Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e um de março de dois mil e vinte dois, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Ivonir Camargo Ortiz, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e quatorze minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 006 do dia quatorze de março de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: COMUNICADO. Na qualidade de Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Barros Cassal, informo a Vossa Excelência que na data de 18/03/2022 foi protocolado junto ao gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, a comunicação da instauração e estado de paralisação das atividades dos servidores municipais ocupantes das categorias dos Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliar de Enfermagem, Telefonista e Bibliotecária, bem como dado abertura do prazo de 30 dias para o início das negociações. REQUERIMENTO. O SIMBAC, através de seu Presidente Paulo Ricardo Pedrasani, vem requerer espaço na Tribuna Livre afim de falar em nome das categorias dos Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliar de Enfermagem, Telefonista e Bibliotecária. REQUERIMENTO. Eu, Gilnei Tiago de Freitas, assessor administrativo do município de Barros Cassal, venho através deste, requerer espaço na Tribuna Livre, da sessão ordinária do dia 21 de março de 2022, para tratar assuntos referente as planilhas de custo do transporte escolar. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: SOLICITAÇÃO. Vereador Valdemir Nolli, bancada Progressista, vem através deste, solicitar junto ao Executivo Municipal, que seja reajustado os valores previstos no Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Transporte Escolar. MOÇÃO DE APOIO. Alexandre Cardoso de Moreira, Valdemir Nolli e Moacir de Oliveira Ortiz, ambos vereadores da bancada Progressista, vem através dessa Moção, apoiar na causa dos auxiliares de serviços gerais que reivindicam salário justo. OFÍCIO Nº 078/2022 – DDDH. À Vereadora Adriana Fornari Landim – PSD. Cumprimentando-a, dirijo-me a Vossa Excelência para informar que indiquei o Fundo Municipal de Saúde de Barros Cassal/RS, para recebimento da emenda individual de minha autoria ao OGU/2022, no Ministério da Saúde, para “Custeio PAB”, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinado pelo Deputado Federal Licenciado PSD/RS, Senhor Danrlei de Deus Hinterholz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 019 DE 14 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 04 (quatro) Motoristas. PROJETO DE LEI Nº 020 DE 15 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária de 03 (três) Professores Municipais Educação infantil, 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 021 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme proposta nº 032129/2021 “Pavimentação Asfáltica Rua Santos Dumont”, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras. PROJETO DE LEI Nº 022 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme proposta nº 12063.448000/1210-10 “Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e Equipamentos e Material permanente”, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 023 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme proposta nº 12063.448000/1210-11 “Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Transporte Sanitário”, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO DE LEI Nº 024 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme emenda 40330006 “Construção Poço Artesiano e rede de distribuição de água”, através do Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura. PROJETO DE LEI Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Altera a Lei nº 1425/21 - Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1445/21 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e Lei nº 1438/2021 – Lei Orçamentária Anual para 2022. Alterando assim, o orçamento vigente, conforme proposta nº 019479/2021 “Pavimentação Asfática Rua Assis Brasil”, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras. PROJETO DE LEI Nº 026 DE 17 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a incineração de documentos da receita e despesas públicas e outros documentos de expediente inservíveis. O presidente agradece o secretário e chama para fazer uso da tribuna livre, conforme solicitado por requerimento, o presidente do SIMBAC Senhor Paulo Ricardo Pedrasani, que faz suas saudações e ressalta que hoje, se manifesta em favor das categorias de auxiliares de serviços gerais, auxiliar de enfermagem, bibliotecárias e telefonistas, pela inércia da administração atual e de outras, que não deixaram outra saída para esses servidores, a não ser tentar solucionar esse problema que se arrasta, ocasionando em um básico muito inferior ao salário mínimo nacional, afirma que estão buscando o mínimo de justiça e não havendo apoio ou entendimento, o caminho será a paralisação. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente agradece o Paulo e chama para fazer uso da tribuna livre, conforme solicitado por requerimento, o Senhor Gilnei Tiago de Freitas, que faz suas saudações e sobre as planilhas de custo do transporte escolar, fala que concorda que o valor que Barros Cassal paga, não é um valor digno que os transportadores merecem, porem foi combinado em reunião, que na primeira quinzena de abril será feito um reajuste, mas acredita que não se deve recair sobre sua pessoa a culpa dos valores estarem baixos, em 2019 quando foi feito a planilha, os valores estavam condizentes com aquela realidade da época, em 2021 a prefeitura repassou um aumento de 12%, afirma que fez as planilhas de custos, mas o reajuste não cabe a ele fazer, essa é uma questão que o município precisa analisar e fazer um levantamento para chegar a um denominador comum que beneficie as duas partes. O vereador Valdemir, pergunta se tem alguma previsão de nova licitação no município. Tiago, responde no momento não. O vereador Valdemir, fala que no contrato de uma empresa de transporte, consta que “o valor poderá ser revisto mediante solicitação da contratada, com vistas a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato”, então pergunta porque ficou todos esses anos sem reajuste. Tiago, afirma que conforme lido, a contratada precisa solicitar o reajuste através de planilhas de custo. A vereadora Adriana, fala que seria o momento dos transportadores sentarem junto com o executivo e apresentar uma planilha de custo de sua linha, é defensora dessa classe, pois no momento que o transportador não receber um valor adequado, eles não prestam um serviço de qualidade. O vereador Moacir, afirma que com essa alta dos combustíveis, os transportadores vão usar suas remunerações apenas para pagar o posto e oficina, afirma que um transporte bem remunerado é uma boa qualidade para os alunos. Entre outras colocações dos vereadores e Tiago, o mesmo agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar agradece Tiago pelas colocações e passa a palavra ao relator vereador Gleobeto Possamai, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Gleobeto fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 019, Nº 020, Nº 021, Nº 022, Nº 023, Nº 024, Nº 025 E Nº 026/2022 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM A PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator vereador Gleobeto e coloca a Moção de Apoio apresentada pela bancada Progressista em discussão. Não há manifestos entre os vereadores, o presidente coloca a mesma em votação: E declara aprovada a Moção de Apoio por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 019 de 14 de março de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, fala que esteve conversando com a secretária Luci e ela lhe passou que apenas um desses motoristas é contrato nova, o qual vai suprir a necessidade do projeto nº 023. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 019 de 14 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 020 de 15 de março de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, fala que conforme conversa que teve com a secretária Luci, uma dessas três professoras será destinada para escola Gonçalves Dias, que foi um pedido feito na tribuna essa Casa. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 20 de 15 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 021 de 17 de março de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, parabeniza a bancada do PP, pois esse projeto veio através de pedidos dessa bancada, assim como o projeto nº 025, mostrando que a oposição também trabalha pelo município. O vereador Moacir, agradece o Senador Luis Carlos Heinze por essa verba e como vereador é sua obrigação trabalhar pelo povo. O vereador Valdemir, comenta que esteve visitando o assessor do Senador Luis Carlos Heinze que na ocasião afirmou que não poderia enviar mais emendas ao município, até que seja concluída essa, então pede agilidade para que eles possam enviar mais verbas ao município. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 021 de 17 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 022 de 17 de março de 2022 em discussão. O vereador Ivonir, parabeniza a administração por essa emenda para aquisição de uma ambulância tipo A, adquirida através do deputado Marcel van Hattem do partido novo. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 022 de 17 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 023 de 17 de março de 2022 em discussão. O vereador Romeu, fala que essa emenda foi adquirida através de seu deputado Alceu Moreira, para aquisição de uma ambulância. O vereador Ivonir, parabeniza o vereador Romeu pela aquisição. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 023 de 17 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 024 de 17 de março de 2022 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 024 de 17 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 025 de 17 de março de 2022 em discussão. O vereador Moacir, fala que essa também foi uma emenda adquirida através da bancada do PP, que muito vai beneficiar os alunos da escola Orvalino Saldanha. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 025 de 17 de março de 2022 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 026 de 17 de março de 2022 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 026 de 17 de março de 2022 por unanimidade. Após, o presidente Zaimar passa para as explicações pessoais, pelo tempo de até cinco minutos, e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e parabeniza o presidente Paulo e todos os servidores pela atitude de estarem buscando seus direitos, apoia essas quatro categorias que estão aqui hoje e também a classe de professores que já passaram por essa Casa fazendo suas reivindicações, mas acredita que todas as categorias precisam e merecem reajuste salarial. Sobre os transportes escolas, fala que estiveram conversando com o secretário Edinho e conforme foi combinado em reunião com os transportadores, certamente será feito algum reajuste no início de abril, para que consigam um transporte melhor para nossas crianças. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e parabeniza a Beatriz e o secretário Glenio pelo ótimo trabalho que estão fazendo nessa pasta, preservando sempre o meio ambiente. Agradece a secretaria da saúde em nome do secretário Joviano pelo trabalho que está realizando, onde precisou de atendimento para um familiar e foi muito bem recebido, afirma que a saúde de Barros Cassal é exemplo. Agradece aos colegas vereadores pela união nessa Casa, onde juntos puderam conseguir para saúde ambulâncias e também, asfalto em algumas ruas da cidade. Sobre os manifestos para reajuste de salário, fala que apoia e está disposto para ajudar, mas nessa tribuna foi defendido apenas quatro categorias e dentro do funcionalismo existem dezoito categorias, entende que todas precisam ser defendidas igualmente. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, devolve a presidência ao vereador Zaimar, que chama para fazer uso da tribuna o próximo, vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e agradece o secretário Dauri que atendeu seu pedido feito durante a semana. Cumprimentando o Tiago, ressalta que espera que na primeira semana de abril possam resolver os problemas do transporte escolar e oferecer um transporte digno no município. Se coloca à disposição para ajudar todos os servidores presentes na sessão de hoje, que reivindicam um salário digno. Faz a leitura de duas proposições que protocolou em seu nome, no ano de 2019, com pedidos de quebra-molas da Rua Ceferino Barbosa e Rua João Pessoa, assim como bancada da situação também protocolou, está feliz por terem começado a obra desses quebra-molas e afirma que quer que suas proposições também somem nessa construção. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e comenta que em 2019 quando Tiago veio formatar o edital de licitação dos transportes escolares, pediu para que fizessem um valor justo para que os transportadores pudessem ter uma condição digna de trabalhar, defende sua classe, pois é uma vergonha um transportador ganhar menos de três reais o quilometro rodado, não entende o motivo do município ser tão defasado nesse sentido. Afirma que é defensor dos professores e das categorias presentes, é favor do consenso para que todos tenham uma condição justa de trabalho e uma vida digna dentro de Barros Cassal. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da palavra o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e afirma que todos os servidores presentes em defesa dos seus trabalhos, podem contar com seu apoio, pois sabe do trabalho que cada uma realiza. Agradece a compreensão de todos os vereadores da situação e oposição, na votação dos projetos, e agradece também, pelo empenho em trazerem recursos ao município. Agradece seu deputado Alceu Moreira que já contemplou Barros Cassal com várias emendas, afirma que está nessa Casa para fazer o melhor pela população. Se solidariza com a situação dos transportares e ressalta que com calma será resolvido, pois nossos alunos precisam ter um transporte de qualidade. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e afirma que reconhece o trabalho das auxiliares de serviços gerais, que são essenciais para o funcionamento das escolas, as técnicas de enfermagem profissão tão nobre, bibliotecária que vai muito além de organizar livros e as telefonistas profissão tão quão importante as demais, afirma seu apoio para o que precisarem. Com felicidade, traz mais uma emenda para essa Casa, no valor de 100 mil reais do deputado Danrlei, que vem para manutenção das unidades básicas de saúde. Comenta que esteve na comunidade da Linha Ceccon, assim como o vereador Biro e Vice-prefeito Roque, onde foi reivindicado algumas melhorias na escola Gonçalves Dias, uma delas era a professora do Pré que já se encontra trabalhando. Ressalta que também esteve na EMEI Tia Chica, a qual também necessita de melhorias, pede uma atenção especial para essa escolinha. Sobre os transportadores, sugere que façam suas planilhas de custo e sentem com o Executivo, ressalta que é defensora de um transporte escolar de qualidade, mas pra isso, precisam ser bem remunerados. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após, faz uso da tribuna o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e aos auxiliares, fala que sempre estará do lado da classe menos favorecida, sempre lutará pelos direitos coletivos e afirma que podem contar com ele sempre que for preciso. Sobre o transporte escolar, fala que é simples resolver essa questão, pois possuem um contrato, onde ampara o reajuste mediante solicitação, não podem ficar discutindo uma questão que não leva a nada, a aproximação entre contratante e contratados precisa existir, afirma que também se solidaria nessa questão. Complementando a fala da vereadora Adriana quanto as melhorias na escolinha da Tia Chica, ressalta que concorda e uma delas é o refeitório que é aberto, sabendo que a chegada do inverno está próxima afirma que seria importante que a administração desse uma atenção especial nesse pedido. Parabeniza o vereador Biro pela consideração com a bancada Progressista e afirma que nessa Casa trabalham unidos buscando verbas ao município. Agradece o senador Heinze e deputado Covatti Filho pelas emendas contempladas a Barros Cassal. Reforça o pedido de atenção especial quanto a iluminação pública. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e sobre as colocações do vereador Moacir quanto aos quebra-molas, fala que não acha legal usar politicagem e benefício encima disso, não é a bancada do PP e nem a bancada da situação que precisa, é a população que clama por esses quebra-molas, assim como não quer usar de politicagem encima dos pedidos de reajuste salarial, ressalta que todas sabem que possuem seu apoio, onde estiveram reunidos com o Prefeito e querem esse aumento, assim como querem para todas as demais categorias, afirma que o presidente Paulo conhece a situação financeira do município, porem precisam fazer uma reforma salarial, mas também precisam reconhecer que neste governo, já foi implantado o vale alimentação, implantaram o piso salarial e estão pagando precatórias, afirma que estão tentando organizar o município. Sobre a creche, muito boa as colocações dos vereadores, essa é uma obra que ficou parada por anos e foi a atual gestão que finalizou, porem ela vem de modelo padrão do Nordeste e só depois da prestação de contas pode ser modificada, afirma que a secretária Luci já organizou tudo para o fechamento do refeitório. Convida todos para reunião da AVASB dia 22 de abril, onde vai entregar o cargo de presidente, na oportunidade agradece todos os patrocinadores do evento que aconteceu no último dia 12 as pessoas que ajudaram, os jogadores e autoridades que estiveram presentes. Fica à disposição dos servidores presentes, para ajudar no que precisarem, assim como para todas as categorias do município, pois possuem muitos salários defasados. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e sobre o reajuste, afirma que são dezoito padrões salariais com mais de 400 funcionários, acredita que essa reforma deveria ser completa, pois todas estão defasadas, sabem que passaram por tempos difíceis e todos tem seus direitos de pedirem melhorias, mas não acha que a melhor saída seria o protesto, sabendo que quem perde é a comunidade, mas também não pode afirmar que será uma luta fácil pela realidade que a administração se encontra hoje. Frisa que será feita a reforma na escolinha Tia Chica, para que as crianças tenham um melhor acolhimento neste inverno. Ressalta que é a favor do progresso, independente de quem venha, mas salienta para população que procure esses deputados que estão ajudando Barros Cassal. Aos desportistas do município, deixa a notícia que no mês 05, terão o início do campeonato municipal, comenta que estiveram reunidos e acreditam que isso é algo importante para comunidade, dentre tantos problemas que possuem, precisam dessa área de entretenimento. Agradece a Carla e o Cenair pela cedência do espaço para ser realizado o evento da AVASB que foi maravilhoso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte e três minutos. Sala das sessões, 21 de março de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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