14/03/2022
Ata Ordinária Nº 006/2022
Ata da Sessão Ordinária do dia quatorze de março de dois mil e vinte dois, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia da bancada do PSB, Ivonir Camargo Ortiz, Gleobeto Possamai e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Adriana Fornari Landim da bancada do PSD, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz e Valdemir Nolli da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e dezenove minutos, quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 005 do dia sete de março de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO. Adriana Fornari Landim, vereadora pela bancada do PSD, vem através deste, requerer espaço na Tribuna Livre, da Sessão Ordinário do dia 14 de março, para o CPM da Escola Gonçalves Dias, os quais, tratarão assuntos referente transporte escolar e falta de professores. REQUERIMENTO. Cristiano Fogo, Pastor e responsável pelo Lar dos Idosos de Barros Cassal, vem através deste, requerer espaço na Tribuna Livre, da Sessão Ordinária do dia 14 de março, para fazer seus agradecimentos, referente a Projeto de Lei nº 018/2022, aprovado em sessão anterior. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Nós, da Bancada do MDB e Bancada do PSB, em nome do munícipe Luiz Pacifico Silveira, morador da Rua Ceferino Barbosa, viemos por intermédio deste solicitar a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído quebra-molas na Rua Ceferino Barbosa e na oportunidade, solicitamos também, quebra-molas na Rua João Pessoa (Vila Beija-Flor). Assinado pelo vereador presidente Zaimar Claudiano da Costa, vereador vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz, vereador secretário Valdinei Eberton Borges Correia, vereador Gleobeto Possamai e vereador Romeu Lopes de Oliveira. O presidente agradece o secretário e chama para fazer uso da tribuna livre, conforme solicitado por requerimento, o representante do CPM da Escola Gonçalves Dias Senhor Elso Andriolli, que faz suas saudações e salienta que hoje se pronuncia como pai e representante da escola da Linha Ceccon, para apresentar problemas que esse colégio vem enfrentando, onde as aulas iniciaram dia 21 de fevereiro e ainda possuem falta de professor, também enfrentam problemas com o transporte escolar que nem sempre faz a linha, o parquinho da escola está interditado e possuem muita precariedade na internet da escola, impossibilitando dos professores e funcionários realizarem os trabalhos necessários. Ressalta que não veio na tribuna para criticar, sua intenção é apresentar os problemas para que todos os vereadores tenham conhecimento e possam contribuir para resolvê-los o mais breve possível, convida todos para visitar a escola. Entre outros colocações do munícipe Elson e vereadores, o mesmo agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar agradece o Senhor Elson e chama para fazer uso da tribuna livre, conforme solicitado por requerimento o responsável pelo Lar dos Idosos Pastor Cristiano Fogo, que faz suas saudações e agradece a administração por estarem fazendo o possível para atender as necessidades do Lar do Idoso, agradece também, os vereadores que aprovaram o projeto que passou por essa Casa, entre outros agradecimentos, pede desculpas por não se fazer presente na sessão, onde foi votado o projeto que tanto vai beneficiar o Lar do Idoso e coloca-se a disposição para responder todos os questionamentos que são pertinentes a esse assunto. O vereador Ivonir, comenta que acredita ser muito importante a presença da parte interessada na sessão, quando se trata da votação de projetos que vão beneficiar alguma entidade, porém, seu voto foi favorável ao projeto do Lar do Idoso por conhecer o trabalho que o Pastor está realizando junto a essa instituição. Agradece a presença do Pastor, mas hoje não possui perguntas pelo fato do projeto já ter sido votado. O vereador Alexandre, afirma que da mesma forma que o vereador Biro Biro já colocou, também teria algumas perguntas, mas tendo em vista que o projeto já foi votado, vai guardar seus questionamentos para uma próxima votação dessa matéria. O vereador Gleobeto, fala que na última sessão foi bastante questionado sobre a quantidade de internos de nosso município e de outros municípios, e também, a forma que esses outros municípios ajudam, pede para que o Pastor esclareça essas dúvidas. O Pastor Cristiano, lamenta novamente por não estar presente na sessão para esclarecer esses questionamentos, ressalta que hoje, o Lar do Idoso se mantem com doações e 70% do salário mínimo do aposentado, levando em consideração, que de 4 à 6 internos não recebem R$ 600,00 por mês, visto empréstimos que contraíram antes de estrarem dentro do Lar do Idoso. Salienta que 7 moradores são do município de Barros Cassal, 2 moradores de Progresso com convênio, 1 morador de boqueirão e 2 moradores de Mormaço que estão em tratativa para fazer o convênio, 7 moradores de Fontoura Xavier que já tentaram por várias vezes fazer o convênio, o Ministério já citou o Prefeito e não obtiveram respostas, 1 morador de Soledade, 1 de Espumoso e São José do Herval que não possuem convênio. O vereador Valdinei, pergunta se o pedido de repasse é proporcional ao número de idosos de cada município. O Pastor Cristiano, responde que é proporcional a cada morador. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Zaimar agradece o Pastor Cristiano e passa para as explicações pessoais, pelo tempo de até cinco minutos, sendo o primeiro a fazer uso da tribuna, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e sobre sua proposição, juntamente com a bancada do PSB e bancada do MDB em nome do Seu Luiz para que seja construído quebra-molas na Rua Ceferino e Rua João Pessoa, ressalta que são ruas muito perigosas, onde já ocorreu graves acidentes, pois os veículo não respeitam a velocidade. Agradece as colocações do amigo Elso e afirma que em breve o secretário de obras vai solucionar o problema das estradas para que o transporte possa buscar os alunos, sobre a falta de professor fala que o projeto já passou nessa Casa e acredita que a administração já está providenciando o profissional que atenderá essa escola e em relação a precariedade com internet e parquinho, pede para secretária da educação visitar essa escola e solucionar esses problemas, pois isso é algo fácil de resolver. Agradece o secretário Joviano, pois precisou de atendimento da saúde para um familiar e foi muito bem atendido como sempre. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, devolve a presidência ao vereador Zaimar, que chama para fazer uso da tribuna o próximo, vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e agradece as explicações do Pastor Cristiano quanto ao projeto aprovado na sessão passada, afirma que seu voto foi de coração sabendo do trabalho que vem sendo desenvolvido nessa instituição. Agradece Elso pela preocupação e fala que em breve vai visitar aquela escola. Sobre a proposição para quebra-molas, fala que já apresentou duas proposições desse mesmo pedido nessa Casa, também já esteve conversando com o engenheiro da prefeitura, secretário de obras e com a empresa asfáltica, talvez agora por ser apresentado pela bancada da situação, o projeto saia do papel. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e agradece o Elso pela iniciativa de trazer os problemas daquela comunidade até os vereadores, mas como transportador, também quer defender sua classe, afirma que faz 10 anos que realiza o transporte escolar e muitas vezes quando deixam de fazer a linha é porque a estrada não permite, pede ao Executivo Municipal que analise também o valor que está sendo pago hoje, ao transportador que carrega tanta responsabilidade, deixa registrada a sua indignação com a desvalorização dessa classe de motoristas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Em seguida, faz uso da palavra o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e agradece Elso pelas reivindicações, afirma que é companheiro para ajudar sua comunidade, pois não tinha conhecimento desses problemas. Sobre a proposição para quebra-molas, fala que já havia reivindicado a construção do mesmo na Vila Beija-Flor, é um pedido muito importante e precisam realizar esses quebra-molas sem olhar lado partidário, pois será benefício para segurança ao nosso povo. Manda os votos de condolências aos familiares dos entes queridos Alberto da Cas e Pedro Ricardi. Ressalta a felicidade que sentiu nessa semana, ao receber uma ligação do Secretário Edinho, lhe informando que a verba de seu Deputado no valor de 285 mil reais, para aquisição de uma ambulância já está na conta da prefeitura. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e ressalta que já faz 1 mês que as aulas iniciaram e ainda possuem problemas em uma escola tão importante que é da Linha Ceccon, deixa seu apelo a secretaria de obras e educação para que resolvam esses problemas. Sobre o pedido para quebra-molas, comenta que também já havia realizado proposição nesse sentido, espera que em breve seja solucionado essa reivindicação. Parabeniza o vereador e colega Biro Biro pelo evento realizado no sábado, através da AVASB. Sobre o transporte escolas, salienta que no momento que os transportadores participam da licitação, eles precisam ter uma planilha de custos para oferecer um trabalho de qualidade, o que os transportadores do nosso município não fazem e depois acontece esses problemas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Após, faz uso da tribuna o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e sobre o transporte fala que esse é um problema série, mas gostaria de fazer um desabafo, onde mais uma vez as pessoas usaram seu nome dentro do grupo dos transportadores, dizendo que os transportadores estavam saindo antes do horário e o vereador que mora perto do Castro Alves, iria fazer a denúncia, ressalta que não tolera mais esse tipo de postura. Pede ao secretário Mano, uma atenção especial para iluminação pública na Rua Eliseu de Almeida. Parabeniza Elso pela coragem, pois é dessa forma que os vereadores conseguem ter conhecimento dos problemas do município. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e agradece a presença do Pastor Cristiano, ressalta que é muito importante a presença do interessado do projeto na sessão, mas seu voto foi favorável por saber do trabalho que está sendo desenvolvimento no Lar do Idoso. Sobre a proposição dos quebra-molas, acredita no secretário Mano e sabe que se ele atender essa proposição vai ser para beneficiar o povo e não porque foi um pedido da situação, assim como o vereador Moacir mencionou. Agradece todos que ajudaram no evento da AVASB, que foi um grande sucesso. Sobre a falta de professor na escola da Linha Ceccon, fala que as informações que teve é que a professora Paola já está auxiliando a escola nas turmas infantis e também será destinada em breve a professora de Matemática Elizangela, afirma que nesta semana estará visitando esse colégio juntamente com um representante da Educação. Sobre as estradas, fala que foi cortado gastos nas secretarias de obras e agricultura, mas acredita que logo o trabalho será feito. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações e ressalta que é um prazer poder aprovar matéria como o projeto do repasse para o Lar do Idoso. Sobre os quebra-molas, salienta que independente de quem peça sendo situação ou oposição, precisam prezar que seja feito esses quebra-molas. Comenta que as máquinas já estão trabalhando para solucionar o problema das estrada, então acredita que em curto prazo consigam dar uma condição melhor para nossos munícipes. Pede uma atenção especial da administração para atender a escola Gonçalves Dias que está tão desassistida. Sobre o grande evento da AVASB, fala que está sempre à disposição para ajudar. Parabeniza o senhor Elso pela atitude de vir até essa Casa explanar os problemas da sua comunidade e juntos vão resolvê-los. Sobre a falta de iluminação pública, pede ao secretário Mano que coloque como prioridade, pois realmente esse é um grande problema em nossa cidade. Comenta sobre a fiscalização de pátios e calçadas do município, pede para que cobrem a conservação dos mesmos para que tenham uma qualidade melhor de vida, pois a limpeza é muito importante e precisam prezar pelo bem estar da população. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Na sequência, faz uso da tribuna o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações e sobre os quebra-molas, ressalta que esse pedido não é dos vereadores e sim da população, pois não é porque o pedido veio da situação que esses quebra-molas serão construídos. Quanto o transporte escolar, concorda que precisam cobrar do transportador, pois ele assumiu um compromisso e precisa fazer a parte dele, porém, hoje é muito difícil ser transportador e acredita que está na hora da administração dar estrutura para esse profissional. Parabeniza o senhor Elso pela atitude, pois é assim que a população deve reivindicar os problemas da sua comunidade. Sobre as estradas, fala que estão com máquinas terceirizadas trabalhando e em breve desse problema deve estar solucionado, mas acredita que cada um deve fazer sua parte e não colocarem a culpa de todos os problema na situação das estradas. Entre outras colocações, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e seis minutos. Sala das sessões, 14 de março de 2022. Lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Sabrina Rodrigues Pinto, Assessora Legislativa.