Ata da Sessão Ordinária do dia vinte de janeiro de dois mil e vinte cinco, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença da presidente APARECIDA DE FATIMA NEVES PEREIRA, vereadores Alexandre Cardoso de Moreira, Mauro Heitor da Silveira e Valdemir Nolli da bancada Progressista, Dauri Marques de Oliveira, Gleobeto Possamai e Ivonir Camargo Ortiz da bancada do MDB, Vilson Carlesso da bancada do PSB e Dario Jose Segatto da bancada do PL. A presente sessão teve início às dezenove horas e nove minutos,quando a presidente da Câmara Municipal de Vereadores Aparecida de Fatima Neves Pereira, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Após, a presidente Aparecida solicita que o secretário Mauro, leia um texto da Bíblia. Coloca a Ata PROJETO DE LEI Nº 002 do dia treze de janeiro de 2025 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário assine. A presidente Aparecida pede que o secretário leia as correspondências diversas: Convite para encontro do MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, que se realizará no dia 25 de janeiro no Salão Comunidade das Duas Léguas. O CDL BARROS CASSAL solicita realização de uma reunião com os membros do EXECUTIVO e LEGISLATIVO Municipal, BRIGADA MILITAR E POLÍCIA CIVIL para tratar sobre Segurança Pública do nosso Município, as 19 horas na sede do CDL. Requerimento Secretária de Educação Daniela Marlise Rodriguês da Silva de Oliveira para uso da tribuna livre para falar sobre ZONEAMENTO ESCOLAR. A presidente solicita que o secretário leia o Expediente do Legislativo: MAURO HEITOR SIVEIRA, vereador pela bancada progressista, solicita ao Executivo Municipal para restaurar o Bueiro e a estrada de acesso a Propriedade de Pedro Alexandre Tessari, coxilha grande, pois a mesma se encontra intransitável. PROPOSIÇÃO Nº03 DE APARECIDA DE FÁTIMA NEVES PEREIRA, vereadora pela bancada progressista, e DARIO JOSÉ SEGATTO, vereador pelo PL, solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL através da Secretaria de Obras que sejam providenciados reparos e melhorias na estrada geral da CASCATA DO SOL, em caráter de urgência. PROPOSIÇÃO Nº04 APARECIDA FÁTIMA NEVES PEREIRA, vereadora bancada progressista, solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL, através da Secretaria de Obras que sejam providenciados reparos e melhorias na rua Sete de Setembro, próximo ao Silo onde há grande tráfego de caminhões. PROJETO DE LEI Nº 003, de 16 de janeiro de 2025, Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de 01 (um) serviçal no âmbito do Poder Legislativo de Barros Cassal/RS. PROJETO DE LEI Nº 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, Altera o art. 21, da lei n° 700 de 27 de outubro de 2010e e da outras providências, criar cargo de Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, autoriza a reestruturar o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão dos Servidores Públicos Municipais, número de cargos: 1 (um), SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PADRÃO CC-5, VALOR: 3.981,77. A presidente Aparecida suspende a sessão por cinco minutos para realização de uma emenda. A presidente Aparecida solicita para que a Secretária de Educação DANIELA MARLISE RODRIGUÊS DA SILVA DE OLIVEIRA faça uso da tribuna livre por 10 minutos, faz suas saudações e começa a explicar sobre REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR e pede o apoio dos Vereadores e a comunidade, fala que se reuniu com vereadores Ivonir Camargo Ortiz e Alexandre Cardoso de Moreira, Conselho Municipal fundeb e Conselho Municipal de educação, fala sobre os apontamentos que tiveram do MINISTÉRIO PÚBLICO no Transporte Escolar e nas estruturas físicas das escolas, Daniela também fala que o valor que estão recebendo está se tornando inviável fechar as contas, que fosse feito o Zoneamento escolar e a regulamentação do transporte escolar, onde os alunos fiquem estudando na escola mais próxima de casa e evitem de sair de suas comunidades, a não ser que não haja vagas disponíveis na escola, fala das escola que já foram fechadas, outra medida tomada foi a realização da classe multisseriada para não acontecer mais os fechamentos, fala que a escola mais precária que visitou é a escola Engenheiro Álvaro Leitão aqui da cidade, que já foi feito orçamento e esta semana mesmo já começa a reforma, fala também que assim que começar as aulas vai ser feito medições das linhas, fala também que já marcou reunião com os transportadores. Daniela lê o DECRETONº 06 de 15 DE JANEIRO DE 2025, que regulamenta o transporte escolar público destinados educação infantil, ensino fundamental e médio. Vereador Alexandre pergunta a Secretária Daniela sobre os custos do transporte escolar é de 420.000,00 este último mês se ela acredita que este valor pode diminuir, ela responde que sim, pergunta também quem foram os responsáveis na medição das linhas no passado, por sua vez o Vereador Ivonir responde, que as medições são do ano de 2020 e 2021, que ficaram as mesmas destes anos, fala que a Vânia e Dona Lúcia são as responsáveis pelas medições. Vereador Valdemir pergunta a Secretária de Educação sobre os Ônibus amarelos se pretende terceirizar por causa dos altos custos que eles geram a prefeitura, a Secretária de Educação falou que um desse ônibus não irão precisar, que já é uma economia. Vereador Mauro pergunta a Secretária de Educação sobre quando o transporte não é realizado se os transportadores receberão da mesma forma ou será descontado, Daniela disse que se depender dela não. Vereador Gleobeto pergunta também sobre os ônibus amarelos quantos irão funcionar para ajudar na contenção de gastos, Daniela responde que três vão passar por manutenções necessárias para funcionamento. Alunos que tem escola em sua comunidade tem que estudar na mesma, aqueles pais que querem que seus filhos estudem em uma escola estadual vão ter que pagar o transporte, agradece e finaliza. A Presidente agradece a Secretaria de Educação, e encaminha os PROJETOS DE LEI Nº 007 do poder EXECUTIVO, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 e PROJETO DE LEI Nº 003 do poder LEGISLATIVO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, para as comissões para que sejam analisados juridicamente e voltara para essa casa na próxima semana para votação. Secretário pede autorização da Presidente para recesso de 5 minutos em nome da bancada Progressista e do PL. A Presidente após voltar do recesso coloca o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 em discussão, e coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade. Coloca o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 em discussão, coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. O Vereador Valdemir em nome da bancada progressista criou uma emenda para PROJETO DE LEI 002 DE 3 DE JANEIRO DE 2025. A Presidente coloca o mesmo em votação quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Vereador Ivonir Camargo Ortiz pede para que seja lido a emenda para continuar a votação, que se trata de contrato de seis meses não prorrogável. Então o vereador Ivonir pede recesso para discutir as emendas para bancada do PSB E MDB. A Presidente após voltar do recesso coloca o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade com emenda. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 em discussão, e coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade com emenda. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI Nº 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 em discussão, e coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade com emenda. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI Nº 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 em discussão, e coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade com emenda. A Presidente coloca o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 em discussão, e coloca o mesmo em votação, quem for favorável que permaneça como esta quem for contrário que se manifeste. Declara o mesmo aprovado por unanimidade com emenda. Após, passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, A presidente Aparecida, passa a presidência ao vice-presidente Valdemir Nolli para que ela possa fazer uso da tribuna. O presidente Valdemir passa a palavra a vereadora Aparecida de Fatima Neves Pereira,que faz suas saudações, fala que não vê futuro nenhum com escolas fechadas, fala sobre as localidades sem escolas, fala das más condições das mesmas, elogia a qualidade dos professores, fala sobre os transportadores que sofrem com as estradas, fala sobre suas Proposições, das mas condições das estradas do nosso ponto turístico que é a CASCATA, fala dos processos seletivos que não existem, agradece e encerra. O presidente Valdemir Nolli devolve a presidência a vereadora Aparecida. Próximo é o vereador Gleobeto Possamai, que faz suas saudações, agradeceu aos colegas por aprovarem os projetos, mesmo que sejam com emendas, fala das dificuldades na Secretaria de Saúde, agradece e encerra. O próximo é o Vereador Mauro, que faz suas saudações, fala que vai melhorar a transparência nas contratações com os processos seletivos, que são para todos, fala de sua Proposição, fala das obras não concluídas na rua atrás da escola Orvalino Saldanha, agradece ao Prefeito pelo reajuste concedido aos funcionários públicos municipais, agradece e encerra. Próximo é o vereador Vilson Carlesso, que não fez uso da tribuna. Próximo é o vereador Dario Jose Segatto, faz suas saudações, fala que a Saúde é prioridade, fala da Cascata sobre as estradas precárias, agradece e encerra. Próximo é o vereador Dauri Antonio Marques, que faz suas saudações, agradece aos vereadores por terem aprovado os projetos direcionados a Saúde, fala da falta de água no interior, fala da Cascata também, das horas máquina que não foram concluídas, que a empresa não prestou um bom trabalho, agradece e encerra. Próximo a fazer uso da tribuna é vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações, fala sobre transporte escolar, dos valores baixos pagos aos transportadores, agradece e encerra. Próximo a fazer uso da tribuna e vereador Alexandre Cardoso Moreira, que faz suas saudações, fala sobre cumprir o regimento da casa, que não engaveta projetos, fala também das estradas, fala do nosso turismo, agradece as explicações da Secretária Daniela, agradece e encerra. O próximo a fazer uso da tribuna e o vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações, fala que o Prefeito Joviano está ainda arrumando a pasta da Prefeitura, fala das horas máquina que foram ganhadas, e não foram todas concluídas, fala que tem que fiscalizar os trabalhos, agradece e encerra. A presidente Aparecida declara encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e trinta minutos. Sala das sessões, 20 de janeiro de 2025. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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