Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de março de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Valdinei Eberton Borges da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e treze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 006 do dia onze de março de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 027 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a efetuar repasse para C.T.G CHAPÉU DE PALHA de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI Nº 028 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Autoriza desapropriar 06(seis) áreas para prolongamento/criação de Ruas/travessa de uso comum e declarando-a de utilidade pública pelo município de Barros Cassal, partes da área constante na Matrícula n° 5.895 do Livro n° 2 (dois) Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Barros Cassal, de propriedade de O JARDIM DO LAGO SPE LTDA. PROJETO DE LEI Nº 029 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02(dois) Auxiliares de Serviços Gerais. PROJETO DE LEI Nº 030 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) motoristas. PROJETO DE LEI Nº 031 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 01 (um) Enfermeiro(a). PROJETO DE LEI Nº 032 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Agente Administrativo para Secretaria de Saúde do Município de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI Nº 033 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 01 (um) Técnico(a) em Enfermagem. PROJETO DE LEI Nº 034 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) visitador para atuar no Programa Estadual Primeira Infância Melhor – PIM. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 027, Nº 028, Nº 029, Nº 030, N° 031, Nº 032, Nº 033 E Nº 034/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 027 de 11 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, diz ser favorável. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 027 de 11 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 028 de 13 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, diz ser favorável e que Wilian responsável pelo loteamento está presente se algum vereador tiver dúvidas, loteamento que vários proprietários vão construir dando grandeza ao município. O vereador Moacir, diz ser favorável e é conhecedor do trabalho de Wilian. O vereador Alexandre, diz ser favorável a esse empreendimento, várias empresas se instalando no município, possibilidades e empregos novos, parte imobiliária, isso é importante para o município e pergunta a Wilian quantos terrenos estão mapeados naquela região. Wilian, responde que é em torno de cento e vinte e sete terrenos para moradias e dois industriais, e o supermercado Vacari esteve interessado em três terrenos para construir um mercado. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 028 de 13 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 029 de 13 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, diz ser favorável e que esse e demais projetos são renovações. A vereadora Adriana, fala que tem dúvida em relação ao enfermeiro e questiona qual ESF ele vai ser demandado. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 029 de 13 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 030 de 13 de março de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 030 de 13 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 031 de 13 de março de 2024 em discussão. A vereadora Adriana, questiona onde o enfermeiro vai atuar. O vereador Ivonir, responde que é na unidade básica. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 031 de 13 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 032 de 13 de março de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 032 de 13 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 033 de 13 de março de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 033 de 13 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 034 de 13 de março de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 034 de 13 de março de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que agradece ao pessoal que se fez presente na festa ontem, em nome da ADBAC estão cobrando a premiação do campeonato passado. O vereador Ivonir, responde que foi pago sexta-feira. O vereador Valdemir, agradece pois o pessoal estava cobrando, questiona sobre as estradas, do Adriano Soli que sai da Coxilha Grande, onde Auri Pinheiro tem que fazer o transporte da soja e estão arrumando com recurso próprio, seu Sadi que veio de fora, produtor modelo e estava com uma enxada desentupindo bueiro e pede manutenção, questiona sobre o transporte que não estão fazendo, na Vila Nova no seu Valdemar onde já pediu, desde o ano passado não estão fazendo e os alunos estão sem aula, apelou para a educação e agora apelando para o Conselho Tutelar pois as crianças não podem ficar sem aula, ver o que podem fazer para amenizar esse problema. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que diz ter falado com Biro Biro sobre a demanda que Valde trouxe, esse descontentamento da associação no valor de vinte mil reais que era para fazer o pagamento, conversando com Biro a câmara tinha abrido mão do duodécimo mas o executivo não tinha feito esse repasse, e na sexta foi feito o pagamento, pede desculpas aos atletas. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e faz um pedido ao Mano, secretário de obras, que de uma atenção a Linha São Pedro, antes da caixa de água, tem bastante moradores e faz cinco ou seis anos que não entra uma máquina, pede uma atenção especial para aquela região, e estão com dificuldades para escoar a produção, não só lá, onde desce para a Vila Nova, vereadora passou informação que na Ceccon também tem bastante problemas nas estradas Ceccon, São Sebastião, Vila Bozeto e as crianças estão sempre chegando atrasadas, daqui a pouco tem que escoar a produção de soja, vão ter que dar uma resposta, assim não dá mais. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, que Wilian leve boas melhoras a Cabelo em nome da Câmara de Vereadores, manda os votos de condolências aos familiares Talmor, Dada e Sueli, parabeniza a diretoria do pessoal do Cerro Grande onde teve uma grande festa. O vereador Moacir, manda os votos de condolências a Valdemar. O vereador Ivonir, agradece em nome de Dinei e Picada Marcela, ao pedido que foi feito no sábado e hoje foi resolvido o problema, parabeniza Dinei e Xandão pelo campeonato regional. Deseja uma boa noite e encerra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que parabeniza todo grupo da ADBAC, diretoria, comissão técnica, jogadores e torcedores principalmente, que lotaram o ginásio na sexta-feira, um dos maiores eventos realizados, e pra coroar uma vitória, entre outras colocações, o futebol é o que mais integra a comunidade em seus respectivos eventos, agradece Mano pela solicitação que fez por três vezes na tribuna para arrumar a estrada do Arroio Ligeiro próximo a ponte, agradece Mano pela prestação de serviço e aos funcionários que lá trabalharam, e aos moradores que o pediam com frequência para o concerto, até para o funcionário que falou que ele não mandava nada, dessa maneira que é tratado, principalmente vereadores, coloca essas pessoas assim para participarem e quem sabe ser vereador e ver se tem credibilidade, que seja atendido seus pedidos, diz a ele que não precisa mandar e nem quer, quer apenas que quando faz os pedidos aqui o secretariado atenda. Deseja uma boa semana e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, na sexta-feira esteve participando da abertura do campeonato regional, com a representação da ADBAC, deixa o convite para sexta-feira em Tapera torcer pela equipe, em nome de Valde, manda os parabéns a toda diretoria da comunidade de Cerro Grande. Entre outras palavras, agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos. Sala das sessões, 18 de março de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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