Ata da Sessão Ordinária do dia onze de março de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Valdinei Eberton Borges da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 005 do dia quatro de março de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Tribuna Livre, autoria Paulo Sergio Alves de Quadros. REQUERIMENTO. Tribuna Livre, autoria Eduardo Talini. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Valdemir Nolli. PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. PEDIDO DE CONVOCAÇÃO. Autoria vereadora Adriana Fornari Landim. PEDIDO DE CONVOCAÇÃO. Autoria vereadora Adriana Fornari Landim. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 021 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC – Associação de Estudantes Barroscassalenses de Barros Cassal/RS e para ADESC – Assiciação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul. PROJETO DE LEI Nº 022 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a SOCIEDADE BENEFICIENTE SOUZA & BALHEJO de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI Nº 023 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN HERANÇA NATIVA de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI Nº 024 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G FILASTRO BRUM de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI Nº 025 DE 06 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXILIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE BARROS CASSAL-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 026 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, de 01 (um) visitador para atuar no Programa Estadual Primeira Infância Melhor – PIM. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e convida para fazer uso da tribuna livre Paulo Sergio Alves de Quadros, que faz suas saudações, em especial a Nalina, se solidariza com Eduardo Talini que vem falar das estradas, esteve lá com caminhão da prefeitura e não pode chegar na casa deles, infelizmente a estrada não permitiu, e descarregou o material em uma altura da estrada, e se solidariza com eles que estão reivindicando um direito, outro motivo que o traz aqui, que em 2022 quando assumiu por trinta dias, se comprometeu e foi atrás para trazer algum recurso para o município, a pessoa que encontrou mais próximo foi o ex-prefeito Adelar, que na época era assessor do deputado Dirceu Franciscon, o qual mandou ir a Porto Alegre, foi de carro particular e chegando lá foi concedido uma verba de cem mil reais para a secretaria de saúde, Joviano era secretário na época, e o deputado tem parceria com deputados federais, mas através dele que conseguiram alguma coisa, nesse ano de 2023, o suplente de vereador Roberto Almeida, ia assumir a câmara aqui e também recorreu para conseguir alguma coisa para o município, um dia ou dois antes ele desistiu de assumir a câmara, só que ele já havia feito o pedido, quando se trata com pessoas que tem compromisso com a palavra, não tem dificuldade com as coisas, o ruim é quando trata com alguém e essa pessoa não cumpre, na época de eleição para deputado, o deputado Dirceu pediu apoio, ele é do União Brasil, o deputado se comprometeu com Roberto e agora no dia vinte de fevereiro receberam um ofício, o qual faz a leitura do ofício indicando cem mil reais na área da saúde, autoria de Luiz Carlos Busato deputado federam e em parceria com o deputado estadual Dirceu Franciscon, esse dinheiro veio sem especificar onde poderia gastar desde que seja na secretaria da saúde, espera que não seja usado para pagar conta e que seja usado para exames, consultas ou veículo, agradece o tempo e pede para fazer uma pergunta ao engenheiro Rafael que está presente e questiona sobre as escrituras do Habitar Brasil. O engenheiro Rafael, faz sua saudação e responde que hoje na parte da tarde o prefeito Roque assinou contrato com a empresa ganhadora para começar fazer as medições de todas as áreas de terra, sendo assim, a empresa passou que na quarta ou quinta-feira, vão iniciar fazendo todas as medições dos terrenos e por volta de dez ou quinze dias entregam os memoriais para levar ao cartório. Paulo, agradece e encerra. O presidente Zaimar agradece Paulo e convida para fazer uso da tribuna livre Eduardo Talini, que faz sua saudação, agradece a oportunidade de estar aqui, não por um motivo muito bom, mas infelizmente tem que recorrer, está aqui para se referir ao acesso a sua casa, onde foi investido em aviários, plantam fumo e tem gado, e está aqui pois não tem acesso para chegar com o produto na propriedade, não tem acesso para sair com o produto e muito menos falar em alojamento com os frangos, sobre a integradora Vibra, seus primos estão juntos hoje também requerendo isso, vieram dar apoio e já estão com a terraplanagem em andamento e precisavam disso, é triste fazer um investimento desses dentro do município e não poder ter um apoio, veio hoje fazer esse requerimento e pedir para que resolvam o problema e poder dar andamento na parte do alojamento e tudo mais, agradece pelo momento. O vereador Valdemir, pergunta qual o investimento de cada galpão dos aviários. Eduardo, responde que no valor total da obra inteira ultrapassa três milhões. A vereadora Adriana, fala que gostaria que Eduardo colocasse se houve algum comprometimento, se foi assumido alguma coisa, questão de prazo, questiona o que foi a conversa que tiveram antes do início da sessão com Joviano e Zaimar. Eduardo, responde que foi sobre essa questão que vieram procurar algum recurso para solucionar o problema, não veio defender partido nenhum, não veio apoiar lado nenhum, somente requerer, pois seria em caráter de urgência. O vereador Valdemir, fala que segundo o que conversaram, esteve na propriedade e questiona se é verídico que a empresa Vibra não inverte mais em Barros Cassal por causa dessas demandas de estradas. Eduardo, fala que a princípio pelo que se sabe são boatos, informações documental não tem, mas a princípio a Vibra está bem receosa em novos investimentos no município até que não se solucione esse problema. O vereador Moacir, questiona se a terraplanagem foi feita com recurso próprio, se o que está pedindo hoje é o acesso a propriedade. Eduardo, responde que com certeza o acesso, o resto foi feito com recurso próprio desde o cascalho dentro do pátio, isso tudo feito particular. O presidente Zaimar, fala que assim como Adriana perguntou, se reuniram em sua sala, Joviano esteve visitando a propriedade, se comprometeram que tem o maquinário lá, está na mão deles, a hora que os vizinhos terminarem a terraplanagem o maquinário está liberado, vão arcar com os custos, foi o que combinaram. A vereadora Adriana, fala que para entender questiona se esses vizinhos estão fazendo terraplanagem particular, e que a prefeitura está se comprometendo de pagar um maquinário particular para poder suprir a necessidade deles. O presidente Zaimar, fala que vão mandar um caminhão levar uns canos pois precisa de bueiros também. A vereadora Adriana, questiona se esse caminhão também particular. O presidente Zaimar, responde que é da prefeitura. A vereadora Adriana, questiona se isso é em lei, até para deixar em alerta pois tem outros acessos aviários bastante comprometidos, então seria uma forma de solicitar que a população venha até a câmara e que possam estar solucionando esse problema e a empresa não ficar mais receosa de fazer investimento no município de Barros Cassal, parabeniza Zaimar pois é uma iniciativa admirável e a partir de hoje vai estar divulgando que quem tem o acesso que a empresa está reclamando, que faça um documento e venha até a Câmara de Vereadores. O vereador Alexandre, fala que Eduardo disse a ele ter dois empreendimentos concretizados, e questiona quanto tempo já trabalha com o aviário. Eduardo, responde que está iniciando agora, mas o investimento, desde o início da plainagem é em torne de um ano e meio e de construção sete meses, desde ali estão batalhando com estrada, hoje as granjas estão prontas, esperando a parte da licença estadual e acesso para a Vibra fazer o alojamento. O vereador Alexandre, questiona quantas vezes o caminhão vai e vem dentro da propriedade. Eduardo, responde que é novo no ramo, não tem conhecimento, mas que são várias. O vereador Valdemir, questiona o valor gasto em terraplanagem. Eduardo, responde que foi um gasto de duzentos e cinquenta mil. O vereador Ivonir, faz sua saudação e parabeniza Eduardo por vir até a tribuna, respondendo à pergunta de Moacir e Valde, tem um convenio, a prefeitura ajudou os outros aviários e pergunta se teria algum acordo entre a Vibra e o produtor que colocar o aviário e ser retornado esses valores gastos em impostos depois. Eduardo, responde que existe esse documento e acha que está sendo válido, mas que não há nada concreto, pois não foi nada aprovado em câmara. O vereador Ivonir, fala que os primeiros aviários não tinham esse convenio com prefeitura e vibra, mas hoje tem e esses valores que vão gastar depois não precisam pagar impostos até fechar o valor gasto. O vereador Alexandre, fala que estará protocolando uma indicação de projeto nesse sentido, isenção fiscal e econômica para as empresas que quiserem se instalar, que se enquadram naqueles serviços que a prefeitura tem que fazer da terraplanagem, pede para transformar em lei. O vereador Ivonir, fala que esteve na secretaria da agricultura do estado, onde lhe passaram que Barros Cassal está em torno de sessenta e seis a setenta por cento a menos de empresas que queiram se instalar no município, já tem uma redução de impostos para empresas novas se instalarem no município, já é uma lei. Eduardo, agradece o espaço e encerra. O presidente agradece Eduardo e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 021, Nº 022, Nº 023, Nº 024, N° 025 E Nº 026/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 021 de 06 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, diz ser favorável ao projeto, que é um convenio que tem com os estudantes que vão a Santa Cruz e Soledade, só para deixar claro, está em dia com as associações, foi acertado, não foi avisado os estudantes que esse projeto estaria na casa mas que conversou com eles e estão felizes pelo projeto. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 021 de 06 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 022 de 06 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, diz ser favorável e parabeniza o pastor pelo forma que vem conduzindo a casa de apoio, tiveram a oportunidade de visitar lá e que esse dinheiro é muito bem empregado. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 022 de 06 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 023 de 06 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, parabeniza o Herança Nativa que no final de semana ficaram em segundo lugar nas danças tradicionalistas, primeira etapa do FEART e diz ser favorável. O vereador Alexandre, parabeniza o Gan Herança Nativa por receber esse incentivo, não trata como gasto e sim como investimento. O vereador Moacir, diz ser favorável, o grupo merece respeito, valor insignificante, mas vai ajudar, grupo que vem divulgando o município. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 023 de 06 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 024 de 06 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, fala que em nome do patrão Jardel, diz ser favorável pois estão fazendo um trabalho impecável no CTG. O vereador Moacir, diz ser favorável, pois hoje a sede está muito bonita, parabeniza Jardel e que para o mês que vem está sendo elaborado um projeto de quatrocentos mil reais do senador Luis Carlos Heinze da bancada Progressista para fazer o pavilhão da sede campeira. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 024 de 06 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 025 de 06 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, fala que logo na chegada do sargento na cidade, foi procurado para fazer esse projeto, mas como vereador não pode fazer projeto que custa pro município, financeiro, em parceria com a Câmara de Vereadores, dinheiro bem empregado, entre outras palavras, diz ser favorável. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 025 de 06 de março de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 026 de 07 de março de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, fala que é uma renovação para a Boa Vista e que é favorável. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 026 de 07 de março de 2024 por unanimidade. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza as entidades presentes, pede para incluam junto com a pauta que vai ser votado segunda-feira do Chapéu de Palha, que o grupo melhor idade que está saindo e visitando, que inclua ajuda pelo menos no transporte, mostra mapa de oitenta e nove quando começou sua carreira política. Entre outras colocações, agradece e encerra. Próximo é o vereadorValdemir Nolli, que faz suas saudações, convida para festa do Cerro Grande, agradecimento especial a família Talini, esteve na propriedade deles e depois que atenderem a demanda deles vem elogiar. Entre outras colocações, agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, se diz feliz pela câmara estar unida, todos os projetos que passaram hoje há necessidade, que seja atendido o pedido do pessoal das Quatro Léguas. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, que hoje aprovaram importantes projetos, agradece a presença primeiramente se seu suplente Paulo que trouxe uma importante demanda, fala que Analina como outras mulheres aguardam homenagem, fala que a comunidade de Pedregal está conhecida pelo tombamento de caminhões e a terra do secretário de obras, parabeniza o executivo pelo incentivo as entidades e demais, fala sobre a presença da família Talini e parabeniza Zaimar pela iniciativa e que vai resolver o problema deles, convida a quem precisa de acesso para que venha até aqui e faça um pedido, entre outras palavras convida Analina para dar uma palavra. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, se solidariza com a família Talini que está reivindicando, na semana passada a Linha Borsato do Brás, as pessoas se reuniram e pagaram trator de esteira para fazer as estradas pois fazia sete anos que não entrava uma máquina, tem outros lugares fazendo o mesmo, fala que não temos estradas e que onde foi feito que tem voltar lá fazer de novo, tomou a liberdade de pegar o orçamento da secretária de obras e viação, pegou orçamento desse ano, ano passado foi maior, sete milhões cento e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e no ano passado foi oito milhões, se pegasse 5,5% de orçamento daria sessenta e sete mil litros de diesel, pegando o valor do diesel da licitação de 2022 que era 6.96, transformando em horas daria seis mil seiscentos e sessenta e sete horas de máquinas para trabalhar dentro do município. O vereador Ivonir, questiona se colocou esse orçamento só da secretaria de obras. O vereador Alexandre, responde que só, abre no portal. O vereador Ivonir, fala que passaram a ele que a secretaria de obras teria três milhões oitocentos e cinquenta mil reais. O vereador Alexandre, fala que se o tribunal de contas está mentindo ele também está. O presidente Zaimar, fala que no seu tempo eram três milhões seiscentos e cinquenta mil, e Alexandre falou da estrada de sete anos, foi secretário de obras e esteve lá na sua época. O vereador Alexandre, fala que então os moradores e ele estão saindo como mentirosos, fala que esse orçamento transformando em dias, daria setenta e oito dias, é complicado pois não consegue justificativa para o que está acontecendo, tem um parque de máquinas todo sucateado. Entre outras colocações, agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza Paulo pelo trabalho aqui e na secretaria de obras, parabeniza o CTG e parabeniza Eduardo pelas colocações, deve ser assim, vir até essa casa, falou com o presidente e com Joviano para assumir esse compromisso junto deles, não faz critica aqui na tribuna e no facebook, não foi vereador da oposição, mas se um dia for, talvez trabalhe da mesma maneira, mas hoje trabalha junto com o executivo e com seus colegas, e cobra, sabe das condições das estradas do município e não vem aqui esconder, sabe que precisam buscas soluções, tem aqueles trezentos mil reais que está chegando, conversando com o secretário Mano que a samel está procurando arrumar as máquinas, as estradas foram prejudicadas com as tempestades, mas sim, agora precisam mostrar trabalho, não por ser ano de eleição, mas sim pelas condições, quem conhece seu trabalho sabe que sempre cobrou e que é atuante, foi cobrado porque não vem acompanhando as máquinas que estão fazendo no Pontão, pede desculpas, mas que essa do estado se colocou como fiscal e vai acompanhar. A vereadora Adriana, fala que admira quando eles vereadores da situação comentam que se reuniram, fala que nunca teve oportunidade de sentar com a administração e tentar uma solução, foi uma forma que acharam de mostrar as reivindicações, se coloca à disposição para estar sentando junto, assim como eles tem essa oportunidade. O vereador Ivonir, relembra 2017, com Jovelino, quantas vezes conversavam, se Joviano tiver êxito, que reúna os vereadores a cada projeto, pois aqui sai os projetos para a comunidade, é um dever do prefeito sim, convocar os vereadores a cada projeto, hoje o vereador que tem que buscar, pergunta a Rafael o porquê que não foi dado continuidade no asfalto da creche. O engenheiro Rafael, fala que esse é um recurso do pavimenta um, que foi contemplado através de um projeto que fizeram na secretaria da sedur Porto Alegre, o que foi concretizado até hoje, esse contrato tem a Rua João Neves, que é a do campo e a Ceferino Barbosa do Sicredi para baixo, esse recurso já receberam 33% dele, aplicaram na Ceferino Barbosa e já foi feita as bocas de lobo que vai para o campo, o que veio de recurso para o município já foi aplicado, estiveram em Porto Alegre e o pessoal do pavimenta pediram para esperar cerca de um mês pois eles estão lidando com o pavimenta dois, o qual tem projeto cadastrado lá, e assim que leberam do pavimenta dois, liberam a segunda parcela do pavimenta um. O vereador Alexandre, fala que esse contrato já faz vinte e quatro meses que foi assinado, questiona se foi feito o aditivo de prazo desse contrato. O engenheiro Rafael, fala que não sabe responder agora, pois é com o setor de licitações. O vereador Alexandre, fala que se o contrato não for feito no prazo, talvez teria que licitar de novo. O engenheiro Rafael, fala que foi feito um aditivo no ano passado, mas que amanhã passará certinho. O vereador Ivonir, parabeniza CTG Chapéu de Palha pelo evento e que o projeto será votado na segunda e deixa um feliz dia das mulheres, recebeu das mãos do assessor Diego duzentos mil reais para colocar na saúde, onde vão sentar com o próximo secretário para ver se coloca em obras ou veículo. Entre outras palavras, agradece e encerra. O vereador Valdemir, pergunta a Ivonir se tem alguma informação do parque de máquinas, como está a manutenção dos maquinários. O vereador Ivonir, fala que pelo que conversou com o prefeito, a samel está arrumando as máquinas, tem umas que demoram um pouco mais, mas que tem máquinas que logo começam os trabalhos. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações, apenas para responder Xande que colocou seu nome onde fizeram as cobranças a um tempo atrás, protocolaram vários pedidos para solucionar esse problema de estrada, infelizmente tem limitações, sabe até onde pode ir como vereador, e fez, protocolou pedidos, foi atrás de deputados e inclusive tem uma verba de duzentos mil do deputado Luciano de Passo Fundo, fez o que pode como vereador, pra buscar recurso e isso que cada um tem que fazer, procurar ajudar a administração a buscar recursos, dentro das aprovações dos projetos, fala que é de grande benefício para a comunidade, que a escolinha possa também iniciar em breve, essa sim é uma bandeira da qual representa e sempre vai defender, faz um chamamento para a regional na sexta-feira. Entre outras colocações, agradece e encerra. Leonardo Lizze, faz o uso da tribuna para pedir ajuda a um amigo Micuim, que está posando em um carro em frente ao hospital, veio até aqui pois está fazendo uma rifa e propôs trazer aos vereadores um talão de vinte números. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, agradece a presença da família Talini, esteve visitando eles hoje e deixa os parabéns pela coragem e força pra investir no município, é obrigação como legislativo e executivo cada vez mais buscar soluções voltadas a dar incentivo a esses investimentos, vieram buscar hoje o princípio básico que é o acesso, entre outras colocações, coloca seu nome à disposição para um comprometimento e levar ao executivo. Deseja uma boa semana e encerra. O vereador Ivonir, fala sobre o projeto do CTG Chapéu de Palha, ele não ficou na sala de comissões e sim porque ele chegou hoje e tem que ter um tempo para analisar. O vereador Moacir, parabeniza a família Talini, entre outras palavras, manda os votos de condolências à família de Gardino. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e seis minutos. Sala das sessões, 11 de março de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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