Ata da Sessão Ordinária do dia vinte de março de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e seis minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 006 do dia treze de março de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade entre os presentes, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Secretário da Fazenda Edson Moraes Zinn. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 021, DE 15 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS, a realizar contratação temporária de 08 (oito) Professores Municipais Educação Infantil, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, 01 (um) Motoristas. O presidente agradece o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre, o Secretário da Fazenda Edson Moraes Zinn, que faz suas saudações e a pedido de Biro está aqui para colocar informações referentes as emendas, lista as emendas de 2021 e 2022, custeio de 100.000,00 - FNS 2021- Covatinho - Saúde - PP, ambulância 235.000,00 - FNS 2021 - MLV - Marcel Van Hattem - Saúde – Novo, van R$ 285.000,00 - FNS 2021 - Moreira - Saúde – MDB, custeio R$ 100.000,00 - FNS 2021 - Moraes - Saúde - PL, custeio R$ 200.000,00 - FNS 2021 - Feltes - Saúde – MDB, asfalto R$ 250.000,00 - MDR 2021 - Covatinho, pavimentação da Rua Assis Brasil – PP, asfalto R$ 250.000,00 - MDR 2021- Heinze, pavimentação da Rua Santos Dumont - PP, rede de água R$ 200.000 - Ministério da Economia 2021- Redecker, para localidade do Sitio Alegre - PSDB, ônibus R$ 250.000,00 - FNDE 2021- Cherini, para transportar alunos da rede municipal - PL, carros R$ 100.000,00 - SES 2021 - Capoani, dois veículos para Secretaria de Saúde - MDB, custeio R$ 250.000 - FNS 2021 - Biolchi - Saúde - MDB, custeio R$ 100.000,00 FNS 2021 Danrlei - Saúde – PSD, custeio R$ 200.000,00 - FNS 2022 - Biolchi - Saúde - MDB, custeio R$ 200.000,00 - FNS 2022 - Feltes - Saúde - MDB, custeio R$ 100.000,00 - FNS 2022 - Covatinho - Saúde – PP, custeio R$ 200.000,00 - FNS 2022 - Terra - Saúde – MDB, custeio R$ 100.000,00 - FNS 2022 - Danrlei - Saúde - PSD, custeio R$ 100.000,00 - FNS 2022 - Franciscon - Saúde - União Brasil, custeio R$ 150.000,00 - FNS 2022 - Motta - Saúde - PDT, custeio R$ 100.000,00 - FNS 2022 - Schuch - Saúde – PSB, custeio R$ 100.000,00 - FNS 2022 - Danrlei - Saúde – PSD, custeio R$ 150.000,00 - FNS 2022 - Feltes - Saúde – MDB, equipamento R$ 109.900,00 - FNS 2022 - Paim, aquisição de veículo para Saúde e Meio Ambiente – PT, custeio Assistência R$ 100.000,00 - Cidadania 2022 - Cherini, para compra de equipamento para a Secretaria da Assistência Social e CRAS – PL, asfalto R$ 300.000,00 - MDR 2022 - Cherini, o local será definido pala Administração Municipal- PL, asfalto R$ 250.000,00 - MDR 2022 - Pimenta, o local será definido pela Administração Municipal - PT, Patrulha Agrícola R$ 150.000,00 - MAPA 2022 - Moreira, para compra de equipamentos para Agricultura - MDB, calçamento R$ 300.000,00 - MDR 2022 - Biolchi, para pavimentação da Rua Gaspar Martins – MDB. Emenda parlamentar por partido: MDB R$ 2.035.000,00; PL R$ 750.000,00; PP R$ 700.000,00; PT R$ 350.900,00; PSD R$ 300.000,00; Novo R$ 235.000,00; PSDB - R$ 200.000,00; PDT R$150.000,00; PSB R$ 100.000,00; e União Brasil R$ 100.000,00. O vereador Valdemir, questiona uma publicação no facebook da prefeitura, onde Manir Zeni estava na lista como um dos que mais ajudaram, se há alguma emenda de parte do mesmo. O secretário Edson, responde que 2021 e 2022 não tem recursos. O vereador Valdemir, diz que se trata então de uma propaganda enganosa. O secretário Edson, diz não ter visto e que então se trata de uma matéria equivocada. O vereador Moacir, diz que Manir estava concorrendo, nem tinha como liberam recurso. O presidente Ivonir, pede informação sobre o poço artesiano do Sítio Alegre. O secretário Edson, responde que o recurso veio, foi aberto o processo licitatório, perfuraram o poço e ele deu um poço seco, não deu água, o qual foi marcado por um geólogo da empresa, foi pago as despesas e eles vieram e identificaram outro local e pediram novo licenciamento, que é verba federal e tem que ser feito tudo de acordo, a empresa está com a licença na mão e quarta-feira dessa semana o pessoal estará dando início a perfuração. O vereador Valdemir, questiona sobre o poço do Cerro Grande. O secretário Edson, responde que já tem o poço e irão ligar na rede de água, e sobre ser questionado do destino da verba para pagar outras contas diz não ser possível, e quarta-feira estarão da propriedade de Jair para dar início. O vereador Moacir, pede cópias do relatório, e até o prefeito visitou o escritório de Luis Carlos Heinze e no momento em que ele saiu do gabinete, o senador ligou e disse que não tem como liberar emenda para Barros Cassal se não concluir a que está lá. O presidente Ivonir, questiona a Edinho que os deputados vem falando que só darão outra emenda se terminar. O secretário Edson, responde que isso é uma decisão deles e da assessoria deles, mas não é lei. O vereador Alexandre, fala que é uma forma de pressionar a administração, e gostaria que viesse junto com o relatório o dia do depósito de cada emenda. O secretário Edson, fala que não há problemas e retomando a questão das duas ruas, o dinheiro não está na conta do município ainda e explica como funciona o processo, e acredita que logo darão início às obras. O vereador Alexandre, fala que gostaria que essas emendas que buscaram fossem inauguradas com eles, diz estar de mãos atadas pela falta de continuidade destas emendas. O secretário Edson, fala que o que puder agilizar com a administração, irão agilizar. A vereadora Adriana, questiona sobre o poço das Duas Léguas. O secretário Edson, responde que essa informação não chegou até ele, a obra foi inaugurada e está fornecendo água. A vereadora Adriana, sobre a questão que Alexandre trás, dessa transparência de poder estar junto que no momento da conclusão passa despercebido, para valorizar quem batalhou. O vereador Moacir, faz um apelo para a falta de água, rede de água se coloca no meio das estradas. O secretário Edson, fala que com o decreto de situação de emergência, o governo federal abriu três linhas de crédito para destinar recurso pro município, cesta básica, combustível e reservatórios de água que no ano passado não tinham aberto, pediram dezesseis reservatórios de vinte mil litros, e se forem atendidos a prefeitura irá comprar e instalar nas comunidades mais carentes de água. O vereador Alexandre, questiona os recursos livres, se são recursos em que a administração pode gerenciar para onde tiver necessidade, aqui nessa casa passou em agosto de 2021 desapropriaram vários terrenos do interior para fazer os poços artesianos, e se lá atrás não deveriam ter destinado recursos próprios para não estarem clamando água. O secretário Edson, fala que precisam sim investir em poços artesianos e rede de água no interior, é um investimento futuro e tendo disponibilidade de recurso farão. O vereador Valdemir, questiona se não sai mais caro levar caminhões de água do que perfurar um poço. O secretário Edson, fala que um investimento hoje de instalação de uma rede ou perfuração de um poço, não é barato, e que o caso do Cerro Grande é diferente, mas que mesmo assim mostrará os custos. O vereador Valdemir, fala que fez um e mostra as notas do valor que foi gasto. O secretário Edson, fala que vão ter que ligar o poço do Fabiano lá em cima no reservatório, mas vão fazer, e para retomar nos recursos, só tiveram que devolver o do Marcelo Moraes para a construção do ginásio no Castro Alves, no valor de quinhentos mil reais, pelo atraso no pagamento do ministério da economia. O vereador Valdinei, pergunta sobre o contrato da escolinha, o qual está sendo muito cobrado, e pede esclarecimento, pois são duzentos e cinquenta alunos. O secretário Edson, responde que hoje há nove convênios suspensos, devido a situação financeira, tem que colocar as contas em ordem, tem que segurar algumas coisas, mas irão se reunir essa semana para definir. O vereador Valdemir, questiona sobre o convenio de Soledade, Hospital Frei Clemente, se foi regularizado. O secretário Edson, responde que nunca houve problema com o convenio, o documento que veio para a câmara pedindo pagamento referentes a procedimentos que foram feitos e que a prefeitura autorizou, além do convenio, o convenio está em ordem, veio um documento pedindo outro valor para o convenio deste ano, o qual foi mandado um ofício oferecendo outro valor, agora estão aguardando a resposta para mandar o projeto de lei aqui para essa casa. O vereador Valdemir, fala sobre abrir o hospital, se reafirma esse compromisso com o povo. O secretário Edson, diz que assumiu o compromisso não só aqui na tribuna, mas não esperava a situação financeira em que estão hoje, estão mantendo o plantão que está hoje na saúde do município, com todo respeito a gestão anteriores, nenhuma gestão conseguiu manter um plantão aberto de 2018 para cá como estão mantendo, estão fazendo sua parte mas afirma com a sociedade, compromisso e vontade eles tem, mas devido a situação financeira não sabe dizer quando será possível, sobre as emendas que ajudam a pagar o plantão, faz um agradecimento a cada deputado, se não é o recurso que eles encaminham no vínculo custeio saúde, não mantinham o plantão aberto. A vereadora Adriana, questiona sobre a situação financeira da prefeitura, o que levou a situação em que o município está, pergunta isso pois dias atrás acompanhou um grupo de moradores de sua região e em conversa alguns se alteraram por ter que vim reivindicar os direitos, e durante essa fala, falou ao prefeito sobre o que aconteceu, má gestão, não teve resposta, somente um apontamento para sua cara com o dedo, uma tremenda falta de educação, preferiu ficar quieta pois também não poderia perder a linha assim como o prefeito perdeu, saíram de lá e daqui a pouco Edson é a pessoa indicada, pois sempre que se reportou a ele foi atendida, então deixa a pergunta. O secretário Edson, fala que esteve na rádio juntamente com o contador Alex e a assessoria jurídica Vagner, apresentaram números lá, ações judiciais contra a prefeitura e investimentos que fizeram no município, e vai dar um terceiro ponto aqui, folha de pagamento, não vai dizer que não foi contratado pessoal, mas não é o problema do endividamento da prefeitura, dá para enxugar, mas não é o problema, assumiram a prefeitura no ano de 2017 com mais de dois mil processos de ações trabalhistas, e pagaram até 10 de fevereiro de 2023, 4.754.554,04 de ações judiciais contra a prefeitura, a dívida hoje com fornecedor é 2.171.090,57, dívida processada, que encerrou em 31 de dezembro de 2022, em 31 de dezembro de 2021 encerraram com 1.466.000,00, seu entendimento é esse, pagou agora dia 10 de fevereiro 521.000,00 reais em precatórios, tem fornecedor para pagar de um ano atrás. O vereador Valdemir, fala que tem que ver a questão da economia na pandemia que só na Secretaria da Educação, que é de seu conhecimento, deu uns sete milhões de economia, e a questão dos fornecedores, como Edson vai exigir preço se não recebem em dia. O secretário Edson, responde que não exige nada dos fornecedores. O vereador Moacir, faz um apelo para entrar em contato com João Alfredo pois precisamos dele. O vereador Zaimar, pede esclarecimento sobre a dívida, Edson falou que a dívida era de dois milhões, e escuta que está no portal da transparência que a dívida é de cinco milhões, quer uma explicação sobre esses números. O secretário Edson, responde que o tribunal de contas analisa a dívida processada e a dívida não processada, mas mesmo assim o número é divergente, e vai pedir para que o contador Alex mande um documento oficial, e explica o que é a dívida processada e a não processada, e mais a dívida que está em dia e tem os prazos para pagar, o número exato da dívida processada e não processada é de 4.287.585,4. O vereador Alexandre, questiona se está usando o orçamento de 2023 para pagar de 2022. O secretário Edson, responde que sim. O vereador Alexandre, volta a discussão sobre os pagamentos, não sabe em quem acredita no Tribunal de Contas que é acostumado julgar contas. O secretário Edson, fala que respeita os cálculos mas afirma com documentos, e que vai pedir um documento oficial essa semana e afirma esse número pois o número é esse. O presidente Ivonir, faz um apelo sobre as luzes de LED. O secretário Edson, faz seus agradecimentos e encerra. O presidente agradece ao Secretário Edson e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 021 E Nº 022/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 021 de 15 de março de 2023 em discussão. O presidente Ivonir, esclarece que foram chamadas todas do processo seletivo e faltou. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 021 de 15 de março de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 022 de 16 de março de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 022 de 16 de março de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz uma reivindicação que a Secretária da Saúde desse atenção aos que precisam de locomoção. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e diz que não gostaria de falar dos números de novo, sempre vai publicar e sempre vai ter toda firmeza de suas publicações pois é responsável pelo que faz, e não sabe em quem acredita no Tribunal de Contas ou acredita no que falam na rádio, mas acha que o Tribunal de Contas está certo, pois a mesma insuficiência financeira de 2019 foi julgada e rejeitada por unanimidade e se continuar da mesma forma vai ser negado as contas do prefeito, e se o Tribunal de Contas estiver errado, faz uma reivindicação que arrume esses dados, e quer ver quando chegar de 2020, onde não teve uma escola funcionando e investimento nenhum. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, faz seus votos de condolências à família de Maria Cledir, faz um convite especial para a festa da Linha Pinheiro, pede desculpas por não conseguir ir na festa do Cerro Grande, agradece em nome de Dinei por mudar o dia da reunião da AVASB, manda um abraço ao João Rippel que vem o assessorando, convida para a reunião da AVASB, lamenta por seu candidato Giovani Feltes não ter se elegido, mas é muito grato pelas ajudas, não tem nenhuma obra para inaugurar mas se sente orgulhoso de ter ajudado a saúde, e se anda meio mal é porque nunca deixou um eleitor, a pessoa que bateu na sua porta, dificilmente diz um não, assim como ônibus que trouxe com Giovani Feltes no valor de trezentos mil reais com ajuda de Jovelino, e pergunta se não tem um amigo ou parente que não usou esse transporte, e as pessoas que criticam, que olhem atrás o que os vereadores fizeram, para depois usar o nome da deles por aí, pensa muito em saúde, cobra sim e respeita quem usa as redes sociais, e junto com Giovani Feltes quer tentar trazer horas máquinas para cá, sempre usou a transparência. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer o uso da tribuna os vereadores Valdinei Eberton Borges Correia, Joviano Zago e Zaimar Claudiano da Costa que declinam a palavra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, agradece ao Edinho, reforça o assunto das luzes de LED, pessoal está cobrando, deixa os votos de condolências pela esposa de Adair de Boer, faz um comentário e agradece a atitude do prefeito que resolveu um pedido seu. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e parabeniza o pessoal do Cerro Grande pela festa, fala sobre a questão da estrada que muitos que estavam na festa questionaram e que foram por amor a comunidade, pede ao Edinho umas horas máquinas para arrumar as estradas da comunidade, transporte bastante debilitado, pede a compreensão, que na campanha as máquinas trabalham e em dois anos praticamente não tem nenhum serviço, sabe das condições financeiras do município mas falar com as empresas parceiras. O presidente Ivonir, fala que as máquinas irão voltar e terminar as horas que faltam mais de duzentas horas. O vereador Valdemir, fala que talvez essas duzentas horas sejam pouco mas ajuda, agradece ao trabalho de Edinho, sua transparência e boa vontade de explicar. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e fala que todo secretário devia passar por aqui para que possam ser feitas perguntas, e parabeniza Edinho, pede para que o Secretário de Obras dar uma olhada na rua para baixo de sua casa. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, faz algumas colocações sobre as máquinas e estradas que estão sendo arrumadas. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e quatro minutos. Sala das sessões, 20 de março de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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