Ata da Sessão Ordinária do dia treze de março de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e oito minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 005 do dia seis de março de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade entre os presentes, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: Ofício nº 14/2023. Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 3° Quadrimestre de 2022, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 3° Quadrimestre de 2022. REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Delegado Felipe Cavalcanti. REQUERIMENTO, Tribuna Livre, André Nunes. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 019, DE 07 DE MARÇO DE 2023. Autoriza a prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) psicólogo para atuar na Secretária de Assistência Social de Barros Cassal. PROJETO DE LEI Nº 020, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Política e Cultural de Barros Cassal/RS e dá outras providências. O presidente agradece o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e e convida para fazer uso da tribuna livre, o Delegado Felipe Carvalho de Oliveira Cavalcanti, que faz suas saudações e agradece ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher que conseguiu essa interlocução para que estivesse aqui, trazendo esclarecimentos para a população de Barros Cassal, na última quarta-feira tivemos a comemoração ao Dia Internacional da Mulher, é primordial que ele venha falar desse dia, a discussão acerca dos direitos civis, pois sem reconhecimento de direito é impossível a vida em sociedade, não tem como tratar diferente um indivíduo em decorrência do seu gênero, e o Poder Público enfrenta diuturnamente essa temática, e não descansarão enquanto essa data não for apenas uma comemoração, e não uma data que lembre sofrimento, exclusão e luta, parabeniza as mulheres pelas conquistas até então alcançadas, pede desculpas por estar aqui como homem fazendo essa menção mas como detentor do cargo, está aqui como instrumento, é importante tangenciar com o momento em que Barros Cassal está vivendo, nas últimas semanas sua equipe foi muito procurada pelos policiais aqui da cidade, chamou a atenção a ocorrência de denúncias envolvendo redes sócias e aplicativos de mensagens, e o que mais causou perplexidade foi como essas condutas foram direcionadas a grupos vulneráveis, mulheres e animais, e preocupa bastante o volume de denúncias nesse sentido, a internet vem sendo usada por grupos covardes, as pessoas acham que vão se esconder por traz de um perfil falso, atribuindo mensagens ao coletivo, acreditando que assim estariam impunes, e a mensagem que vem trazer é que não ficarão impunes, no que depender da Polícia Civil serão identificados e processados, a internet é a terra dos covardes mas a polícia é a terra dos bravos, e não descansarão enquanto não identificar as pessoas que estão mandando essas mensagens, deixa o aviso, se não respeitar a mulher irá responder, pede as mulheres que procurem a delegacia e não deixem de denunciar, gratificante ter um conselho tão atuante no município, um instrumento de proteção. Agradece, coloca a polícia civil à disposição e encerra. O presidente agradece ao Delegado Felipe e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 019 E Nº 020/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 019 de 07 de março de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 019 de 07 de março de 2023 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 020 de 09 de março de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 020 de 09 de março de 2023 por unanimidade entre os presentes. Após o presidente chama Luciana Melo para divulgar o calendário do COMDIM. Na sequência o presidente Ivonir chama para fazer o uso da tribuna livre André Nunes, que faz homenagem as mulheres. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Ivonir. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza o COMDIM pelo trabalho, parabeniza também as mulheres, em especial as da casa, deixa sua homenagem. Agradece e encerra seu pronunciamento. O presidente Joviano devolve a presidência ao vereador Ivonir, que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações, em especial ao COMDIM, agradece ao delegado pelos esclarecimentos. Entre outras colocações, agradece e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Joviano Zago, que declina a palavra. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que também declina a palavra. Na sequência é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, em especial a polícia civil, agradece aos esclarecimentos, parabeniza as mulheres e a homenagem, e sobre o assunto das emendas, diz ser muito importante o assunto das emendas parlamentares, recebeu ligação do Marcelo que no momento em que concluir a obra de Luis Carlos Heinze, tem 500 mil do pavilhão do parque de eventos, está garantido da bancada progressista. Entre outras palavras agradece e encerra seu pronunciamento. O vereador Valdinei, faz suas condolências à família de Tonho. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz sua saudação, e fala sobre a perca triste do amigo Tonho, manda um abraço aos amigos Ilton e Vitor e a afilhada Luiza pela passagem do aniversário, Cleber e Daiane sua irmã que pediram para a administração se puder fazer o acesso deles, que está difícil para chegar até suas residências, faz um convite para a festa do Cerro Grande, agradece Adriana pelo patrocínio e parabeniza André pelo discurso. Deseja boa noite a todos e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e agradece a polícia civil pela presença, André por suas palavras as mulheres, e Adriana e suas colegas, deixa suas condolências ao amigo Tonho, o qual deixou um legado e sua família feliz por seu trabalho, pelo que o apaí fez, faz um convite em nome do pastor Cristiano para o aniversário da Assembleia de Deus. Entre outras palavras, agradece e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, em especial as mulheres que prestam serviço nessa casa e demais presentes, Conselho Municipal de Direitos da Mulher, e a delegacia, inicia agradecendo a homenagem, transmite a homenagem a todas as mulheres de Barros Cassal, parabeniza o COMDIM essas ações que vem desenvolvendo, por estender a mão a outras mulheres e mostrar que há outras possibilidades, parabeniza o delegado Felipe pela importante fala e esclarecimento, agradece a mediação das meninas, fala sobre seu Bazar Solidário, que conseguiram repassar muitas roupas e calçados bons, agradece as meninas e a Cerfox, pede transporte pois ainda há uma localidade sem transporte e são vinte dias de aula que esses alunos estão perdendo. Agradece e encerra. O presidente Ivonir, coloca a casa a disposição da polícia civil, nessa semana também conversou sobre os transportes e sobre o projeto, e querem botar tudo em dia, faz suas condolências à família de Tonho e pede que faça oração. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e trinta e quatro minutos. Sala das sessões, 13 de março de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

DOWNLOAD PDF