Ata da Sessão Ordinária do dia seis de março de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e seis minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Ivonir solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 004 do dia trinta de janeiro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 016 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 25 (vinte e cinco) Auxiliar de Serviços Gerais para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI N° 017 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar a contratação temporária e emergencial de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais para atuar junto ao Município de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI N° 018 DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Técnico em Enfermagem. O presidente chama para fazer uso da tribuna o representante da comunidade de Linha Pinheiro, Valdecir Jandres, que faz suas saudações e reforça o convite para a festa dia 26 que será na comunidade e estende o convite a toda a população para a tradicional festa, vai ser uma grandiosa festa e espera a população, faz seus agradecimentos e encerra. O presidente agradece Valdecir, o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO DE Nº 016, Nº 017 E Nº 018/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 016 de 28 de fevereiro de 2023 em discussão. O presidente Ivonir, fala que gostaria de ressaltar, que nesse projeto são 25 auxiliar de serviço geral e que esteve juntamente com Dinei na Secretaria de Educação e realmente há necessidade desses funcionários, foi pedido o quadro dos funcionários que são concursados, total de 38 e só 24 a disposição, foi trabalhado a hipótese de fazer uma emenda e tirar algumas, mas vendo as explicações é necessário sim, pede aos colegas para que votem unanime nesse projeto. O vereador Alexandre, questiona quantas auxiliares de serviços gerais de carreira que estão atuando. O presidente Ivonir, responde que são 24, e que esteve conversando hoje e que não tem mais como continuar fazendo contrato emergencial e que no ano que vem não tem o que fazer, tem que abrir um concurso público em Barros Cassal, não só de serviços gerais, e pede para que os vereadores avaliassem bem e votassem a favor do projeto. O vereador Moacir, questiona se as agentes de apoio não serão contratadas e se serão essas que que irão substituir. O presidente Ivonir, responde que nove agentes de apoio estão sendo chamadas e as demais que passavam pela Câmara de Vereadores não serão chamadas, as auxiliares vão dar apoio sim, não substituir pois são funções diferentes, mas que auxiliam bastante. O vereador Alexandre, diz que já havia comentado em outros momentos que nunca foram um entrave para a administração, e o dia da reunião na comunidade do Valdi, tem que rever algumas coisas aqui, depois não vai cair sobre os seus ombros que a situação financeira do município passa por essa casa e os vereadores são todos culpados também, e esse tipo de coisa se diz contra, sempre ajudou, mas não quer mais ouvir aquele tipo de argumento. O vereador Valdemir, diz que o pessoal nas redes sociais ficam generalizando o trabalho dos vereadores. O presidente Ivonir, diz que ele e Dinei tiveram a liberdade de ir falar com a Luci por conta dessa reunião, ligou para o prefeito também onde perguntou se era isso mesmo, se não tinha como ser menos e a Cristiane colocou que não tem como, que está faltando e cita as escolas, e como disse se não fizer um concurso vão estar sempre com esses contratos emergenciais. O vereador Valdemir, pergunta o que será feito com a agente de apoio e a auxiliar que tinha na escola do Cerro Grande. O presidente Ivonir, responde que será realocado em outro colégio. O vereador Valdinei, diz que entende que esses cargos essenciais não podem deixar de aprovar, mas também por outro lado, situações que colocam o município em um risco de endividamento, e essas reuniões deixaram claro que eles também tem culpa, dentre tantos projetos que passaram por aqui, acha que precisa ser reavaliado sim, precisam assumir essa responsabilidade, e esses projetos que são essenciais não podem deixar de votar, terão outros projetos que cabe discussão. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 016 de 28 de fevereiro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 017 de 28 de fevereiro de 2023 em discussão. O vereador Alexandre, diz que nesse projeto gostaria de pedir vistas, para discutir melhor. O presidente Ivonir, diz que também iria comentar que lhe foi passado que os projetos seriam iguais, um contratando vinte e cinco auxiliares e nesse um, se informou e se trata de uma auxiliar para o posto da cidade, fez visita e conversou com o pessoal, encontrou um ambiente muito sujo, até falou em pensar no pedido de vistas mas vendo a necessidade daquele posto, pois foi um setor onde houve desfalque por conta da Vibra, deixa a disposição dos vereadores mas há necessidade e é importante. O vereador Alexandre, questiona se é somente esse cargo. O presidente Ivonir, responde que sim. O vereador Alexandre, continua dizendo que há uma funcionária que tirou licença interesse e que voltaria a trabalhar e se não seria essa vaga. O presidente Ivonir, diz que segundo a informação que teve, houve convite para ela trabalhar nesse posto, mas como trabalhava a anos em outro setor e não foi a esse posto trabalhar, e está remanejada onde estava trabalhando. O vereador Alexandre, pede que para ele entender, questiona se esse projeto não será para o lugar de Silvana. O presidente Ivonir, diz que não, esse projeto é para o posto de saúde. O vereador Valdemir, questiona se não tem uma sobra de funcionários que podem trocar de um ESF para outro, pois pelo que vê há uma sobra no outro posto. O presidente Ivonir, responde que nesse outro posto também saiu uma funcionária, e pede para que façam uma visita ao posto, estava muito sujo e que não quer isso pois é um ambiente de saúde, tentou encaixar uma funcionaria dessas vinte e cinco e não votar esse projeto, mas Luci disse que não tem como, que vai precisar de todas, diz ser o último a votar e pede a opinião dos colegas. O vereador Valdemir, fala que perante a situação do município nesse projeto vota contra. O vereador Alexandre, insiste no pedido de vistas e que gostaria que os colegas se manifestassem. O vereador Joviano, diz que analisando a real necessidade desse cargo, até por se tratar de um ambiente hospitalar, uma semana a mais com o projeto transitando é uma semana a mais de problema e em sua opinião é favorável ao projeto. O presidente coloca o pedido de vistas do vereador Alexandre em votação. E declara reprovado por 4 votos a favor e 5 votos contrários o pedido de vistas do Projeto de Lei 017/2023 de autoria do vereador Alexandre. A vereadora Adriana,questiona quantos funcionários tem no posto do antigo hospital. O presidente Ivonir, diz não saber a quantidade exata. O vereador Valdemir, fala se não podiam fazer um revezamento, se não fazer uma economia não tem como sair da crise, e que não quer ver o pessoal generalizando no facebook e dizendo que os vereadores são os culpados pela crise financeira. A vereadora Adriana, fala que na visita poderiam ver sobre isso, que segunda as informações que recebeu há quatro funcionárias e não há demanda. O vereador Joviano, fala que há demanda para quatro auxiliares. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 017 de 28 de fevereiro de 2023 por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 018 de 02 de março de 2023 em discussão. O presidente Ivonir, mais uma vez, a Marli saiu do posto e agora e professora, tinha também a técnica em enfermagem, filha de seu Romeu e que agora está de enfermeira no lugar no Anderson que também pediu para sair. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 018 de 02 de março de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Ivonir. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, em especial aos representantes da comunidade de Linha Pinheiro, deixa os parabéns ao pessoal envolvido no futebol e a associação pelo belo campeonato, onde o Sicredi está custeando, parabéns ao Mauricio pelo empenho, agora no futebol de campo, teve a volta as aulas meio complicado, as primeiras notícias foi do fechamento de dois colégios e estava na ideia de Luci fechar sétimo, oitavo e nono de outro, onde conseguiram reverter com a ajuda da comunidade, a da Linha Pinheiro e Cerro grande foram fechadas, com as estradas ruins, crianças não conseguiram comparecer ao colégio na primeira semana, abriu mão de um duodécimo aqui da Câmara, para ajudar a dar condições de arrumar partes das estradas do município, estão arrumando, pessoal foi até o gabinete colocar a situação das estradas ao prefeito, não é do jeito que querem, mas está começando a voltar, sobre o corte de internet da Câmara, sempre é pago tudo em dia, já fazem sete anos, mas que por uma troca de pessoal na prefeitura e uma falha administrativa, ficou dois dias sem internet na Câmara, mas já está tudo em dia. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e reforça o convite para a festa da Linha Pinheiro dia 26 de março. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdinei Eberton Borges Correia, que faz suas saudações, parabeniza ao pessoal da Linha Pinheiro pela iniciativa de colocar essa comunidade para funcionar, parabeniza a todos que fazem parte do campeonato municipal de campo, organizado e sob a liderança do Mauricio, fala também da emenda que conseguiram na sexta-feira, foi até Santa Cruz com algumas lideranças do partido e conseguiram essa emenda de 550 mil, com o deputado Heitor Schuch, é grato ao Heitor pela ajuda nas demandas, principalmente as estradas, e acredita que vai ser bem usado esse recurso, para solucionar os problemas que estão enfrentando hoje, faz um chamamento para sexta-feira prestigiar o time de Barros Cassal, que tem um jogo em Soledade, agora estão pagando ônibus particular e precisam lotar o ônibus para que consigam arcar com as despesas, o jogo será às 09:00 e o ônibus saíra as 07:00 da frente da prefeitura, e convida também para um jantar dançante também na sexta-feira, na Capela São Francisco de Assis, estende o convite para festa da Linha Pinheiro, que prestigiem as festas das comunidades. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, agradece ao convite de Grazi e Mauricio para o Dia Delas, deixa os parabéns a todas as mulheres e se desculpa por não estar presente pois estava viajando e parabeniza os organizadores e as comunidades presentes, no dia quatro de março. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações e deixa o convite para o jantar dançante no Sítio Alegre, participar das festas das comunidades, em breve festa no Cerro Grande, deixa um agradecimento especial ao deputado Heitor Schuch, onde estiveram sexta-feira em Santa Cruz e ele presenteou com 550 mil reais para aplicar no nosso município, 250 mil no ministério da saúde, 300 mil reais no ministério da economia, vão atrás do recurso, lutam e correm, e pede aos dirigentes do município que coloque esse dinheiro em lugar que vai ser bem aproveitado e distribuído para nossa população, pede ao Secretário de Obras Mano, que hoje esteve conversando com amigos da São Sebastião, a estrada da Vila Nova que vai por dentro está ruim e tem uma máquina na casa do Ivan, podem descer ali, nesse mês de recesso esteve acompanhando o grupo do legislativo, as vezes até fica triste, concorda que os vereadores tem que fiscalizar e cobrar, mas também reconhecer alguma coisa que foi colocada dentro do município, nesses seis anos que estão, tem vários pontos positivos, não só pontos negativos, e pede a administração que seja corrigido estes pontos negativos, fazer o melhor para a população de Barros Cassal, e em breve estará relatando todas as obras, tudo o que foi feito para o desenvolvimento do município, não podemos esquecer do que foi feito também, tem várias coisas boas que foram plantadas, concorda que tem que aplumar muitas coisas. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, hoje é uma sessão triste e difícil, depois de ter acompanhado o fechamento de sua escola, infelizmente não conseguiu reverter a situação, não conseguiu fazer da mesma forma que Biro Biro fez por sua comunidade e o parabeniza pois a manifestação feita lá foi um ponto positivo para não fechar, fica muito triste com a Secretaria de Educação que por questão de economia fecharam a escola, tem outros pontos que poderiam economizar, começando lá dentro da educação, a Secretária da Educação foi infeliz em dizer que tem pouco aluno, os pais optaram em levar para outra escola, sendo que poderia deixar ali, só quem mora dentro da comunidade sabe o futuro que tem lá dentro, muito triste pois a escola Érico Verissimo tem uma história, onde passaram por lá várias lideranças importantes, dizer para a Secretária da Educação que na eleição do sogro dela foi eleitor dele e ela poderia ter repensado isso aí, se quisesse economia para a educação, começasse por ela, tirar os familiares dela lá de dentro, que nem tem função e não são dignas do que estão fazendo lá, se quisesse economia tirasse os dela primeiro, agradece ao presidente Ivonir por ter participado, pessoal da Linha Pinheiro certeza que também não queriam que tivesse fechado a escola, querendo ou não escola é a referência, história de uma comunidade, mas foi uma decisão e não teve o que fazer, promessas de campanha não o servem, acredita que consegue vencer uma próxima eleição e que dê para reabrir a escola, fechar as escolas não vai resolver o problema, vai só piorar a situação, pois qual a paixão e vinculo que uma criança vai criar com a comunidade fechando a escola, não tem como o IBGE não apontar a redução de pessoas na comunidade, não tem como não enfraquecer a comunidade, achou que Biro Biro podia usar o seu poder e dizer que vamos deixar aberto as escolas e se não reverter essa situação eu como presidente não vou botar em votação nenhum projeto mais, mas entende que tem que ter respeito com o partido dele também e acredita que dias melhores virão pela frente, pessoal da cidade também estão criticando sobre a questão da iluminação pública, que começou e não veio mais nada. Entre outras palavras, agradece e encerra. O presidente Ivonir, voltando na questão, fala que os vereadores tem que cobrar, que esteve com Luci na sexta pedindo o não fechamento, depois novamente esteve com eles pedindo, até houve alteração no gabinete, Luci colocou as questões das escolas e optaram pelo fechamento, não tem esse poder de não fechar, é apenas o presidente da casa, tinha essa vontade de deixar aberto, mas tem certeza que a comum idade vai continuar sim atuante e esses alunos vão se deslocar a bons colégios. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações, agradece ao convite para a festa da Linha Pinheiro, e sobre os colégio diz ficar muito triste, não participou das reuniões, pois a tempos atrás no Rincão Santa Cruz, seu pai doou terra e construíram um colégio e fecharam, é muito triste e diz entender Valdi, e quando fecha um colégio enfraquece a comunidade. O vereador Valdemir, fala da questão da venda dos terrenos, os quais foram doados. O vereador Moacir, fala que agora em diante não serão mais construídos colégios no interior, falou com Luci a qual disse que não tinha o que fazer. Pede ao Secretário de Obras Mano Carlesso que se for possível passar na Picada Marcela, situação crítica, e aqui na cidade também tem várias ruas que é coisa de pouco serviço, fácil de resolver, pede para que o secretário olhe com bons olhos e não deixe essas pessoas empenhadas, reforça o pedido do colega Valdi sobre a iluminação pública, que em agosto do ano passado já era pra estar com as ruas com luz de LED, veio uma parte, colocaram e nunca mais, o pessoal cobra, pede solução e está parado. Agradece e encerra. O próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, reforça o convite para a festa da Linha Pinheiro, não pode deixar de convidar também para a festa do Sítio Alegre, onde o Alemão Dutra é o presidente, na sexta-feira dia 10, convida para a festa da Assembleia de Deus, pastou Cristiano mandou convite, nos dias 25 e 26, sobre as verbas diz estar muito feliz, seu deputado Alceu Moreira, chegou 150 mil para comprar coisas para a agricultura, e amanhã será licitado um batedor, um espalhador de calcário e uma pleinadeira hidráulica, isso é mérito que conseguiu com seu deputado, e dizer que não pode ir a Brasília mas que falou com assessor de Alceu que garantiu que até final de maio vai conseguir mais 500 mil para a saúde, agradece a van que veio ano passado nova, e quer trazer também uma quadra de asfalto, diz estar triste pela saúde do amigo Tonho Carlesso que está em Passo Fundo e pede que façam oração. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações, o que a traz a tribuna hoje dos tantos problemas vivenciados, a fala de hoje é sobre um dos pilares da nossa cidade, a educação, terminou o ano de 2022 com problema e iniciou 2023 com problema, hoje foi favorável a um projeto de 25 auxiliares, pois acha que é necessário para se manter a educação, mas até que pontoa educação é prioridade para essa gestão, pois tem alunos que ainda não tiveram acesso às escolas, se questiona e deixa essa pergunta aos vereadores, parabeniza a população que estão reivindicando seus direitos, estão saindo de suas casas e estão vindo para o gabinete e secretarias reivindicar seus direitos, sempre foi disposta a ajudar, sempre esteve do lado da população, das coisas que acontecem, elogiou, mas que a situação está complicada, na sexta-feira anunciou que viria um projeto para esta casa, o qual criaria uma frente parlamentar, mas devido um erro seu, o projeto por retirado por ela e já foi protocolado para a próxima sessão ordinária, onde é para criar uma frente parlamentar em defesa das demandas e necessidades, que a lista é grande, e precisam ter uma representatividade todos os partidos hoje que compõe essa casa legislativa, para poder sentar, analisar e achar uma forma, a população não pode pagar o preço que está pagando, nas redes sociais estão sendo acusados, e a população tem razão, pois estão aqui sendo bem pagos para fiscalizar, para acompanhar, para achar uma forma de solucionar os problemas, e pede para que os colegas da comissão de segunda-feira, que não leve por partido político, por sua história política, está fazendo bem a população, estão achando uma forma da população não ter seus direitos negligenciados, tem o direito de achar uma forma de solucionar, parabeniza o evento de sábado, Sicredi e Emater, pelo Dia Delas, COMDIM esteve lá, esse conselho é vincula a administração do município, agradece em nome da Jaque, suplente de vereadora, fazer um agradecimento especial a Silvana Covatti, pois os folders só foram possíveis graças a ela, a prefeitura não pode custear essa divulgação impressa por causa de dívidas com os fornecedores, convida para o bazar solidário na praça, dia 10, sem custos, terá também a divulgação do COMDIM. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e reforça o convite para a festa da Linha Pinheiro, está ouvindo dos vereadores sobre as emendas parlamentares, não sabe se são azarados, que em maio de 2021 foram a Brasília e trouxeram 650 mil reais e não conseguem ver onde foi esse dinheiro, não sabe se é alguma coisa com eles não dar sequência às obras, e as emendas dos colegas não conseguem identificar onde estão sendo gastas, sabe que vai para a saúde e caixa livre. O vereador Moacir, fala que eles tem uma emenda da bancada do PP, que é do Orvalino Saldanha que está a quase dois anos, e até os colegas e prefeito estiveram com Luis Carlos Heinze, que tem uma proposta de 400 mil, mas que tem que concluir a obra do Habitar Brasil, no momento em que concluir tem 500 mil na mão para um pavilhão do parque do CTG Filastro Brum. O vereador Alexandre, dando continuidade, explica o que fez votar contra o projeto dos serviços gerais, questiona se é de conhecimento aqui da casa que o hospital de Soledade notificou o município, a Coordenadoria da saúde e Ministério Público sobre o pagamento do contrato, estão em dívidas com o hospital e que estão devendo desde 2020, e acha que tem que frear onde puder para poder fazer uma economia e foi isso que fez pensar nesse voto, justamente para depois não ficar ouvindo que é culpado das contas do município, é isso que não quer, e para complementar as luzes de LED, tem também as câmeras de vigilância que poderiam ajudar muito e poderiam dar uma olhada e dar um apoio e suporte as partes interessadas, estão esperando mais algumas verbas, só que quando vão pedir eles perguntam onde está o resultado das que foram mandadas. Agradece e encerra. O vereador Zaimar, fala a Adriana sobre o projeto na sala das comissões, e deixa bem claro que todos os projetos que chegam na sala das comissões, seja de qual partido for, o projeto sendo correto e estiver dentro da legalidade vem a plenário. A vereadora Adriana, diz que não espera outro posicionamento e só quis se antecipar quanto o projeto, que é um projeto de resolução e foi erro seu. O presidente Ivonir, diz que viu comentários nas redes sociais e quer trazer para a próxima sessão as emendas, um comentário do colega Valdi de voltar um milhão da bancada e esteve conversando com Edinho sobre essa emenda que a caixa disse que não tinham depositado, e vai prometer que mostrará o destino de cada emenda e se já foram depositadas para acabar com essa novela, e trará na segunda-feira o destino de todas as emendas. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e quarenta e dois minutos. Sala das sessões, 06 de março de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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