Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e sete de Março de dois mil e quatorze, do segundo Período Legislativo da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Vereadores José Ilton Pereira, Nelson Luis Guterres dos Santos e Aparecida de Fátima Neves Pereira da Bancada do PP, Adão Reginei dos Santos Camargo da bancada do PSB, Luci Stein, Romeu Lopes de Oliveira e Roque Sidnei Pinheiro Castro da bancada do PMDB, Jorge Luiz Drun Neves da bancada do PCdoB. A presente sessão teve inicio as vinte horas, quando o Presidente da Câmara, Vereador Moacir de Oliveira Ortiz declarou em nome de Deus aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas os presentes, e dando inicio aos trabalhos de hoje. O Presidente solicita á secretária vereadora Aparecida que leia um texto da Blíblia, após coloca a ata de Nº 003 de treze de Março de 2014 em discussão e após coloca a mesma em votação e declara a ata de nº 003/2014 aprovada por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos o Presidente Moacir de Oliveira Ortiz solicita á secretária que leia as correspondências diversas as quais tem pedido de uso da tribuna, do Sr. Ademar Martins Ferigolo, chefe do Escritório da Emater e ofícios da caixa Econômica Estadual, convite para reunião da AVASB etc. Após a leitura destes documentos o Presidente Moacir solicita a secretária que leia uma proposição: O vereador Nelson Guterres dos Santos da bancada do (PP), vem com o devido respeito á presença de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, que seja oficiado ao poder executivo para que tome as devidas providências, no que diz respeito aos veículos (sucatas/carcaças de carros) que estão parados, há anos. Em vias e passeios públicos, no sentido de retira-los dos lugares em que foram abandonados. JUSTIFICATIVA: Ocorre que vários moradores de nossa cidade estão reclamando dos veículos sucateados que estão há muito tempo parados nas ruas e passeios de nossa cidade. Acontece, que estes carros não possuem vidros, pneus e motor etc..., motivo pelo qual não é viável para seus proprietários colocar estes veículos em circulação. Na verdade, estes carros servem para que crianças brinquem e quebrem o que ainda resta dos veículos e em algumas oportunidades, durante a madrugada, pessoas ficam batendo porta e atirando pedras na lata dos veículos, acordando as pessoas que estão dormindo em sua casa, não deixando mais elas dormirem descansadas. Assim, solicita-se que a administração municipal tome as devidas providências, para sanar as irregularidades existentes, no que diz respeito as sucatas/carcaças de veículos, existentes nos passeios e vias públicas, para melhorar nossa cidade e também para que as pessoas possam dormir tranquilas em suas casas. Prosseguindo os trabalhos a secretária lê um PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Dispõe sobre a indenização ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, dos gastos referente ao uso de telefone celular no exercício do mandato. A Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal por seu presidente, vereador MOACIR DE OLIVEIRA ORTIZ, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga esta RESOLUÇÃO: A conta telefone celular do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, a ser utilizado no exercício do mandato, será

indenizada, no valor máximo de R$ 200,00 (duzentos reais), mensais. Será indenizada somente uma conta de celular, desde que a fatura esteja em nome do referido parlamentar. JUSTIFICATIVA. O presente projeto de resolução visa indenizar o presidente da Câmara Municipal de Vereadores que utiliza para facilitar o exercício da sua atividade parlamentar. Esta prática já ocorre em outros Municípios do Rio Grande do Sul, tendo em vista que não é justo que o Vereador custeie as despesas com recursos próprios na utilização de telefone celular no exercício de sua atividade. Este projeto de resolução não se faz necessário ir a plenário para ser discutido e votado. Mas sim apresentado aos demais vereadores. O Presidente solicita a secretária que leia Ofício Nº 060/2014, de 25 de março de 2014, que encaminha ao Poder Legislativo dois Projetos de Lei: 1º - PROJETO DE LEI DE Nº 924 DE 11 DE MARÇO DE 2014 – Altera o valor do vencimento da Função de Confiança de Chefe do Setor de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargos em Ambiental, do Quadro de Cargos em Comissão, e altera o Art.22 da Lei Municipal nº 700 de 27 de Outubro de 2010. A estrutura básica do Quadro de Função de Confiança dos \Servidores Públicos Municipais é constituído com as seguintes categorias, denominações, padrões de vencimentos e valores financeiros. Nº de Cargos 01. Denominação- chefe do setor Fiscalização Ambiental. Categoria FC – (5)- Remuneração = R$ 1.120,29. A alteração do valor do vencimento da Função de Confiança de Chefe do Setor de Pessoal se faz necessária devido à municipalização da fiscalização ambiental, antes realizada por órgãos estaduais, e agora de responsabilidade do município. Justifica-se também pelo grande número de projetos de licenciamentos ambientais solicitados, já que, até para concessão de financiamento e empréstimos rurais, necessita-se de liberação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e outros. 2º- PROJETO DE LEI DE Nº 925 DE 21 DE MARÇO DE 2014. Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) criada pela Lei Municipal nº 329 de 10 de outubro de 2003, e cria o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Barros Cassal e da outras providencias. O presente Projeto de Lei tem por objetivo principal a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, criada pela Lei Municipal nº 329 de 10 de outubro de 2003, e criação do Conselho Municipal de Defesa Civil, atualizando a legislação municipal e adequando-a a legislação estadual e federal. O presidente agradece a secretária e concede recesso para a COMISSÃO DE JUSTIÇA ORÇAMENTO E FINANÇAS o tempo que for necessário para analisarem os projetos de Lei. De volta do recesso o presidente passa a palavra ao relator vereador José Ilton Pereira, para que diga se os projetos apresentados estão em condições de ir á plenário para ser discutidos e votados. Com a palavra o relator fala Sr. Presidente em reunião na sala das comissões, a Comissão de Justiça Orçamento e Finanças, decidiu por unanimidade que todos os Projetos de Lei apresentados hoje de Nº 924 e 925/2014 estão em condições de ir á plenário para serem discutidos e votados. O Presidente agradece ao relator e coloca O Projeto de Lei de Nº 924/2014 em discussão: O vereador Ilton diz que sempre fala que se manifestará contrário a projetos que venham para esta casa para criar cargo, mas sobre este projeto fui me informar e se faz necessário a criação deste cargo sendo que como explica na justificativa do projeto várias atribuições que eram do governo estadual passou a ser responsabilidade dos municípios, por esse motivo é favorável ao projeto. O roque igualmente se manifesta favorável ao projeto dando suas explicações. E o presidente coloca o mesmo em votação: e declara o PROJETO DE LEI DE Nº 924/2014 APROVADO POR UNANIMIDADE. O presidente coloca o Projeto de Lei de Nº 925/2014 em discussão: Nenhum vereador se

manifesta sobre o projeto e o presidente coloca o mesmo em votação e DECLARA O PROJETO DE LEI DE Nº 925/2014 APROVADOS POR UNANIMIDADE. E não havendo mais projetos a serem discutidos. O Presidente Moacir de Oliveira Ortiz concede espaço solicitado pelo chefe do escritório da EMATER Sr. Ademar Martins Ferigolo. Fazendo uso da tribuna o Sr. Ademar faz sua saudação ao presidente estendendo aos demais vereadores servidores da casa ouvintes e visitantes, Ademar faz um relato dos trabalhos realizados no ano de 2013 juntamente com Executivo Municipal. Parabeniza a família de Volmir Vargas pela sua agroindústria familiar, divulgando a toda a população que esta família agora faz parte do SELO SABOR GAÚCHO, e convida o Prefeito em exercício Nilton Guterres dos Santos para que faça a emprega de um Diploma a Volmir e sua família por esta conquista. O prefeito em exercício faz sua saudação a todos e parabeniza Volmir por esta conquista e da incentivo a outros produtores rurais que possam como Volmir terem a sua agroindústria, entre outras palavras dá seu boa noite a todos e encerra seu pronunciamento. Volmir agradece ao Ademar e toda a equipe da Emater, entre outras palavras de agradecimento diz que é possível permanecer em Barros Cassal e dar contribuição para que o município possa se desenvolver, falando que seu pai já fez parte desta casa, agradece a todos que adquirem seus produtos entre outras palavras agradece o espaço e dá seu boa noite a todos. Ademar também agradece ao presidente pelo espaço e encerra seu pronunciamento. O Presidente fazendo uso da tribuna parabeniza Volmir e toda sua familiar por esta conquista. E passa as explicações pessoais, E passa a palavra ao primeiro vereador a ocupar a tribuna a vereadora: LUCI STEIN, que faz sua saudação ao presidente e em nome dele estende sua saudação aos demais colegas, visitantes e ouvintes de casa, fala que bom escutar as boas notícias da Emater parabenizando a pessoa do Volmir e sua família, fala que quando estava na secretária da educação não era permitido comprar os produtos da agricultura familiar para as escolas do interior somente para as escolas da cidade por motivo do frete e pergunta se hoje pode? Volmir responde que agora sim e dá explicações solicitadas pela vereadora, Luci pergunta se alguém pode lhe responder por que a merenda ainda não chegou nas escolas, dizendo que na escola onde trabalha os pais dos alunos que estão fornecendo a merenda. Não se alonga em seu pronunciamento e dá seu boa noite a todos. E o presidente passa a palavra ao próximo vereador a ocupar a tribuna vereador José Ilton Pereira que faz sua saudação a todos em especial aos professores e alunos que hoje vieram assistir aos trabalhos desta casa. Primeiramente fala a Corsan, á uma constante falta de água na cidade toda semana é um buraco no calçamento dizendo que nosso calçamento já é ruim ai vai ficando cada vez pior, dizendo que teriam que formar uma comissão e ir até o governo do estado pedir uma solução no problema que esta acontecendo com a rede de água em nosso município. Agradece ao pessoal da Emater pela participação junto aos nossos agricultores nos trabalhos realizados, parabenizando a pessoa do Volmir e toda sua equipe em sua produção. Parabeniza o Vice-Prefeito Nilton hoje prefeito em exercício pelos trabalhos prestados em nosso município. Parabenizando O PROGRAMA GOVERNO EM AÇÃO. Parabeniza os secretários pelos serviços prestados em especial a secretária da saúde pelo bom trabalho que está sendo realizado em nosso município. Diz que tem um assunto que pode deixar de fala hoje nesta tribuna, sobre uma matéria do Jornal Serrano, sobre uma entrevista que solicitada pelo jornal Serrano, diz que questiona o jornal por tal matéria pela maneira como a entrevista foi direcionada, como chegou para entrevista seu carro, sua vestimenta e diz não fui solicitado para vir dar a entrevista de terno e gravata se não teria vindo, dizendo que

todos o conhecem sempre em dias normal da semana se veste com roupas simples de trabalho e o relógio que usa não para combinar com vestimenta pois usa o mesmo em qualquer ocasião, fala sobre a sua trajetória política e diz que tem respeito pelo jornal e gostaria que tivessem o mesmo com ele, entre outros assuntos que se manifesta agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra ao próximo vereador a ocupar a tribuna, Nelson Guterres dos Santos, que faz sua saudação a todos os colegas os visitantes e solicita que seja mandado votos de pesar aos familiares de Nestor Dalbosco, Dalcira Cerutti e João Isrrae. Fala sobre a proposição que apresentou hoje pedindo providências ao Executivo Municipal sobre carros, sucatas que encontram-se nas ruas de nossa cidade, tirando o sossego das pessoas, solicitando que seja dado outro destino aos mesmos. Parabeniza a equipe da emater e também a Pessoa do Mirinho e sua família por conseguir o Selo SABOR GAÚCHO. Convita a toda a população para a festa na Localidade do Rodeio Bonito. Entre outros assuntos que se manifesta agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E O presidente passa a palavra ao próximo vereador Romeu Lopes de Oliveira que dá seu boa noite a todos e em primeiro lugar parabeniza o Mirinho e a Emater pelos objetivos alcançados. Reforça os votos de Pesar aos familiares da Dona Jacira Cerutti, João Israel. Agradece algumas pessoas que estão presente, Preto, Biro Biro e outros. Parabeniza as pessoas que tiveram a iniciativa de fazer duas paradas de ônibus próximo a chácara de Ademar, fala também sobre as estradas, parabenizado as pessoas que estão contribuindo com as roçadas e outros serviços nas comunidades, dizendo que já foi secretário sabe que não é fácil fazer tudo e se cada um der sua contribuição ficará mais fácil. Entre outros assuntos agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E presidente passa a palavra ao próximo vereador Roque Sidnei Pinheiro Castro, que faz sua saudação a todos os colegas os presentes os ouvintes da radio central 104.9, hoje estamos feliz, pois estamos de casa cheia. Inicialmente parabeniza a emater na pessoa do Ademar pelos serviços prestados em nosso município, parabenizado o Mirinho e toda sua equipe de trabalho falando que sabe de sua luta para produzir um leite de qualidade. Agradece ao Neizinho por ter atendido um pedido seu para fazer um serviço da Localidade do Gramado dois Lima. Fala que o Jairo o Preto moradores próximo a Vila Toldo precisam de serviço para arrumar aquela estrada tinha sido colocado um material foi passado uma máquina retiraram aquele material e aqueles moradores estão sofrendo para poder colher seus produtos, ali tem a produção de soja, o transporte escolar existe buracos até de 20 cms. Fala sobre um projeto que era para vir para esta casa para beneficiar estudantes que vão estudar em Santa Cruz do Sul, citando estudantes das localidades das Duas Léguas e outros que aguardam esta ajuda. Também fala sobre o calçamento da rua: João Pessoas que faz mais de 40 dias que está parado, diz ter entrado em contato com a Caixa Econômica Estadual para ver o porque de estar parado, e o presidente Moacir responde a ele, que já marcou uma reunião com os responsável na Caixa Econômica Estadual, pois em sua ida a Brasília esta semana descobriu que a Empresa que ganhou a licitação Sandra Brizolla abandonou o serviço e que está sujeito do Executivo ter que devolver o recurso que veio para fazer aquele calçamento. Entre outros assuntos que se manifesta agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o próximo vereador a ocupar a tribuna é o vereador Adão Reginei (Neizinho) que faz sua saudação ao presidente em nome estende aos demais, colegas visitantes, e faz uma saudação especial aos estudantes e professores que hoje aqui se fazem presentes. Parabeniza a emater na pessoa do Ademar e sua equipe pelos trabalhos prestados em nosso município e ao Mirinho parabenizando-o e dizendo que como é importante uma agroindústria pois assim

teremos um produto de qualidade e diz quem sabe ai no futuro, alguém vai conseguir uma agroindústria de embutidos como pepino por exemplo.... Parabeniza o serviço dos funcionários da secretária da saúde, pois precisou de atendimento e foi muito bem atendido. Relata que o Dep. Beto Albuquerque mandou para o hospital de Soledade um valor de R$ 400.000,00 resaltando que Soledade presta atendimento a população de Barros Cassal. Reforça votos de pesar aos familiares dos falecidos já nomeados pelos colegas. Fala sobre o MPA agricultores felizes estão conseguindo construir suas casa, comprar máquinas e poder ter uma vida de mais qualidade, parabenizando o trabalho da Emater em orientar as pessoas sobre conseguir estes benefícios ou mesmo no plantio das diversidades em suas propriedades, as vezes é preciso um pouco mais de conhecimento para poder desenvolver um bom trabalho, a tecnologia está chegando no interior e é preciso mais técnicos para orientar o produtor rural, fala sobre os aviários e outros assuntos, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a palavra a vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, que faz sua saudação a todos colegas, visitantes, ouvintes de casa e primeiro lugar parabeniza o Mirinho e toda sua família pelo certificado que recebeu, valorizando assim seu trabalho que como falou está a 19 anos trabalhando aqui, neste município seu pai foi vereador muito contribui por este município seu irmão Adir foi vereador hoje é suplente de vereador. Agradece a presença dos professores alunos que hoje aqui se fazem presente dizendo aos professores se hoje somos o que somos é graça a vocês, e aos alunos obrigado pela presença, quem sabe daqui alguns anos não será um de vocês que será vereador e estará falando aqui nesta tribuna. Parabeniza a Emater pelos serviços prestados a nossa comunidade, o prefeito e os secretários. Fala sobre as obras paradas em nosso município obras desde 2010, creche, centro cultural, campo de futebol, calçamentos etc., estão paradas estas obras por que empresas que ganharam as licitações não cumpriram seus contratos, então digo o que adianta nós vereadores batalhar para trazer verba para o município se por causa de empresas irresponsáveis teremos que devolver estes recursos. Fala sobre serviços prestado ao Nedi na Localidade do Pontão do Hopp. Diz também que na próxima sessão a secretária da Educação vai solicitar um espaço na tribuna juntamente com a nutricionista para esclarecer sobre a merenda escolar. Entre outros assuntos que se manifesta parabeniza seu esposo e seu filho pela passagem de seus aniversários, agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E o presidente passa a presidência ao vice-presidente Neizinho para que possa fazer uso da tribuna. E com a palavra o presidente Neizinho passa a palavra ao vereador Moacir de Oliveira Ortiz. Que faz sua saudação aos colegas, os visitantes nomeando um a um , e os ouvintes de casa, reforça os votos de pesar aos familiares dos falecidos já nomeados pelos outros colegas. Parabeniza Mirinho e Marizete por terem conseguido o Selo Sabor Gaúcho dizendo que são pessoas esforçadas, trabalhadores que tem produtos de ótima qualidade. Agradece professores e alunos que hoje nos visitam. Fala da preocupação com relação as estradas, dizendo que agora com este plano do governo em ação , a maioria dos problemas vai ser resolvido e deixa um convite a todos os vereadores para o jantar de confraternização que vai acontecer na sexta feira ( dia 28 ) lá na Localidade de Linha Ceccon. Manda um grande abraço aos ouvintes da 104.9, e um grande abraço aos nossos agricultores este ano tiveram uma safra farta, agora estão colhendo soja e fazendo cilagem se preparando para as novas etapas nas suas propriedades rurais. Fala que tiveram em Brasilia esta semana ele a vereadora Aparecida o prefeito em exercício Nilton Guterres aonde deixamos pedidos aos Deputados Geronimo Gerger, Otávio Germano e ao ministro da cidade Agnaldo Ribeiro nosso companheiro político do

partido PP deixamos um pedido de R$ 2.000,00 para construir um pórtico na entrada da cidade. Fomos parabenizados pelas nossas iniciativas em ir a traz de verbas parlamentares para nosso município. A onde ficamos sabendo que a quadras de esporte, campo de futebol e outras obras estão paradas por causa de uma empresa que ganhou a licitação e abandonou o serviço ...(.Brizola). Mas vamos resolver esta situação não importa se foi no governo anterior, vamos tomar as providencias que forem necessárias para que não precisemos devolver estas emendas. Entre outros assuntos que se manifesta agradece alunos e professores que se fazem presentes e encerra seu pronunciamento. E o presidente Neizinho devolve a presidência ao presidente Moacir de Oliveira Ortiz. O presidente agradece ao colega e passa a palavra ao próximo vereador Jorge Luiz Drun Neves que dá seu boa noite a todos, dizendo hoje estamos de casa cheia isto é muito bom. Parabeniza os serviços da Emater prestados aos nossos agricultores, as vezes muitos deles se iludem só com o plantio de fumo deixando de cultivar outros produtos e essa ajuda da Emater é muito importante, agora a venda do fumo baixou muitos estão trazendo o Fumo de volta se não quiserem vender por um preço bem mais baixo, do que estava sendo vendido. Parabeniza o Mirinho e outras pequenas empresas como o Zaimir que já emprega 20 pessoas, e para o município é muito bom. Hoje notamos que em outros municípios dá para ser notado as diversidades nas propriedades rurais como os aviários, a plantação de mandioca, o leite e não só o plantio de FUMO. Esperamos que possam surgir outras empresas em nosso município. Reforça votos de pesar aos familiares dos falecidos já nomeados pelos demais colegas. Agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Digo que nem tudo o que foi dito aqui, ficou constado em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. O presidente Moacir de Oliveira Ortiz agradece aos colegas pelo bom andamento da sessão de hoje em relação aos projetos e demais assuntos levantados no decorrer da sessão e em nome de Deus declara encerrada a presente sessão ordinária do dia vinte e sete de março de dois mil e quatorze, será lavrada a presente ata e depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Sala das sessões 27 de março de 2014.