28/03/2022
Ata Ordinária Nº 008/2022
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e oito de março de dois mil e vinte dois, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Ivonir Camargo Ortiz, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e dois minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 007 do dia vinte e um de março de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 027 DE 24 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária de um agente administrativo para o Posto de Saúde – Posto da Praça. PROJETO DE LEI Nº 028 DE 24 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei nº 430 de 13 de janeiro de 2006, revoga a Lei nº 907 de 25 de abril de 2014 e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 029 DE 24 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa. PROJETO DE LEI Nº 030 DE 24 DE MARÇO DE 2022. Torna a fração do imóvel rural sob matrícula nº 093, Urbano. O presidente agradece o secretário e chama para fazer uso da tribuna livre, o vereador e festeiro do município de Gramado Xavier Senhor Moisés Sadi Morais, que faz suas saudações e divulga convidando para a 48º Festa do Fumo que acontecerá nos dias 02 e 03 de abril de 2022. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar agradece o vereador e festeiro Moisés e passa a palavra ao relator vereador Gleobeto Possamai, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Gleobeto fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 027, Nº 028, Nº 029 E Nº 030 DE 24 DE MARÇO DE 2022 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator vereador Gleobeto e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 027 de 24 de março de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, fala que é favorável ao projeto e salienta que o recurso para manter essa funcionaria não sai dos cofres públicos do município, é uma Verba Federal do QUALIFAR. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 027 de 24 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 028 de 24 de março de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, fala que esse projeto veio para beneficiar os motoristas reajustando suas diárias. O vereador Gleobeto, comenta que apresentou uma indicação sugerindo ao Executivo esse aumento das diárias dos motoristas, então agradece a administração por mandarem esse reajuste para votação, pois há anos não era reajustado e o valor estava muito defasado. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 28 de 24 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 029 de 24 de março de 2022 em discussão. O vereador Moacir, agradece a compreensão da administração por auxiliar esse grupo GAN Herança Nativa, que tanto merece por estar divulgando o nome do município em tanto lugares, até mesmo fora do País. O vereador Ivonir, agradece a presença do grupo Herança Nativa, pois sempre fala que a parte interessada precisa se fazer presente em sessões que são votadas projetos dessa natureza, ressalta que se trata de um repasse para esse grupo que representa tão bem o município. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 029 de 24 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 030 de 24 de março de 2022 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 030 de 24 de março de 2022 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar e como todos os vereadores abriram mão das explicações pessoas, o presidente Zaimar agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão às vinte horas e seis minutos. Sala das sessões, 28 de março de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.