Ata da Sessão Ordinária do dia nove de janeiro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e cinco minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 001 do dia dois de janeiro de 2023 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Tribuna Livre, Edson Moraes Zinn. O presidente solicita que o secretário Valdinei leia o Expediente do Executivo: PROJETO DE LEI N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Altera a redação da Lei n° 1.539 de 09 de novembro de 2022, adequando expressões e termos para regular escrituração e/ou registro. PROJETO DE LEI N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Municipal de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial, através do processo seletivo com cadastro reserva de Professores Municipais para 20 horas semanais. PROJETO DE LEI N° 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e de forma emergencial de 01 (um) Enfermeiro. O presidente Ivonir agradece o secretário Valdinei e a Doutora Genecir e chama para fazer uso da tribuna livre o Secretário Municipal da Fazenda Edson Moraes Zinn, que faz suas saudações e pede para se estender além dos dez minutos, diz estar aqui para esclarecimentos referentes ao transporte escolar e um comentário equivocado do vereador Valdi referentes aos recursos pro pagamento do mesmo, se coloca à disposição para qualquer pergunta, se desculpa pelo atraso do pagamento referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, desde que está na Secretaria da Fazenda, janeiro de 2017, nunca atrasaram a parcela do transporte escolar, sempre era pago quando ocorria o repasse estadual e federal, e agora de outubro para cá sim é atraso financeiro da prefeitura e agora o recurso da prefeitura será pago amanhã dia 10, será pago o mês de novembro, o mês de dezembro fará o possível para pagar até o dia 30 de janeiro, assume a responsabilidade e diz que os motoristas tem razão e que o atraso é realmente por problemas financeiros da prefeitura, está atrasado com os motoristas o recurso municipal, quando foi pedido o reajuste ele mesmo negou pois sabia o que iria acontecer e que seria mais culpado ainda se tivesse dado o aumento pois agora o valor seria maior ainda, que não foi por falta de vontade, março volta o pagamento normal, podem conferir no portal de transparência ou com algum dos funcionários bem certinho o dia em que entra o recurso estadual e federal, fala sobre o recurso do Fundeb que ouviu dizer que seria para pagar os transportes e que estariam usando para outras despesas, diz que essa informação não procede pois o recurso do Fundeb não vem para o transporte escolar. O vereador Alexandre pede para fazer em duas partes pois tem perguntas, e questiona se esses recursos foram repassados no tempo normal. O secretário Edson responde que sim. O presidente Ivonir pede para que as perguntas sejam feitas depois. O secretário Edson, fala que não há recurso nenhum disponível do Fundeb para transporte escolar, não existe lei federal que destine esse recurso para transporte, o Fundeb de 100% do seu valor, 70% é obrigado a gastar com despesa de pessoal, folha de pagamento e se não for gasto a secretária responde, e os outros 30% primeiramente com despesas da secretaria e das escolas e sobrando desse recurso se empenha em pagamento dos transportes, se não, não se empenha com recurso do Fundeb, os transportes são pagos com repasse federal, repasse estadual e o que faltar com recurso livre do caixa da prefeitura, no vinculo MDE da Secretaria da Educação, esclarece os valores que foram passados no ano de 2022 e que esse valor não sobra, o repasse da prefeitura para a educação foi mais de um milhão de reais. O vereador Valdemir, fala que as empresas não tem culpa da quantidade de emprego que a administração tem, diz cobrar sobre a questão do EJA noturno que é um gasto indevido. O secretario Edson, responde que é uma questão administrativa e não vai entrar nesse quesito aqui, está apenas fazendo uma prestação de contas do recurso do Fundeb para não ficar uma situação delicada com os transportadores de que tem o recurso e não está usando, não tem, o reajuste das professoras também não foi repassado recurso. Falando do repasse do transporte escolar, do governo federal vem em média 14 mil no mês, governo estadual em média 94 mil por mês os quais não são o suficiente, o restante é a prefeitura que paga com o recurso livre, vinculo MDE, os transportadores são merecedores do reajuste mas não tem como pagar, pois foram quase dois milhões que saíram do caixa da prefeitura, o governo não cobre 50% para ajudar no transporte e volta dizer que será pago normal a partir de fevereiro, entre os dias 13 e 15 de todo mês e caso houver atraso será avisado. O vereador Alexandre, questiona se os repasses foram feitos em dia para a administração. O secretário Edson, responde que o repasse estadual e federal em dia. O vereador Alexandre, questiona de quem partiu de não priorizar os motoristas. O secretário Edson, responde que não foi um ato administrativo, foi decisão dele como Secretário da Fazenda, não havia recurso e não tinha como priorizar. O vereador Alexandre, questiona que parte do recurso veio. O secretário Edson, diz que o repasse federal e estadual foi pago em dia, e a empresa que não recebeu nada é por que não recebe recurso estadual e federal, tem transporte apenas com recurso municipal, as empresas que recebem estadual e federal receberam entre os dias 13 e 15, não tem atraso, o atraso é do recurso municipal, o que acontece é que tem transportador que recebe os três recursos e tem transportador que recebe só o municipal. A Secretária da Educação Luci, responde que os transportadores tem acesso a planilha e que podem ver lá de quais recursos eles recebem, não é o Edson que está escolhendo quem pagar, não é assim, é de acordo com o recurso que tem na conta. O secretário Edson, fala que não tem como explicar, pois não sabe como é feita essa divisão, e que só faz o empenho que a Secretaria da Educação manda. O vereador Alexandre, questiona que tem transportador que recebe os três recursos e esses que recebem só do município, como foi feita as contratações deles. O secretário Edson, responde que a contratação deles é por licitação ou contrato emergencial, hoje todos são por licitação. O vereador Valdemir, fala que tem que fazer uma planilha atualizada, pois os preços dos combustíveis estão subindo e que a indignação das empresas é que não foram avisados e fizeram dividas que não poderão pagar. O secretário Edson, fala que nessa nova licitação que vai haver, serão apenas os vencidos ou que irão vencer, mas que não vai aumentar muito mais do valor que é pago hoje, e que realmente não avisou, pois estava na esperança de poder atender na data certa e esclarece os valores que foram pagos e o que falta para a prefeitura pagar. O vereador Moacir, agradece ao Edson pelo esclarecimento, diz que os transportadores são uma classe qual devemos muito respeito, que vem sofrendo nos últimos meses, e que estava esperando por estas falas pois já havia conversado com a Vania, que sabe em seus 36 anos de vereador sabe que quando não tem dinheiro na prefeitura tem que parar tudo, lamenta e entende que não tem o que fazer, faz um apelo que Edinho olhe com bons olhos e os primeiros recursos repasse para os transportadores e logo normalize. A vereadora Adriana, deseja boa noite em especial aos transportadores e diz que gostaria de recebe-los aqui por outro motivo, diz que não sabe se é por descontrole financeiro ou administrativo, diz que se sente culpada pois o vereador Alexandre muitas vezes falou que iam aprovar projeto. O presidente Ivonir questiona se a vereadora tem alguma pergunta. A vereadora Adriana, pergunta se esses restos que tem a pagar não irão comprometer o orçamento de 2023. O secretário Edson, responde que poderá comprometer sim, pois os recursos que pagará referentes ao mês de novembro e dezembro são recursos de 2023, e terão que administrar a parte financeira para que lá na frente não venha ocorrer atrasos novamente, mas que hoje tem o tempo para organizar isso, talvez não comprometa mas que cabe a equipe da educação administrar isso. O presidente Ivonir, pergunta se algum dos transportadores gostaria de usar a tribuna ou se tem alguma pergunta. Não havendo mais perguntas o secretário Edson finaliza pedindo desculpas para a categoria e reafirmar que não é má vontade e que a partir de fevereiro irão receber na data dos repasses, agradece pela oportunidade. O vereador Moacir, pergunta sobre duas emendas parlamentares da bancada progressista, da Assis Brasil e Santos Dumont, qual a situação que está. O secretário Edson, responde que um projeto desses aprovado, não lembra qual, está aprovado pela Caixa em condições de licitação pela prefeitura, aprovou em novembro de 2022 e o outro ainda não está aprovado, um projeto nos próximos dias estarão licitando. Agradece a oportunidade e está sempre à disposição para qualquer dúvida em relação a administração e encerra. Após, o presidente Ivonir passa a palavra ao relator vereador Zaimar Claudiano da Costa, para que diga se os Projetos de Leis, estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O relator vereador Zaimar fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO Nº 001, Nº 002 E Nº 003/2023, ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente Ivonir agradece o relator vereador Zaimar e coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 001 de 04 de janeiro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 001 de 04 de janeiro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 002 de 04 de janeiro de 2023 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 002 de 04 de janeiro de 2023 por unanimidade. Coloca o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 003 de 06 de janeiro de 2023 em discussão. A vereadora Adriana, fala que esse projeto e muito importante e que achou estranho que ele não veio antes pois o ESF I está sem o profissional desde o dia 06/12, e é preocupante pois como está sendo alimentado esse sistema pois o ESF recebe verbas, então ele deveria ter vindo bem antes. Não havendo mais manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: Edeclara aprovado o Projeto de Lei do Poder Executivo de Nº 003 de 06 de janeiro de 2023 por unanimidade. Após, o presidente Ivonir passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Zaimar Claudiano da Costa, que faz suas saudações, em especial aos transportadores, parabeniza a comunidade de Passo da Laje onde se realizou um jantar dançante sábado passado, agradece a presença de todos, agradece aos votos que o trouxeram aqui. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza Genecir pela passagem de seu aniversário, agradece a presença de todos, entre outras palavras, questiona o presidente sobre os quinze minutos de tolerância nas sessões. O presidente Ivonir, diz que devem estar aqui as sete horas e que só começou a sessão as sete e cinco por que falou com cada um dos vereadores pessoalmente, é um desrespeito com quem assiste via facebook, e que começará as sete e cinco todas as sessões e a sala de comissões as nove horas da manhã. O vereador Moacir, diz que sempre foi pontual mas que se atrasou pois estava vindo de Soledade. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e agradece ao Edinho pelas explicações, lamenta a crise financeira do município, mas diz que não tem culpa dessa crise e questiona o por que essa categoria e não outra, diz ter apresentado notas de um empenho de duzentos mil reais para uma empresa que presta manutenção e acredita que a maioria seja da Secretaria da Educação por se tratar dos ônibus amarelos, algumas coisinhas para a saúde, e que não gasta tanto em manutenção em seu transporte, se fazer um leilão desses transportes não dá esse valor e que se cuidassem nesse sentido sobraria para pagar os transportadores, e que o secretário como já tinha uma previsão poderia ter avisado para que não fossem cheques e passar por situações assim, pede para Luci rever o EJA noturno pra poder pagar em dia os transportadores, os colegas saem quase empatados com as manutenções, declara sua indignação, não está fazendo isso por votos, mas por um preço justo para todos trabalharem. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações, agradecimentos em especial ao Edinho e aos motoristas, faz homenagem a Doutora Genecir pelo seu aniversário, diz que é lamentável os transportadores trabalharem e saírem no prejuízo, parabeniza Edson pela sinceridade e que olhe com bons olhos, faz um agradecimento a empresa que terceirizou a arrumação das estradas e em poucos dias fez um ótimo serviço, questiona se não era melhor terceirizar pois essas máquinas despacham mais e que achou vantagem terceirizar, é um trabalho bem feito, parabeniza seu amigo Gilmar pelo trabalho e pede para que toquem o trabalho por todo o município. Agradece e encerra. Próxima é a vereadora Adriana Fornari Landim, que faz suas saudações e como dizia antes e foi interrompida, gostaria de recebe-los com notícias boas, que os transportadores tivessem condições de prestar um serviço de qualidade e com segurança, diz ser conhecedora e sabe como é difícil manter um carro ainda mais em estradas de chão, transportam vidas, Edinho, Luci e prefeito que está bastante ausente, acha que devem rever a educação no município de Barros Cassal, pois como falava Edinho a despesa é de pessoal, reformas entre outras, mas que precisam valorizar essa classe que é a educação, que é o transporte, está previsto em lei que é um direito e obrigação do estado e município manter ele com qualidade, os transportadores escolares precisam ser unidos, ter uma planilha de custo da linha e dizer que o valor da despesa é essa e precisa ganhar isso, e se por ventura acontecer algum acidente os transportadores que serão cobrados, se sente culpada por esse atraso, o colega Alexandre falava tantos projetos para gerar emprego, isso pode comprometer e comprometeu, previa no plano de governo a educação, agradece ao Edinho pelas explicações mas que sinceridade não basta, o orçamento de 2023 pode estar sim comprometido, precisam rever os projetos que vem pra cá e independente se ser oposição está aqui para ajudar e se coloca à disposição. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Alexandre Cardoso de Moreira, que faz suas saudações e agradece ao Edinho pelos esclarecimentos, diz que os transportadores são corajosos e resilientes, pois trabalham em condições precárias e no negativo, diz que sabe o que é viver no aperto, parabeniza por estarem aqui, sabem da situação financeira, mas que era anunciada, pelos projetos que impactavam no ramo do empreguismo, quando as pessoas querem se perpetuar nos cargos acontece isso, pro amigo do rei tudo e pro bobo da corte o pouco, diz ser muito cuidadoso com as palavras e prefere errar pelo excesso e não por ser omisso, muitas vezes ouviu que a oposição teria que aplaudir a situação, e pergunta quem aplaude quem agora, foi anunciado e tem números que podem provar isso pois tudo que falar prova, são responsáveis pelo que está acontecendo no município e que vai fechar com insuficiência financeira esse ano, e que vão ser responsáveis por reverter essa situação também e espera que dê um up nessa administração, que vão ajudar e não somente aplaudir. Encerra seu pronunciamento. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e parabeniza Genecir pela passagem de seu aniversário, agradece a presença de todos e em especial os transportadores, pede desculpas que a vereadora Adriana usou a palavra interrompido, não é interrompido e sim uma questão de ordem, pede desculpas também ao Moacir que comentou sobre o horário das sessões, que tem sim quinze minutos de tolerância mas aí o vereador não pode mais fazer parte da sessão, pede desculpas que não viu a mensagem, se não tinha esperado um pouco mais, pede um pouquinho mais de esforço para ter o horário certinho, o resultado vem logo após o seu trabalho, se estiverem fazendo alguma coisa de errado tem essa resposta, hoje talvez estão faltando com aquelas pessoas que acreditaram neles, mas tem certeza que esse grupo que votou dará a volta por cima pois já fizeram sim projetos de impacto aqui, deixaram a desejar o pessoal do interior, lamentável não ter uma máquina para abrir um poço de água, quer ter uma conversa com os secretários Mano e Dauri, as vezes não faz a crítica aqui mas ele cobra, as máquinas que estão fazendo um belo trabalho, esperando para receber mais um pouco, mas já estão fazendo a volta, procurar entender a colocação do Edinho que não tem essa culpa sozinho, agradece ao secretário Mano que já vem arrumando as estradas e que agora não vão parar mais. Agradece e encerra seu pronunciamento. O presidente Joviano, devolve a presidência ao vereador Ivonir. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Valdinei Ebeton Borges Correia, que faz suas saudações em especial aos transportadores que vieram reivindicar seus salários, que é o mínimo que uma classe trabalhadora pode exigir, sabe que está longe daquele valor ideal, agradece ao Edinho pelo esclarecimento e que em breve as coisas sejam colocadas em dia, que o pagamento esteja em dia como foi colocado, e que a expressão aplaudir foi ele quem colocou, estamos no meio de uma administração e ele é bastante positivo e que em momento algum jogará a toalha, não é pessimista e tem muito trabalho pela frente ainda, busca fazer sua parte e buscar emendas para fortalecer a administração, e espera isso da oposição também, é muito fácil a crítica mas buscar e trazer benefícios para dentro do município é uma obrigação de todos eles, se coloca também como culpado pela situação financeira, onde aprovam projetos mas sempre confiando em uma boa administração, é pra isso que estão aqui, criticar menos e ajudar mais, parabeniza a Doutora Genecir pelo seu dia. Agradece e encerra. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações, parabeniza Doutora Genecir pelo seu dia, é um dia importante para essa casa, poder estar recebendo os transportadores e também membros do executivo para esclarecer alguns assuntos, traz mais grandeza para essa casa estar discutindo um assunto de tamanha importância para nosso município, passando por uma situação complicada mas é um assunto importante sim e fica feliz por esse assunto vir para dentro dessa casa para ser esclarecido, sabe que não é fácil a luta dos transportadores, oscilação no preço dos combustíveis e outras coisas por trás, que vão acumulando e trazendo prejuízos para essa classe, agradece ao Edinho pelas palavras e por estar sempre à disposição e para finalizar pede para que Edinho e Luci olhe mais por essa classe, pois apesar das dificuldades não deixaram de prestar um bom serviço. Se coloca à disposição e encerra. O presidente Ivonir, agradece aos transportadores, Edinho e Luci, que em outras oportunidades possam estar aqui, colocar alguma coisa da comunidade, está trabalhando a ideia de levar as sessões ao interior, para que seja colocado aquilo que mais necessita na comunidade, talvez tenham priorizado o pessoal da cidade, sabe que tem bastante empregos mas não é só isso também, o que conseguir passar de aumento aos transportadores será apoiado, podem contar com os vereadores. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às vinte horas e cinquenta e seis minutos. Sala das sessões, 09 de janeiro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.

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