Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de março de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e doze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 007 do dia vinte de março de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: Requerimento, Tribuna Livre, Tenente Luis Carlos Petry. Requerimento, Tribuna Livre, Presidente do Conselho Municipal da Saúde Antônio Eleno Dias. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO, Retirada do Projeto de Lei 007/2023, Valdinei Eberton Borges Correia. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS, a realizar contratação temporária de 01 (um) Professor de Ciências, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Altera a Lei nº 1.425/21 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n° 1.540/22 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Lei n° 1.543/2022 - Lei Orçamentária Anual para 2023. O presidente agradece o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre, o Tenente Luis Carlos Petry, que faz suas saudações, agradece o convite da vereadora Adriana, se apresenta para a comunidade, e que a brigada quer aproximação com a comunidade, saber dos problemas e no que pode ajudar, muitas vezes a brigada não é bem vista por chegar mais firme, mas trabalham com a prevenção para evitar delitos, quanto as ocorrências Maria da Penha, vem sendo feitas campanhas e graças a Deus não houve nenhum feminicídio e são indicativos bons, fiscalizam entrada e saída de colégios, 190 está ali e pede também para que tenham o celular da brigada, pois é nível pelotão e muitas vezes não tem alguém para atender, e se coloca à disposição. O vereador Moacir, pede o número do celular. O tenente Luis Carlos, cita o número 54 99942039, que funciona WhatsApp também, agradece a oportunidade e encerra. O presidente convida para fazer uso da tribuna livre, o Presidente do Conselho Municipal da Saúde Antônio Eleno Dias, que faz suas saudações e está aqui hoje para fazer um convite especial aos vereadores e aos demais, a importância da Sétima Conferência Municipal de Saúde que vai acontecer quarta-feira, dia 29 no Salão Paroquial, início as 13 horas, que tem como tema garantir direitos e defender o SUS a vida e a democracia e amanhã vai ser outro dia, teve uma reunião a qual falaram da importância de vir até aqui fazer o convite, para que a população em si, se movimente e venham, é de grande importância para o município pois antes as conferencias eram feitas de dois em dois anos e agora a de 2023 é diferente, vai ser debatido pelos próximos quatro anos, é de grande importância pois aquilo que ser debatido na quarta-feira, ela vai ser passada para nível estadual e a nível nacional, e vai estar as demandas para o ministério da saúde, contam com a presença dos vereadores e da grande maioria da população, o Conselho foi criado em abril de 1993 e passou por essa casa e instituído no município, desde já agradece a presença, e pede para que os transportadores escolares, se for possível, trazer as pessoas do interior, para que todos entendam quão importante é o SUS, pede a Valdi para que dê uma forcinha nessa parte dos transportes. Entre outras palavras, agradece a oportunidade e encerra. O presidente agradece ao presidente Eleno e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 023, Nº 024 E Nº 025/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 023 de 23 de março de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 023 de 23 de março de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 024 de 23 de março de 2023 em discussão. A vereadora Adriana, fala que daqui a pouco o líder de governo ou Eleno poderiam falar mais sobre a escala de sobreaviso. O presidente Ivonir, fala que esteve conversando com o Secretário da Saúde e com Chalita, onde cada motorista vinha ganhando ganhando em média 120 horas, o projeto inicial seria de 8 períodos e agora mudou podendo fazer 10 períodos e o motorista pode ficar em casa e ser chamado no sobreaviso, e se ele for chamado duas ou quatro vezes durante o sobreaviso ele tem que se deslocar de casa, e se não for chamado ele está ganhando em casa, entre outras colocações, esteve conversando com Chalita de onde teria surgido esses cento e vinte reais e o cálculo que a administração teria tomado para chegar neste número, que seria condições da prefeitura, somando e fazendo um resumo das horas extras que é gastado , e as condições para pagar hoje seria os cento e vinte reais. A vereadora Adriana, questiona se o sobreaviso atende aqueles que a samu não pode atender. O presidente Eleno, fala que na questão de sobreaviso da ambulância, ele fica 24 horas à disposição, como o samu, a diferença é que o motorista e técnica ficam em casa, no samu o motorista e a técnica ficam na base, funciona como Biro falou, leva para Soledade e também faz transferências de hospitais para hospitais e em todos os eventos pedem uma ambulância com técnica para ficar ali, tem que estar pronto para a hora que for chamado. A vereadora Adriana, questiona se o paciente é avaliando antes de ir. O presidente Eleno, responde que a técnica faz a primeira avaliação que são os sinais e tem que ser levado a Soledade pois não tem um médico para definir o que fazer. O vereador Moacir, pede que façam uma escala rigorosamente para que amanhã não magoe ninguém e não sejam atendidos bem e diz ser favorável. A vereadora Adriana, questiona se terá algum contato para caso de necessidade. O presidente Eleno, fala que o contato em si e com o secretário e o secretário adjunto e na maioria das vezes ligam eles, e por questão de organização não deixam o telefone na ambulância. O vereador Joviano, fala que tinham um número de celular que ficava ali na ambulância, mas pra ter controle nunca passaram ao público, para evitar os trotes que acontecem e se cair na mão de alguém de má fé não vai funcionar muito bem. O presidente Eleno, fala que desde 2017 tem um respeito total por todos os colegas e as escalas hoje correm normalmente, e botaram mais o pessoal do samu por serem mais preparados pra urgência e emergência, mas tem uma equipe que é colocado sem exceção e não ser aquele que não quer fazer, não é obrigatoriedade fazer horas extras. O presidente Ivonir, questiona se já foi feita alguma reunião com os motoristas. O presidente Eleno, responde que não. O presidente Ivonir, fala da importância do projeto, faz um agradecimento a Beto, Eleno e Joviano por disponibilizarem a ambulância nos campeonatos. O vereador Alexandre, fala que tem divergência quanto a forma que foi feito o cálculo, mas que é favorável ao projeto. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 024 de 23 de março de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 025 de 24 de março de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, fala que gostaria de ver com a secretária Roberta qual dia que foi assinado esse contrato com a iluminação. O presidente Ivonir, responde que foi em agosto, fala sobre a importância dos secretários estarem aqui para esclarecer as dúvidas quanto aos projetos. O vereador Alexandre, agradece ao Edson pela vinda, e pergunta quantas parcelas foram pagas. O secretário Edson, faz suas saudações e responde que a primeira parcela será paga agora em março. O vereador Alexandre, questiona quantas parcelas são e qual o valor delas. O secretário Edson, responde que são cinco anos, sessenta parcelas de vinte e um mil alguns reais com alguns centavos, valor total 1.267.000 se não está equivocado. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 025 de 24 de março de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e pede desculpas ao pessoal da Linha Pinheiro, e agradece ao Gilnei que está fazendo as estradas da cidade que pediu, agradece ao Nei pelo trabalho que está fazendo. Agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e faz um agradecimento ao Tenente Luis Carlos pela disponibilidade de aceitar seu convite, entre outras colocações, reforça o convite para a conferencia da saúde, que é nessa ocasião que vão estar discutindo e reivindicando ações para nossa cidade, e parabeniza Eleno pelo trabalho que vem desempenhando, ressalta o transporte escolar que está virando uma piada, e que por duas vezes os alunos ficaram na escola, as pessoas reivindicam e clamam pelos vereadores pois são a voz deles aqui, os problemas são vistos por todos os vereadores, ela chega a todos vereadores, só que uns falam e outros não, que chegue ao conhecimento da secretária para que os alunos não precisem mais ficar na escola. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, fala que mora em frente ao colégio e presenciou mais de duas vezez, que tem que ver o contrato, as crianças não tem que pagar por isso, devem chamar os motoristas para conversar para que as crianças não paguem por isso, faz um agradecimento a Genecir por ter confirmado seus números. Deseja uma boa noite e encerra seu pronunciamento. A vereadora Adriana, faz um convite para a roda de conversa empreender mulher realizado pelo COMDIM, 30 de março as 20 horas na sede da CDL. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, agradece ao tenente e deseja boas-vindas e coloca a casa à disposição, sobre o transporte, esteve falando com Zeca um pouco antes da sessão onde ele colocou algumas coisas, e ele e Joviano entraram no compromisso de conversar com a secretária, e a Vania, tem que ver o que está acontecendo, olhar o contrato, Vagner faz um pedido a Dauri para falar com os operários cuidar a água, pois o município vai enfrentar uma crise de água, Vagner já falou com Hélio para ceder água para trazer no reservatório para tratar, parabeniza Dauri e Mano, sabe das dificuldades mas estão seguindo com passos firmes e tentando resolver os problemas, já começaram arrumar as estradas da cidade e interior, que apesar das dificuldades estão trabalhando, o Gringo também que está ajudando nos casos mais especiais para não deixar aqueles que não tem condições de pagar exames e consultas, fala sobre seu convite ao Frei para que compareça na próxima sessão. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que justifica o motivo de não ter comparecido na festa da Linha Pinheiro. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, agradece a todos que participaram da festa da Linha Pinheiro, em nome do Lindenor patrão do CTG Chapéu de Palha convida para um jantar baile no dia primeiro de abril, ressaltando as festas de comunidade, de interior, pede ao executivo municipal que invista cada vez mais no nosso interior. Deseja uma boa semana e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, reforça o convite de Lindenor para o jantar baile, pede desculpas por não se fazer presente na festa da Linha Pinheiro, agradece a presença de Eleno, e agradece a saúde que nessa semana seu pai precisou e foi muito bem atendido, faz um agradecimento especial ao doutor Tiago que atendeu muito bem, ouvindo os colegas falar, agora estão dando um toque nas ruas da cidade e interior, pede ao Mano, Dauri e prefeito fazer estradas, tem pontos negativos mas também pontos positivos, desde que chegaram em 2017 várias obras concluíram, esse governo deixou história e vai continuar. Deixa um abraço a todos e encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, pede desculpas aos amigos da Linha Pinheiro pois não pôde participar, vai tentar participar da festa de Lindenor, ao Edson fala que ficou contente, até chegou fora de prazo a suplementação de verbas, a sala de comissões fez o parecer e passaram, pois na sessão passada pediu para que olhasse com bons olhos a iluminação de LED, agradece Edson pela presença, e pede a Edson se tem alguma previsão da volta. O secretário Edson, responde que essa semana ainda, o que faltava de material para concluir a obra a empresa entregou na sexta-feira da semana passada, e essa semana, não sabe o dia certo, estarão retornando ao município. O vereador Moacir, fala que vai aguardar, que a população está esperando, outro pedido, é as câmeras monitoras da cidade, que iria ajudar muito a brigada e os seguranças, sabe que tem custo mas pede recursos para botar funcionar, pois ajuda muito, manda os votos de condolências a Beatriz pela perca da mãe e Marlove pela perca do pai. Deseja boa noite e encerra. O presidente Ivonir, agradece ao Moacir, Romeu, Zaimar e os demais vereadores pela compreensão de botar esses projetos que chegaram atrasados. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e um pedido que seja feito terraplanagem na frente da borracharia do Gui, fala um pouco da estrada que sai no Euzebio Borin, rota em que o pessoal da soja escoa, no Mirinho Vargas um cara empreendedor do município, perto da casa de Genecir, trajeto curto que economizava bastante tempo, sabe das condições do município, mas pede a Dauri para olhar aquele projeto de três horas máquinas para cada colono, o que puder fazer para a agricultura está fortalecendo o município, fala que Biro questionou que maio ou julho iria regularizar todo o comércio e que talvez não adianta criar muita expectativa, amanhã ou depois acontece igual ao hospital que ia abrir no outro ano e nada, não adianta criar muita expectativa quem sabe a condição do município, parabeniza o Edinho pela coragem de vim expor a situação do município, deixa como sugestão cada sessão fazer uma entrevista com cada secretaria, para Edson não precisar responder pelas outras secretarias, cada secretário deve ser responsável por sua pasta, agradece por ser atendido o pedido, pediu uma parte da estrada de sua comunidade que está intransitável, transporte bastante debilitado, não tira a razão do questionamento de Adriana, mas tem que entender o que as empresas passam todo dia nas estradas, e os alunos são os mais prejudicados de todos. Agradece e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, fala que do mesmo modo a Câmara de Vereadores manda os votos de condolências ao sogro do Xepa funcionário da câmara, Oreste Pozzebon, e também de Beatriz, Dona Tereza que acabou falecendo também. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e um minutos. Sala das sessões, 27 de março de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

DOWNLOAD PDF