Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte quatro, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Ivonir Camargo Ortiz, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Valdinei Eberton Borges da bancada do PSB, Alexandre Cardoso de Moreira e Valdemir Nolli da bancada Progressista e Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. Ausente o vereador Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. A presente sessão teve início às dezenove horas e treze minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário Joviano, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata nº 003 do dia vinte e dois de janeiro de 2024 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz.PROPOSIÇÃO. Autoria vereador Moacir de Oliveira Ortiz. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL. PROJETO DE LEI Nº 003/2024. AUTORIZA REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARROS CASSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 004 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e os Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Barros Cassal. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Lei nº 1.425/21 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1633/23 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e Lei nº 1.636/23 – Lei Orçamentária Anual para 2024. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 02 (dois) Enfermeiros. PROJETO DE LEI Nº 007 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 02 (dois) motoristas para o SAMU. PROJETO DE LEI Nº 008 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) motoristas. PROJETO DE LEI Nº 009 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente e de forma emergencial de 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem 40 horas. O presidente Zaimar agradece o secretário Joviano e a doutora Genecir e passa a palavra ao vereador Valdinei Correia, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Valdinei fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE O PROJETO LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 004, Nº 005, Nº 006, Nº 007, Nº 008 E Nº 009/2024, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 001, Nº 002 E Nº 003/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Zaimar agradece o vereador Valdinei e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 004 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 004 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 005 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. O vereador Ivonir, deixa os parabéns a bancada do PSB, dessa emenda parlamentar de Heitor, que veio para ajudar. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 005 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 006 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 006 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 007 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 007 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 008 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 008 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 009 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 009 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 001 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 001 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 002 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 002 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 003 de 26 de janeiro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 003 de 26 de janeiro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e faz um pedido ao secretário de obras para que dê uma olhada na boca de lobo do posto de gasolina e ao secretário da agricultura se tivesse uma máquina na região da Ceccon, pede que mande para Airton e manda os votos de sentimento a família de Dona Cilda Prates das Duas Léguas. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações, se solidariza com Romeu e faz os mesmos pedidos, recebeu áudios do pessoal do Brás que está pagando maquinário com dinheiro próprio, parabeniza Biro pela força de vontade, entre outras palavras, sempre foi atuante na questão das estradas e da água, que existe a probabilidade de seca esse ano, as coisas estão acontecendo e precisam da manutenção das estradas, tem a questão da chuva, só veia a agravar uma coisa que já estava ruim, sabe da questão do maquinário que está precário e sabem o motivo disso, entre outras palavras, sempre pediu para que mandasse o nome dos operários, da mesma forma que Biro, agradece a emenda de Covatinho, depois de dois anos estão fazendo a pavimentação da Assis Brasil. Entre outras palavras, agradece e encerra. Próximo é o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, parabeniza a diretoria da Piscina Clube, as professoras bastante preocupadas sobre o projeto do processo seletivo, todos esperavam o projeto hoje mas provavelmente vem na semana que vem em uma extraordinária, parabeniza Roque Castro que está à frente da Beira Rio Calçados que vai se instalar em Barros Cassal trazendo mais empregos, fala sobre a viagem a Porto Alegre, na secretaria do estado, conversando com Giovane Feltes e Beatriz, onde deram sinal vermelho aquele pedido de trezentos mil em horas máquinas, entre outras palavras, conhece o trabalho de Gilmar e que arrumará onde ficou pedras. Agradece e encerra. O presidente Zaimar, passa a presidência ao vice-presidente Ivonir Camargo Ortiz para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Zaimar passa a palavra ao vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, sobre o projeto do processo seletivo, na próxima semana terá que ser feito uma extraordinária e conta com os colegas vereadores para tocar os trabalhos dessa casa, agradece ao deputado Heitor que trouxe essa emenda que vai muito ajudar, agradece a cada deputado, os vereadores tem ido atrás e conseguem recurso para o município, sobre a estrada que Gilmar está fazendo, ficou um pouco precária no perau, mas que hoje já dá para passar pois logo que faz dá um barrinho, mas que está ficando boa, tem mais essas horas que o Biro trouxe o sinal que vai vir essas máquinas, fica muito agradecido e pouco a pouco vai voltando ao normal. Agradece e encerra. O presidente Ivonir devolve a presidência ao vereador Zaimar.Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às vinte horas e onze minutos. Sala das sessões, 29 de janeiro de 2024. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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