM Elsom, fala que em questão da reunião veio hoje aqui, eles como vereadores são fiscais do povo e eles tem que fazer reunião juntamente com a diretora e dar solução para esses pais e que não vão parar. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente agradece o presidente da CPM Elsom e passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, em especial ao pessoal da Ceccon preocupado com a situação que se encontram as estradas e transporte escolar, estão certos e que verá com os colegas e está disposto a fazer uma comissão e ir até lá tomar conhecimento, ver quem vai assumir as secretárias para tentar resolver a situação, faz um pedido, a bancada do PP conseguiu, na Assis Brasil a pavimentação que está em andamento, dinheiro está depositado, foi colocado canos e foi iniciado e nesses dias de chuva a situação dos moradores que não conseguem chegar em casa, faz um apelo que agilize, faz outro apelo, já entrou em contato com o prefeito municipal e secretário, o qual não responder e o prefeito disse que ia tomar as providencias, no Rincão de Santa Cruz, foi tomar conhecimento, a estrada geral, não condena o dono da empresa Gilmar, mas colocar uma niveladora onde tem só cabeça de pedra, não tem material, não tem o que fazer, alguns lugares foi colocado terra e não passa nada, só quem passa lá para ver, tem transporte escolar que alguéns trechos Paulo faz de gol pois não passa a Kombi, moradores pagando particular para poder escoar a safra, isso não pode acontecer, fumo e soja dá uma arrecadação ótima para o município e não podem deixar que os produtores tenham que contratar máquina pra fazer estrada até lavoura e propriedade, pede que atendam. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz sua saudação e agradece o pessoal da Ceccon por vim expor o problema da comunidade, se todos fizessem o problema no município seria menor, infelizmente não é só essa comunidade a falta de transporte, as empresas que licitaram vem tendo dificuldades por causa das estradas, Gilmar é bom operador, profissional e sabe patrolar, mas infelizmente a parte da administração pública não consegue ajudar, não tem caminhão puxando material, não tem material adequado, não tem outra máquina fazendo desaguador, isso deixa muito triste pois o orçamento vem, a secretaria de obras tem um orçamento grande e educação pode contribuir também, tem as cláusulas na licitação que as estradas tem que estar adequadas para os transportadores fazer, vem sendo cobrado e não sabe o que dizer, parabeniza Sicredi, em nome de Lila professora do Álvaro Leitão, onde o Sicredi contribuiu para arrumar a quadra de esportes, não vê o dinheiro da educação sendo investido onde é preciso, são sete anos que a secretaria não conseguiu fazer uma reforma na escola, nem pintura e questiona onde foi o dinheiro, muito bom Elsom vim aqui, pois quando um vereador fala, falam da demagogia, usando de má fé para se promover, não concorda com isso, foi eleito pelo povo para representar as comunidades, é colono e sabe a dificuldade para se deslocar ou entregar sua produção, fica triste com isso, dias melhores virão nem que seja perto da eleição, pois nos outros anos, perto da eleição era concluído alguma coisa, e esse ano nem em ano de eleição não está sendo feito nada. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e salienta que o prazo do requerimento de solicitação de convocação de secretários da educação e de obras, baseado no regimento interno, artigo 131, excedeu o prazo, gostaria de uma cópia do documento que foi enviado ao executivo, pois teriam assuntos importantes para ser tratados com eles, cumprimenta os pais das comunidades de Linha Ceccon e Linha Machado, triste por estarem aqui hoje como presidente da CPM, fala que está ao lado deles e alguma solução precisam, estão se encaminhando para o quarto ano com problema do transporte escolar e estradas, a ponto de motoristas estarem fazendo negociata de valores, pais que transferiram seus filhos para o Castro Alves, o município perde, ganham hoje por aluno na rede municipal, daqui a pouco a educação não é uma prioridade, pois perdem valores para investir, convida os colegas para irem até lá, tem afinidade com a diretora e vai entrar em contato para organizar uma reunião urgente e espera a presença dos vereadores, na comunidade passam cinco transportadores, o que acontece que não tem FICAI, não teve reunião dos pais, precisam pontuar e achar solução. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, fala sobre suas proposições, que conhecem ele e que nunca foi de proposições, mas está de coração partido de pedir e implorar pra secretário e não atender, é fiscal da Ceccon e se dependesse dele as estradas não estariam assim, pede uma coisa e não dá para fazer, passa dois dias vai lá e faz e diz que outro fez, dá atenção a todos e é grato pela confiança, não é de proposições, sente muito por ter pedido aquilo ali, mas como seus eleitores vão passar em uma estrada que ele pediu, a administração é deles mas não tirem ele para bobo, fez as proposições e quer ser atendido, amanhã ou depois não está mais nesta casa e vão dizer que o vereador Romeu nunca pediu nada, mas ele pediu e está do lado da comunidade, entre outras palavras, manda os votos de condolências aos familiares de Neuzi Carvalho. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, agradece a coragem de Elsom, em seu lugar faria a mesma coisa, não é de hoje que vem batendo em cima de estradas, já previam o que está acontecendo, traz alguns elementos aqui que sempre teve dinheiro, mas o que acontece é que tinha e tem má gestão desse dinheiro, em dezembro ganharam do estado mil cento e cinquenta horas de máquina. O vereador Ivonir, fala que foi feito uma licitação com a GSF de mil cento e cinquenta horas e foram concluídas. O vereador Alexandre, fala que o que quer contextualizar para as pessoas, sempre falou em plano de trabalho e coordenação de trabalho, se tinham mil cento e cinquenta horas de máquina e cento e setenta e cinco horas de escavadeira, mais setenta e sete, tiveram duzentas e cinquenta e duas horas de escavadeira hidráulica, conversando com o rapaz que é dono da empresa que fez esse trabalho nas estradas, até começou entender algumas questões, se tem uma licitação que só fala horas máquina, cento e cinquenta metros ele bateu quatro horas para concluir o trecho, se tivessem botado as duas máquinas junto abrindo desaguador e jogando material para cima, conversando com o operador ele disse que faria seiscentos quilômetros de estrada, se tivesse uma coordenação nesse trabalho, se não fizerem uma comissão aqui desta casa e ir conversar com o prefeito o por que não está acontecendo a manutenção das estradas, vão passar os quatro anos aqui falando de estrada, e essa casa foi muito omissa em relação a isso até agora. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, fala aqui não em nome da administração e nem do secretário de obras que daqui uns dias estará nessa casa, de imediato tem um pedido protocolado na secretaria do estado, junto com Joviano, na secretaria de Giovane Feltes, o qual trabalhou, e conversou a possibilidade de começar pela Linha Bozeto, é uma comunidade que pouco visita mas conversando com Romeu, Erci e Joviano e foi decidido que abriria mão de colocar as maquinas na região que mais trabalha e colocar ali, tinha expectativa de mais horas mas será em torno de quinhentas horas, o que está faltando é uma certidão para cair no diário oficial, talvez consiga essa certidão e comecem o trabalho essa semana, acredita que a solução seria essas máquinas para essa região. Entre outras palavras, agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e doze minutos. Sala das sessões, 25 de março de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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