ATA Nº 007/2021

 Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de março de dois mil e vinte um, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Dauri Antonio Marques de Oliveira e Joviano Zago da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Vilson Carlesso e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezenove minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, solicita que o secretário vereador Joviano Zago, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 006 do dia vinte e dois de março de 2021 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Joviano assine. O presidente Ivonir solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: REQUERIMENTO. Eu, Dauri Antonio Marques de Oliveira, venho através deste, requerer afastamento para exercer cargo comissionado. REQUERIMENTO. Eu, Vilson Carlesso, venho através deste, requerer afastamento para exercer cargo comissionado. REQUERIMENTO. Eu, Joviano Zago, venho através deste, requerer afastamento para exercer cargo comissionado. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Barros Cassal, 24 de março de 2021. Alexandre Cardoso de Moreira, vereador pela bancada Progressista, vem a presença, solicitar pedidos de informações, do contrato nº 090/2018 firmado em 10 de novembro de 2018 e aditivo de valor firmado em 22 de janeiro de 2019, entre município e empresa Clínica Germann Ltda, que assim as descrevo e faço o pedido: 1 – Com base contratual em sua Cláusula Primeira: Do objeto, Inciso II que se refere ao plantão das 8:00 as 17:00 de segunda a sexta-feira e na Cláusula Segunda, Inciso segundo, solicito relatório de atendimento entre os dias 01/01/2021 à 20/01/2021. 2 – Solicito o contrato atual ou aditivo firmado entre as partes, tendo em vista não ter informação nos órgãos de controle externo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Barros Cassal, 18 de março de 2021. Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, vem a presença, solicitar Pedido de Informações à Secretaria de Obras e Viação sobre: 1 – Qual empresa presta serviço de manutenção da iluminação pública; 2 – Qual vínculo com a Prefeitura Municipal e se esta empresa somente presta serviço de mão de obra ou também fornece material para manutenção; 3 – Qual valor pago a esta empresa. INDICAÇÃO Nº 03/2021. Barros Cassal, 18 de março de 2021. Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, apresenta, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo, manutenção da iluminação pública. O presidente solicita que o secretário Joviano leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a reestruturar o quadro de cargos em comissão, e altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010. PROJETO DE LEI Nº 033 DE 25 DE MARÇO DE 2021. Altera as Leis nº 852/13 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1.346/20 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e Lei nº 1.349/2020 – Lei Orçamentária Anual para 2021. Altera o orçamento vigente, inserindo convênio firmado entre município e Ministério da Cidadania, conforme contrato de repasse nº 886612/2019 construção de Quadra Coberta junto a Escola Castro Alves. O presidente agradece o secretário e a convite da vereadora Adriana, chama para fazer uso da tribuna o Gestor da Corsan Wagner Silveira, que faz suas saudações e se coloca a disposição para esclarecimentos. A vereadora Adriana Fornari Landim, agradece Wagner por aceitar seu convite e fala que acompanhando as redes sociais, percebeu que há muitas dúvidas quanto a constante falta de água, então como vereadora achou importante convidar o Gestor da Corsan Wagner, para esclarecer melhor o motivo dessa falta de água. O Gestor Wagner, fala que o pico desse acontecimento que levou a grande reclamações foram nos dias 04 e 05 de março, onde aconteceu uma tempestade e queimou desde o quadro de comando até a bomba a 150 metros de profundidade, mas a bomba continuou funcionando, então demorou um pouco para acharem o problema, mas mesmo nesse tempo, a Corsan abasteceu a água com caminhões pipa, mas o abastecimento não é pleno e não conseguiram atender bem. Depois disso, nesse final de semana também falou água, acredita que deve ter dado uma queda de luz, onde acabou as 21:00 horas de um dia, e por falta de comunicação ficou sabendo só no outro dia as 9:00 horas da manhã, explica que quando queimou a bomba no início do mês, foi instalado um disjuntor que desliga automaticamente para que não acontecer a sobrecarga e queimar a bomba mais uma vez, e nesse episódio o disjuntor havia se desligado. Afirma que também existe outro problema, foi feito toda rede da Avenida nova, uma parte dessa rede esta sendo abastecida pelo sistema velho e pelo novo, pois precisa ser feito várias interligações nas ruas para colocar o sistema novo funcionar para todas as redes, comenta que está sendo feito aos poucos, mas a pandemia atrasou esse processo, devido o fornecimento de material ser mais devagar. A vereadora Adriana, comenta que outra dúvida bastante questionada, é o motivo da água, muitas vezes, ser desligada às 20 horas de um dia e só ser ligada no outro dia às 08 horas da manhã. O Gestor Wagner, explica que nos prédios a pressão da água chega dentro dos parâmetros no andar debaixo, para que ela possa subir precisaria ser colocado um recalque, antigamente a caixa era mais alta e abastecia todos os andares, comenta que quer continuar com esse sistema para que não precise ser colocado os recalques, mas pra isso precisa fazer as emendas, ressalta que se deixar a rede pressurizada a noite, ela estoura todo o sistema, mas acredita que a maioria tem caixa e consegue se abastecer. Frisa que isso é passageiro e logo vai normalizar. A vereadora Adriana, pergunta se a Corsan tem investido na rede de esgoto. O Gestor Wagner, explica que a FEPAM aprovou para cidades pequenas a coleta na fossa e levar para tratamento nas cidades maiores, é inviável para Cosan fazer uma estação de tratamento em cada cidade. A vereadora Adriana, pergunta o que seria o desconto de serviço básico que vem na conta de água. O Gertor Wagner, responde que são os serviços básicos prestados pela Corsan sem custo ao consumidor, sita como exemplo vazamentos no relógio. Entre outras colocações, agradece o espaço e se coloca a disposição para esclarecimentos sempre quando for preciso. O presidente agradece o Gestor da Corsan Wagner pelas colocações e por sempre estar atendendo seu pedidos, após baixa os projetos para sala de comissões, pelo tempo que for necessário. De volta do recesso, passa a palavra ao relator vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, para que diga se os Projetos de Lei, estão em condições de ir à plenário para serem discutidos e votados. O relator agradece o recesso e fala que A COMISSÃO DE JUSTIÇA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 032 E Nº 033 DE 25 DE MARÇO DE 2021, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IR À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o relator e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 032 de 25 de março de 2021 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 032 de 25 de março de 2021 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 033 de 25 de março de 2021 em discussão. O vereador Alexandre, pergunta qual o valor total da obra. O presidente vereador Ivonir, responde que o valor total é o valor que veio no projeto, porém toda terraplenagem é custo da prefeitura. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 033 de 25 de março de 2021 por unanimidade. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente passa para as explicações pessoais pelo tempo de cinco minutos e o primeiro a fazer uso da palavra é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e comenta que é um dia muito especial, por saber que vai ter uma mudança na Câmara de Vereadores, deseja que o secretariado novo seja feliz em seus trabalhos. Aos suplentes de vereador que estão entrando, deseja que façam uma boa parceria, em nome do partido Progressista, fala que quer trabalhar junto para o melhor do município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que fez suas saudações e agradece Wagner, que se disponibilizou em vir até a Câmara para fazer seus esclarecimentos, comenta que ao ver inúmeras reclamações nas redes sociais, como vereadora achou a necessidade de tomar alguma providência, pois só damos valor para água quando abrimos nossa torneira e dela não sai nada. Fala que está muito feliz em saber que na próxima semana já terão assumido os novos secretários, deseja aos colegas vereadores que estão sendo designados para essas funções, sucesso e muito trabalho, agradece ao Zaimar, que quando foi secretário por muitas vezes atendeu seus pedidos. Fala que o povo confiou nessa coligação então merecem ser bem atendidos, pois estão a três meses sem secretários de obras, agricultura e assistência social que e uma secretaria muito importante nesse momento de pandemia que estamos vivendo. Parabeniza seu pai que sempre foi seu maior incentivador, pela passagem de seu aniversário. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da palavra o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e deseja boa sorte aos novos secretários que vão assumir esse encargo, ao vereador Dauri fala que ele já esteve na pasta, sabe da importância que é darmos atenção para o maior carro-chefe que são nossos agricultores, ao vereador Vilson deseja que tenha muito sucesso nesse novo desafio e ao vereador Joviano deseja sorte e discernimento por ser uma pasta tão importante, principalmente nesse momento que estamos vivendo de pandemia. Deseja também, boa sorte aos suplentes que estão assumindo, ressalta, que o que for de bom para o município, sempre terão seu apoio, mas vai continuar seu trabalho na fiscalização, que é a prerrogativa principal do vereador. Pede a Deus que os ilumine para que possam fazer um trabalho digno de estar nessa Casa, por aquelas pessoas que depositaram a confiança para lhes colocarem nesse parlamento. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir passa a presidência ao vice-presidente Vilson Carlesso, para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Vilson chama para fazer uso da tribuna o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e ao vereador Dauri, fala que ele está a três meses ocupando uma cadeira do Legislativo, mas pode honrar os votos que fez pelo vereador que foi, afirma que ele vai assumir uma pasta que já conhece, uma secretaria difícil, mas que tem a certeza que com a experiência que já tem, vai estar melhorando ainda mais o trabalho que já vinha fazendo na gestão passada, pede que olhe pelos agricultores, a classe que ajuda a nossa comunidade se manter de pé. Ao vereador Joviano, fala que ele vai assumir um trabalho difícil na secretaria da saúde, que já vem sendo comandada por grandes secretários, o município de Barros Cassal se honra muito disso, fala que Joviano vem de família marcada no município, pelo nome de seu pai, sabe que a responsabilidade dele é muito grande em carregar o sobrenome Zago e vai ter que mostrar um bom trabalho. Por último, fala do vereador Vilson Carlesso, que por quase cinco anos trabalharam juntos nessa Casa e se identificou muito com ele, juntos correram atrás de muitas coisas, debateram muitos projetos e só tem a agradecer ao vereador Vilson por tudo que viveram juntos, sabe que a secretaria de obras é um desafio novo, uma pasta muito importante, que ele vai assumir com um compromisso muito grande, mas acredita no Prefeito e se ele escolheu esses nomes, é porque terão capacidade de representar bem nosso município. Em nome da Câmara de Vereadores, deseja as boas-vindas aos vereadores suplentes Dinei, Romeu e Gringo que estarão assumindo a partir do dia 1º de abril e afirma que o Legislativo de Barros Cassal, também estará muito bem representado. Fala que é um vereador que cobra, não faz requerimento ao Prefeito, mas vai pessoalmente e assim como na gestão passado, também estará cobrando dos novos secretários. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Vilson, devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer uso da tribuna o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e agradece a Deus pela oportunidade de estar nessa Casa defendendo as causas de nosso município. Deseja boa sorte aos nossos secretários que estão saindo do Legislativo, vereadores Vilson Carlesso, Joviano Zago e Dauri. Coloca-se a disposição do vereador Vilson na secretaria de obras, a qual também já foi secretário e sabe que é uma pasta com um grande desafio. Aos suplentes de vereador Dinei, Romeu e Gringo fala que terão quatro anos para trabalharem juntos. Afirma que essa administração tem tudo para dar certo, 90% do governo será repetido, pessoas com experiência, comenta que a saúde é um desafio, mas o vereador Joviano tem potencial e vai fazer um bom trabalho. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e agradece ao Gestor da Corsan Wagner, que sempre atende seus pedidos e suas ligações em qualquer horário do dia. Convida os colegas e visitantes para fazer um minuto de silêncio, em nome das pessoas que nosso município perdeu nesses últimos dias. Após, fala que precisam se cuidem o máximo possível e orar para que o mais rápido, todos possam estar vacinados, para que consigam combater essa pandemia. Aos colegas vereadores que estão se despedindo no dia de hoje para assumir secretarias, fala que o município de Barros Cassal merece um respeito e carinho, mas tem a certeza que esses secretários farão o melhor pelo município. Agradece ao Executivo Municipal e ao João que atendeu seus pedidos, tanto para arrumar estradas, quanto pedidos particulares, agradece também a secretária da saúde Sonia, Simone Padilha e Alexandre que sempre estão dispostos para lhe atender. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da palavra o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e afirma que hoje é um dia muito especial para a política de nosso município, além de projetos importantes, estão falando de composição de governo e composição do Legislativo Municipal. Comenta que foi convidado pelo Prefeito Neizinho e Vice-prefeito Roque para assumir a pasta da secretaria da saúde, sabe que essa é uma das secretarias mais delicadas de uma administração, fala que assumiu esse desafio e não será fácil, levando em consideração que o vice-prefeito Roque levou a secretaria da saúde a um patamar acima do que víamos em anos anteriores, sua mãe Sonia também continuou realizando um trabalho com muita seriedade. Afirma que sua intenção na pasta da secretaria da saúde é atender a população de Barros Cassal com o carinho e respeito merecido, portanto agradece aos colegas vereadores pelas palavras de apoio, sabe que não será uma tarefa fácil, mas vai ter bastante dedicação de sua parte. Comenta que essa pandemia veio para criar muitas barreiras em torno de qualquer secretaria, mas a saúde é a que mais sofre com isso. Deseja aos vereadores que também estão saindo para assumir uma pasta, muita sorte, ao vereador Dauri fala que ele já tem experiência, vai ter a oportunidade de fazer ainda mais pelo nosso povo, pois a agricultura é o carro-chefe do nosso município. Ao vereador Vilson, fala que ele terá a chance de fazer muito junto com a secretaria de obras, aproveitando o trabalho que o vereador Zaimar já vinha fazendo naquela pasta. Deseja as boas-vindas ao Gringo, Romeu e Dinei que estão assumindo uma cadeira nessa Casa, afirma que é uma honra ter vereadores desse valor. Agradece a todos pelo coleguismo que tiveram até aqui e coloca-se a disposição de toda população, junto a secretaria da saúde para o que for preciso. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que faz suas saudações e ressalta o quanto é grato por tudo que aprendeu nesses quatro anos e três meses nessa Casa. Ao presidente vereador Ivonir, fala que trabalharam todo esse tempo juntos, um verdadeiro irmão que ganhou para vida, sempre buscando o melhor para o município e juntamente com o vereador Maocir, se reelegeram, então é sinal que fizeram um bom trabalho. Aos colegas novos que chegaram no início do ano, comenta que nesses três meses também aprenderam muito e espera ter passado um pouco da pessoa que és. Ao suplente de vereador Dinei fala do tamanho da importância de trabalhar em grupo e comenta que os outros candidatos também estão sendo colocados dentro do governo. Agradece ao vereador Zaimar e ao grupo pela oportunidade de estar assumindo a secretaria de obras, afirma que sabe que o Legislativo ficará bem representado com os vereadores do PSB. Ressalta que seu maior objetivo junto a secretaria será atender o coletivo e também aquelas pessoas que mais precisam, vai aceitar os elogios e as críticas, e juntamente com os funcionários estará a frente dessa pasta, então vai precisar da ajuda deles para fazer o melhor pelo município. Agradece a todos que confiaram nele e afirma que estará dando o seu melhor para fazer um bom trabalho. Cumprimenta o vereador Dauri e ao vereador Joviano fala que será um grande desafio, pois vai trabalhar com a vida das pessoas, portanto será mais um motivo para chegar naquela secretaria e mostrar sucesso. Fala que é muito grato as pessoas que estavam a frente dessas secretarias nesses três meses, se dedicando para fazer sempre o melhor pelo município. Comenta que logo estarão entrando no inverno, então vai trabalhar fazendo o possível para recuperar as estradas que precisam, enquanto o clima ainda favorece. Agradece e coloca-se a disposição para o que for preciso. Entre outras colocações, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques de Oliveira, que faz suas saudações e agradece ao partido do MDB por confiarem no seu trabalho e mais uma vez, terem lhe convidado para fazer parte da pasta da secretaria da agricultura, fala que estará dando seu melhor para realizar um bom trabalho e estará sempre de portas abertas para atender a demanda do nosso povo. Sabe que a secretaria da agricultura é uma pasta com pouco recurso, mas consegue fazer um trabalho de qualidade, ficou a frente da mesma, por dois anos e seis meses e teve um resultado bastante relevante com seus 366 votos. Ao colega vereador Zaimar, fala que ele realizou um excelente trabalho na secretaria de obras e sabe que também realizará um bom trabalho na Câmara de Vereadores. Ao vereador Vilson, fala que tem a certeza que trabalharão em conjunto, assim como já vinha trabalhando com o colega Zaimar. Ao vereador Joviano, afirma que é uma pasta difícil, mas que ele tem um legado histórico de seu pai Jovelino que foi um grande secretário, assim como sua mãe Sonia, então tem a certeza que o colega Joviano não será diferente e realizará um trabalho excelente. Pede a todos os secretários que não se distanciem do telefone e atendam nossa população, se coloca a disposição de todos os vereadores e afirma que fará o que for possível para ajudar. Agradece a todos os colegas vereadores e funcionários pelo tempo que passaram juntos e diz que formaram uma família nessa Casa. Aos seus eleitores, que lhe confiaram para ser um vereador, fala que não esta abandonando seus votos saindo do Legislativo, está indo para secretaria para somar e atender as pessoas com carinho e respeito, agradece ao Prefeito pela oportunidade. Agradece também, o presidente vereador Biro Biro pelo companheirismo e por sempre estar presente quando precisou. Para finalizar, pede permissão para que juntos orem com uma Ave Maria, em memória a todas as percas que tiveram no município, estado e no mundo. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente vereador Ivonir, aproveitando a oportunidade, pede para que todos também orem pela saúde do Seu Nenê Chaves. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente agradece pelos trabalhos de hoje e declara encerrada a presente sessão às vinte uma horas e dez minutos. Sala das sessões, 29 de março de 2021. Lavrada apresente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.

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