Ata da Sessão Ordinária do dia quatro de março de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Valdinei Eberton Borges da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira, Moacir de Oliveira Ortiz Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e seis minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 004 do dia vinte e nove de janeiro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: Certificado de Consagração Pública. Vereador Destaque 2024 Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. REQUERIMENTO. Autoria vereador Alexandre Cardoso de Moreira. REQUERIMENTO. Autoria vereador Valdemir Nolli. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 017 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Municipal de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de Professores Municipais para 20 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 018 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período 03 (três) Motoristas. PROJETO DE LEI Nº 019 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial, pelo prazo de seis meses, prorrogável por igual período 01 (um) Vigia para atuar na administração Municipal. PROJETO DE LEI Nº 020 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) operário. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 017, Nº 018, Nº 019 E Nº 020/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. A vereadora Adriana, fala que não sabe se é o momento para a retirada do projeto que cede o espaço da praça. O vereador Moacir, fala que o projeto ficou na sala de comissões. A vereadora Adriana, questiona se ele será retirado. O presidente Zaimar, responde que ele será retirado na sala das comissões. O vereador Moacir, fala que o líder de governo fará a retirada. A vereadora Adriana, pede para que conste em ata que o líder de governo, vereador Dinei, vai fazer a retirada do projeto. O presidente Zaimar agradece o relator vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 017 de 29 de fevereiro de 2024 em discussão. A vereadora Adriana, fala que os projetos mais uma vez chegaram fora do tempo e que haja um comprometimento do executivo que envie da mesma forma que os vereadores tem de estar aqui, sobre o projeto, questiona se o processo seletivo não atendeu a demanda. O vereador Ivonir, fala que era para ser trinta profissionais e so vinte e duas de inscreveram, e ainda teve algumas desclassificadas por falta de documento. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 017 de 29 de fevereiro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 018 de 29 de fevereiro de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, fala que esteve na secretaria da educação onde passaram que os três motoristas seria uma renovação, e que é favorável. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 018 de 29 de fevereiro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 019 de 29 de fevereiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 019 de 29 de fevereiro de 2024 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 020 de 29 de fevereiro de 2024 em discussão. O vereador Valdemir, fala que seu voto é contra, nada contra o profissional que vai atuar, mas devido ao acumulo de pessoas trabalhando na administração pública, vota contra. O vereador Ivonir, fala que é favorável, pois vê a demanda dos profissionais recolhendo galhos na rua, nos tratores, poucos funcionários, operários são poucos na prefeitura, talvez seja uma renovação, mas de muita importância, começa a poda de arvores, sabem que precisam manter a cidade limpa, seu voto é favorável, fala sobre a importância dos projetos chegarem na quinta-feira. O vereador Alexandre, fala que no primeiro momento falou que iria votar contra esse projeto, mas devido a necessidade e votando favorável talvez a praça Eliseu de Almeida receba manutenção. O vereador Moacir, diz ser favorável e tem acompanhado o trabalho de limpeza da cidade, onde tem o Adelar, concorda que tem excesso de contratação em algum setor, mas na parte da limpeza está faltando gente, um contratado é pouco, tem os trevos da cidade. O presidente Zaimar, responde que já está sendo roçado. O vereador Moacir, fala que tem a praça que hoje discutiram, sabe do abandono, e que é falta de gente, se vier mais projeto será favorável. O vereador Alexandre, salienta a manutenção dos canteiros da Ceferino Barbosa, que é feito em parceria com o Sicredi, não sabe o nome do senhor que faz a manutenção, dá os parabéns pois fica bonito. O vereador Valdemir, fala que o motivo de ter votado contra pois está sendo terceirizado esse serviço, o município tem que decidir, ou contrata gente para esse serviço, como esse projeto, ou terceiriza o serviço, os dois juntos não tem fundamento, devido a condição financeira que o município apresenta hoje. O vereador Valdinei, fala que em cima desse projeto, acredita sim que possa se der uma qualidade maior com a limpeza em todos os setores da cidade, entre outras palavras, essas áreas de lazer e esportiva, são de fundamental importância para a qualidade de vida dos moradores de Barros Cassal, acha que tem poucos lugares de lazer e praças esportivas, para que se pratique essas atividades. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 020 de 29 de fevereiro de 2024 por 7 votos favoráveis e 1 contra. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, pede aos representantes, na qual tem uma dificuldade no começo do ano letivo, o transporte, entente que as vezes a empresa não faz e não é culpa delas, as estradas não estão em condições de andar, deu dias de chuva e os alunos são prejudicados, estão a cinco dias letivos e tem aluno que não consegui chegar na escola ainda, principalmente o pessoal da Vila Nova, Salomé. A vereadora Adriana, fala que o pessoal do Delcio Ebertz também não, a princípio o transportador já comunicou que vai fazer quando fizeram a estrada, os alunos ficam sem aula e como fica a questão do pagamento do transportador. O vereador Valdemir, fala que saiu licitação para empresa de fora que não compareceu nenhum dia. Deseja uma boa semana e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, no recesso fez uma visita a seu deputado e uma emenda que havia pedido de cem mil reais, do deputado Alceu Moreira, mandando para a saúde, também vão receber a visita do deputado Luciano Silveira, fala a Vanira e família que é motivo de satisfação recebe-los aqui e que o projeto foi segurado. Agradece e encerra. O vereador Joviano, fala que o deputado Alceu Moreira recebeu o premio de personalidade política no agronegócio no Brasil, na abertura da expodireto. O vereador Romeu, fala que mesmo sem ir a Brasília conseguiu várias emendas com esses deputados. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza a vinda de Vanira e família por correr atrás e os vereadores entenderam que seria inoportuno esse projeto e vai voltar para o executivo, onde vão solucionar esse problema, pela importância do Detran na nossa cidade, há outros lugares para colocar esse pessoal, em nome de Dani da as boas vinda a todas as escolas, esse projeto veio para sanar um pouco essa demanda de professores do município, entre outras colocações, fala sobre as máquinas do estado, que teriam setecentas e cinquenta horas, da secretaria do estado, que protocolaram um pedido com Giovane Feltes, teve um respaldo de trezentos mil reais, fizeram um plano de trabalho e na segunda quinzena de março as máquinas estejam em Barros Cassal, também com o deputado estadual Rafael Braga teve um respaldo de duzentos mil reais que a princípio era para comprar equipamentos, mas conseguiu que fosse para compra de veículo para educação. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, cumprimenta Vanira e família que vieram reivindicar uma questão histórica de sua família, residia a menos de cem metros da praça onde passou muito tempo e desde o início se posicionou contra o projeto, nada contra o CFC, que é uma conquista importante para o município, mas que a medida mais cabível é achar outro lugar, e contem com ele para fazer a revitalização da praça, faz um agradecimento ao deputado Edivilson Brum que no último sábado esteve visitando o município. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Ivonir passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, agradece a compreensão pelos projetos ter chegado fora do prazo, faz um convite para o jantar baile do CTG Chapéu de Palha no sábado, fala que não pensaram duas vezes em segurar o projeto para ser melhor analisado, motivo de orgulho ter uma família tão participativa que tanto doa e ajuda o município, seja quem for no futuro, aquela praça precisa ser levantada. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir devolve a presidência ao vereador Zaimar que chama para fazer o uso da tribuna o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza Ademar e família por estarem aqui, entre outras colocações, fez uma proposição da estrada que liga da Santinha a Cerca Velha, a estrada estava detona e agora foi colocado uma máquina terceirizada, onde está fazendo, mas precisa de material, foi colocado terra e agora está trancada, ligou para Mano e não teve retorno, mas passou para o prefeito que retornou e que tomaria providencias e que botaria material, mas que pelo que sabe não tem caminhão, só uma carregadeira, pede ao executivo, secretário e vereadores para dar uma mão, é uma ligação de municípios e ainda está faltando a entrada das propriedades, pede para o município agilizar. O vereador Valdinei, fala sobre a ligação do Arroio Ligeiro com as Duas Léguas, que está bastante comprometido, pois caiu mais um pedaço e está perigoso, o qual já havia falado. O vereador Moacir, fala que esteve com seus colegas Biro, Zaimar e Dinei em Brasília e protocolaram mais uns pedidos que não vai citar quais são. Agradece e encerra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e vinte e cinco minutos. Sala das sessões, 04 de março de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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