02/01/2023
Ata Ordinária Nº 001/2023
Ata da Sessão Ordinária do dia dois de janeiro de dois mil e vinte três, do Segundo Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, situada na Rua John Kennedy, n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente IVONIR CAMARGO ORTIZ, vereadores Valdinei Eberton Borges Correia e Zaimar Claudiano da Costa da bancada do PSB, Joviano Zago e Romeu Lopes de Oliveira da bancada do MDB, Moacir de Oliveira Ortiz, Valdemir Nolli e Alexandre Cardoso de Moreira da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e dez minutos,quando o presidente da Câmara Municipal de Vereadores Ivonir Camargo Ortiz, declarou aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes e aos que estão assistindo via Facebook. Dando início aos trabalhos de hoje, o presidente Zaimar solicita que o secretário vereador Valdinei, leia um texto da Bíblia. Após, coloca a Ata nº 040 do dia vinte seis de dezembro de 2022 em votação e declara a mesma aprovada por unanimidade, assina a presente ata e passa para que o secretário Valdinei assine. O presidente solicita que o secretário leia as Correspondências Diversas: REQUERIMENTO, Cristiano Fogo, vem através deste, requerer espaço na Tribuna Livre da Sessão Ordinária do dia 02 de janeiro de 2023, para tratar assuntos referentes ao Lar do Idoso. O presidente solicita que o secretário Valdinei leia o Expediente do Legislativo: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, Moacir de Oliveira Ortiz, Vereador da bancada Progressista, venho por meio deste, pedir informações ao Executivo Municipal sobre o que está acontecendo com a emenda parlamentar da Rua Assis Brasil, que está liberado em torno de dois anos e não está sendo concluída a obra. Onde beneficiará a Escola Orvalino Saldanha, um número expressivo de crianças e vários moradores que ali residem. Peço com urgência a conclusão da obra, pois o dinheiro está liberado na Caixa. PEDIDO DE INFORMAÇÃO, Moacir de Oliveira Ortiz, Vereador da bancada Progressista, venho por meio deste, pedir informações ao Executivo Municipal sobre o que está acontecendo com a emenda parlamentar da Rua Santos Dumont, onde um acesso dos maiores bairros da cidade e uma igreja com um número avançado de fiéis está sendo prejudicado, peço urgência na conclusão dessa pavimentação já que o dinheiro está depositado na Caixa. PEDIDO DE INFORMAÇÃO, Valdemir Nolli, Vereador do município de Barros Cassal/RS, bancada Progressista, venho por meio deste, pedir ao Executivo Municipal o porquê do atraso do pagamento dos transportadores escolares de nosso município. As empresas estão a dois meses sem receber, sendo assim, não conseguindo realizar o pagamento de combustíveis, oficinas e escritório de contabilidade. O presidente Ivonir agradece o secretário Valdinei e chama para fazer uso da tribuna livre o Pastor Cristiano Fogo, que faz suas saudações e agradece a oportunidade, o que o traz aqui essa noite em primeiro lugar é agradecer os esforços que essa casa teve para manter o convenio firmado com o executivo onde o lar do idoso é assistido, quem está com ele essa noite são os colaboradores Marcos que é o responsável técnico e as cuidadoras Marlene e Alice, diz que o Lar do Idoso tem melhorado em alguns aspectos e a principal é a qualificação dos funcionários, faz um convite aos vereadores para um almoço dia cinco no Lar do Idoso, para que possam conversar e deixar a par das melhorias e os projetos que precisariam do aval dos vereadores, visto que o lar leva o nome de Barros Cassal, atendem cidades aqui da região e estão se limitando agora somente a moradores de Barros Cassal, precisam de avanço e qualificação mas que pra isso precisam da comunidade, visto que é uma entidade beneficente que não visa lucros, presenteia com um exemplar da Bíblia Sagrada, o qual traz um breve relato da Assembleia de Deus no estado do Rio Grande do Sul, para deixar marcado o convite, pois a Assembleia de Deus ao longo dos seus 56 anos em Barros Cassal, 34 tem destinado o seu patrimônio para que seja desenvolvido o trabalho do Lar do Idoso, nesses dois últimos anos tem estado mais ativa dentro do lar, encerra o convite dizendo que espera a partir das 11:00 horas e levar apenas seus olhares ali pra dentro, pois quando a coisa estava feia veio aqui e teve o apoio, agradece ao Romeu pelo socorro que levou que é disso que precisam, pessoas que tem um olhar abençoador e faz a entrega da Bíblia. O presidente Ivonir agradece o convite e o presente e passa para as explicações pessoais e o primeiro a fazer uso da tribuna é o vereador Moacir de Oliveira Ortiz, que faz suas saudações e fala ao pastor sobre a importância de seu trabalho no lar, além da igreja que tirou muita gente do fundo do poço e que com certeza estará no almoço, fala sobre seus pedidos de informação o qual foi bastante comentado nessa casa para ir em busca de emenda parlamentar, e estão tendo dificuldades na bancada progressista pois já fazem dois anos que tem a emenda liberada e não está sendo concluída, foram atrás de mais emendas e a resposta foi de que primeiro teriam que concluir a que está lá a quase dois anos para depois liberar outra, pede a compreensão do executivo para executar essa obra o quanto antes para poder buscar mais emendas. Deseja um feliz ano novo e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Valdemir Nolli, que faz suas saudações e fala sobre seu pedido de informação, que o atraso no pagamento dos transportes é injusto pois precisam de manutenção e já tem um atraso de dois meses, diz ser uma covardia o que estão fazendo sabendo das dificuldades, pois vem recursos separados e que estão desviar esses recursos do transporte escolar para pagar outras coisas e os transportadores não podem pagar por isso, se diz triste pois o transporte escolar não pode pagar por essas notas superfaturadas dos fornecedores da prefeitura, espera uma nova licitação, uma tabela atualizada, transportam vidas e que se algo acontecer por falta de manutenção os motoristas serão culpados, mas que a parte da valorização e pagamento em dia ninguém falará, o salário dos vereadores e prefeito não atrasa e o dos transportadores sim. Entre outras palavras, agradece e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Romeu Lopes de Oliveira, que faz suas saudações e diz se comover enquanto o pastor falava, os velhinhos são cuidados com maior carinho e os parabeniza, fala também das estradas e elogia o secretário do Passo da Lage até o Pontão estão muito boas, e questiona as máquinas paradas hoje, que poderiam ser aproveitadas e passar por todo o interior, pede para que o secretário continue pois o pessoal está pedindo. A vereadora Adriana questiona se são as máquinas do município ou terceirizadas que estão fazendo o trabalho. O vereador Romeu responde que duas são terceirizadas e as outras são da prefeitura, pede para que continuem e deem uma passadinha nas estradas, pois umas máquinas boas como aquelas podem fazer muito serviço e se preocupa em plena segunda-feira as máquinas paradas, diz não estar criticando, está elogiando e cobrando o que tem que ser feito, deseja um abençoado 2023, com chuvas para ajudar os agricultores e pede para que a administração ajude no que conseguir. Agradece e encerra seu pronunciamento. Os próximos são os vereadores Adriana e Alexandre que declinam a palavra. O presidente Ivonir, passa a presidência ao vice-presidente Joviano Zago para que ele possa fazer uso da tribuna. O presidente Joviano passa a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, que faz suas saudações e se diz muito grato pelo presente em sua primeira sessão do ano como presidente, agradece ao Enfermeiro Marcos por tudo que já fez pela saúde de Barros Cassal, e sobre os requerimentos diz que tem sim que pedir ao executivo, que tem falado com o Edinho e com o prefeito para ser respondido para ser valorizado os serviços dos vereadores, alguns são de importância aos munícipes de Barros Cassal e pela importância dos trabalhos aqui, diz que se preocupam com o pagamento do transporte escolar, esteve conversando com o Edinho que prometeu até o dia dez colocar tudo em dia, o orçamento entra dia dezesseis e as coisas começam se colocar no lugar, muita coisa já foi feita, as condições da prefeitura não são boas, a saúde foi um setor que foi bastante priorizado, hoje a Secretaria de Obras e Agricultura estão sendo bastante criticadas pelo fato de não conseguir tocar financeiramente, sobre o pedido do Romeu que poderia sim ser tocado pois foi feita uma licitação de quinhentas horas máquinas, e acredita que os operadores estejam esperando receber uma parcela para continuar pois o diesel está caro, agradece ao secretário de obras e o prefeito pelo pouco que já foi feito. Entre outras palavras, deseja um feliz ano novo e encerra seu pronunciamento. O presidente Joviano, devolve a presidência ao vereador Ivonir. Próximo a fazer o uso da tribuna é o vereador Valdinei Ebeton Borges Correia, que faz suas saudações e fala sobre o pagamento dos transportes escolares, que esteve falando com o Edinho e parte foi depositada hoje e outra parte será quitada nos próximos dias e a partir de março vai se estabilizar, foi garantido a ele esses pagamentos, o recurso do Fundeb está sendo repassado, e que apesar das dificuldades esse foi o único atraso, e salienta que a palavra covarde é forte pra se colocar, ninguém quer prejudicar ninguém e vão ir atrás desses recursos para que não venha passar dificuldades o pessoal do transporte e para maior esclarecimento na segunda-feira o Edinho vai se fazer presente para esclarecer essas informações. Entre outras palavras, encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Joviano Zago, que faz suas saudações e parabeniza os que estão aqui representando o Lar do Idoso pelo excelente trabalho prestado, faz um breve pronunciamento desejando um ano novo carregado de coisas boas, vai ser um ano marcado de forma positiva. Agradece e encerra seu pronunciamento. Próximo é o vereador Zaimar Claudiano da Costa que declina a palavra. Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Ivonir declara encerrada a presente sessão às dezenove horas e cinquenta e um minutos. Sala das sessões, 02 de janeiro de 2023. Lavrada a presente ata, que depois de aprovada, será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora Legislativa.