Ata da Sessão Ordinária do dia treze de Março de dois mil e quatorze, do segundo Período Legislativo da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Vereadores José Ilton Pereira, Nelson Luis Guterres dos Santos e Aparecida de Fátima Neves Pereira da Bancada do PP, Adão Reginei dos Santos Camargo da bancada do PSB, Luci Stein, Romeu Lopes de Oliveira e Roque Sidnei Pinheiro Castro da bancada do PMDB, Jorge Luiz Drun Neves da bancada do PCdoB. A presente sessão teve inicio as vinte horas, quando o Presidente da Câmara, Vereador Moacir de Oliveira Ortiz declarou em nome de Deus aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas os presentes, e dando inicio aos trabalhos de hoje. O Presidente solicita á secretária vereadora Aparecida que leia um texto da Blíblia, após coloca a ata de Nº 002 de trinta de Janeiro de 2014 em discussão e após coloca a mesma em votação e declara a ata de nº 002/2014 aprovada por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos o Presidente Moacir de Oliveira Ortiz solicita á secretária que leia as correspondências diversas as quais tem pedido de uso da tribuna, ofícios da caixa Econômica Estadual etc. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicita á secretária que leia Projetos de Lei do Legislativo Municipal: PRIMEIRO: Projeto de Lei nº 001/2014 de 12 de Março de 2014, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Barros Cassal/RS. Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, assegura que uma vez por ano será feita a revisão geral dos salários, sempre no mesmo período em que a Lei especifìca determina. O percentual repassado a título de revisão geral anual será de 5,52% ( cinco vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente ao acumulo do exercício anterior do índice IGP-DI-FGV, o percentual de aumento é o mesmo adotado para revisão geral do Poder Executivo. SEGUNDO: PROJETO DE LEI DE Nº 002/2014 DE 12 DE MARÇO DE 2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BARROS CASSAL-RS. Concede revisão geral anual aos servidores Públicos do Poder Legislativo. O percentual repassado a título de revisão geral anual será de 6,5% (seis virgula cinco por cento), sendo que 5,52 (cinco virgula cinquenta e dois por cento). É o acumulo do exercício anterior do índice IGP-DI FGV e 0,98%(zero vírgula noventa e oito por cento) refere-se ao ganho real de salário. O Presidente solicita a secretária que leia Ofício Nº 051/2014, de 14 de março de 2014, que encaminha ao Poder Legislativo cinco Projetos de Lei: 1º - PROJETO DE LEI DE Nº 919 DE 11 DE MARÇO DE 2014 – Autoriza o Município de Barros Cassal a firmar convênio e efetuar repasse para a ASBAC – Associação de Estudantes Barroscassalenses de Barros Cassal, para transporte de estudantes do ensino médio e universitário até o município de Soledade – RS, visando o incentivo ao aperfeiçoamento dos estudantes locais. Fica o Municipio de Barros Cassal autorizado a efetuar o repasse para a ASBAC – o valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), mensais pelo período de 10 (dez) meses totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como subsídio do transporte dos estudantes até o município de Soledade. 2º- PROJETO DE LEI DE Nº 920 DE 11 DE MARÇO DE 2014. Concede revisão geral anual aos

servidores Públicos Municipais do Município de Barros Cassal. O percentual repassado a título de revisão geral anual será de 6,5% ( seis virgula cinco por cento), sendo que 5,52% ( cinco virgula cinquenta e dois por cento) é o acúmulo do exercício anterior do índice IGP-DI FGV e 0,98% ( zero vírgula noventa e oito por cento) refere-se ao ganho real de salário. 3º- PROJETO DE LEI Nº 921 de 11 DE MARÇO DE 2014. Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos do Município de Barros Cassal. Entende-se por Agentes Políticos, para os efeitos desta Lei, o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. O percentual repassado a título de revisão geral anual será de 5,52% (cinco vírgula cinquenta e dois por cento) correspondente ao acúmulo do exercício anterior do índice IGP-DI FGV. Estes aumentos são concedidos todos os anos a todos os servidores públicos municipais, obedecendo ao disposto da Lei Municipal nº 306, de 17 de dezembro de 2002. 4º - PROJETO DE LEI DE Nº 922 DE 11 DE MARÇO DE 2014. Altera o Art. 18 da Lei nº 444 de 02 de maio de 2006. O artigo desta Lei que Regulamenta a eleição, posse e funcionamento do Conselho Tutelar de Barros Cassal – RS e dá outras providências passa a vigorar com a seguinte redação: Na qualidade de membros eleitos por mandato, os Conselheiros Tutelares não serão considerados funcionários do Quadro Administrativo Municipal, mas terão direito a ajuda de custo, correspondente ao valor de 1 (um) salário mínimo nacional, gratificação natalina e gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3(um terço) do valor da remuneração mensal, de acordo com o disposto na Lei nº 12.696 de 25 de julho de 2012. 4º PROJETO DE LEI Nº 923, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014-2017, Lei nº 862/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e Lei nº 874/2013 – Lei Orçamentária Anual para 2014. Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 318.060,60 (Trezentos e dezoito mil e sessenta reais e sessenta centavos) no seguinte crédito orçamentário: O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar o orçamento vigente, inserindo a autorização para proceder a construção de 60 (sessenta) sanitários, na área rural e urbana do município, de acordo com plano de trabalho aprovado pela Secretária de Saúde do estado, de acordo com os processos nº Processo 82392-20.00/13-1, 82393-20.00/13-4 e 82391-20.00/13-9. O repasse foi autorizado pela Secretaria de Saúde do estado através da portaria nº 573/2013. O presidente solicita a secretária que leia um pedido do Sr. Sergio dos Santos que solicita uma ajuda dos vereadores para reconstruir sua casa que foi atingida por um incêndio e destruiu tudo. O presidente vereador Moacir agradece a secretária e dá apoio a Sergio sobre o fato ocorrido e promete que junto com a secretária de Assistência Social sua casa será reconstruída. Fala também sobre outro requerimento da Srª Marizete Ferrari Finatto de Vargas, que veio para esta casa solicitando uma providência, referente ao estacionamento de Veículos pesados junto a Av. Maurício Cardoso, bem como a devida sinalização e a arbonização da av. que atrapalha o trânsito, ocasionando vários acidentes. Responde o Presidente a srª Marizete que vai ver o que pode ser feito. Fala também de um requerimento apresentado pelo Sr. Valdair Viegas que pede providências sobre a compra ilegal de Fumo em nosso município, sobre este assunto o presidente diz marcar uma reunião com o Sr. Valdair para lhe dar as explicações solicitadas. O Presidente passa a palavra ao relator vereador José Ilton Pereira para que diga se os projetos de Lei apresentados do Legislativo e do Executivo Municipal estão em condições de ir á plenário para serem discutidos e votados. Com a palavra o relator fala Sr. Presidente que em reunião na sala das comissões, a Comissão de Justiça Orçamento e Finanças, decidiu por unanimidade que todos os Projetos de Lei apresentados hoje estão em condições de ir á plenário para

serem discutidos e votados. O Presidente agradece ao relator e coloca O Projeto de Lei de Nº 919/2014 em discussão: O vereador Roque que projeto desta natureza todos os anos vem para esta casa e se coloca favorável ao projeto, outros vereadores se manifestam o vereador Nelson fala da possibilidade de ajudar outros transportes, como para a cidade de Santa Cruz do Sul, que tem muitas pessoas moradores daqui que estão cursando faculdade lá. O presidente coloca o mesmo em votação: e declara o PROJETO DE LEI DE Nº 919/2014 APROVADO POR UNANIMIDADE. O presidente coloca o Projeto de Lei de Nº 920/2014 em discussão: O vereador Ilton fala que este projeto é outro que é de praxe vir todos os anos para esta casa porque trata-se o aumento dos funcionários públicos. O Presidente solicita aos colegas que seja colocado o Projeto de Lei de Nº 920 e 921 em discussão juntos por se tratarem do mesmo assunto, todos concordam e o presidente coloca os mesmos em votação e DECLARA O PROJETO DE LEI DE Nº 920 E O PROJETO DE Nº 921 DE MARÇO DE 2014 APROVADOS POR UNANIMIDADE. O Presidente Moacir coloca o Projeto de Lei de Nº 922/2014 em discussão: a maioria dos vereadores se manifestam se colocando favorável ao projeto e o Presidente coloca o mesmo em votação e após DECLARA O PROJETO DE LEI DE Nº 922/2014 APROVADO POR UNANIMIDADE. Prosseguindo os trabalhos o presidente coloca o Projeto de Lei de Nº 923/2014 em discussão: projeto bastante discutido a maioria dos vereadores se manifestam se colocando favorável sendo um projeto muito bom para nossa população carente pois vai beneficiar os mesmos com banheiro em suas residências. O presidente coloca o mesmo em votação. E o Presidente Moacir coloca o mesmo em votação e declara o PROJETO DE Nº 923/2014 APROVADO POR UNANIMIDADE. O Presidente coloca os projetos de Lei do Legislativo de nº 01 e 02/2014 em discussão juntos porque ambos os projetos são da mesma natureza projetos que trata da reposição salarial que todos os anos nesta mesma época são feitos por esta casa. Alguns vereadores se manifestam favorável e o Presidente coloca os mesmos em votação e declara os Projetos de Lei do Legislativo de nº 01 e 02/2014 APROVADOS POR UNANIMIDADE. Não havendo mais projetos a serem discutidos o presidente concede espaço na tribuna para o Sr Dirceu Ferreira coordenador do PROGRAMA GOVERNO EM AÇÃO. Governo em ação é um programa desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Barros Cassa – RS, através da Secretária Municipal da Assistência Social. Objetiva dar assistência ao cidadão e fazer um contato direto da administração municipal com a população, no sentido de atender suas demandas e necessidades mais urgentes, vindo atuar de forma próxima e transparente. Será realizada uma espécie de mutirão, onde estarão presentes e disponíveis todas as secretarias e equipe de trabalho da Prefeitura Municipal. É um espaço democrático e aberto para o atendimento humanizado aos munícipes, onde serão oferecidos serviços de: saúde, educação, assistência social, obras, agricultura, fazenda, administração, meio ambiente entre outros. Através do Programa Governo em Ação serão oferecidos serviços públicos gratuitos que promovam cidadania e inclusão social à população. São ações de cidadania, cultura, esporte e lazer aos bairros e comunidades do interior. Oficializa-se como política pública, devido a sua importância na articulação dos mais diversos segmentos da sociedade em prol da igualdade de oportunidades e do direito básico de cidadania. A iniciativa proporciona ainda oportunidade de atuação como agentes de mudança, capazes de contribuir efetivamente à inclusão social. Portanto, caracteriza-se como uma forma de responsabilidade social. Após a apresentação deste programa os vereadores fazem as perguntas sobre suas duvidas,

Dirceu responde a todos agradece ao presidente pelo espaço e encerra seu pronunciamento. O Presidente Moacir igualmente agradece ao Dirceu pelas explicações e diz que este programa tem tudo para dar certo, e passa as explicações pessoais para dar continuidade aos trabalhos de hoje. E passa a palavra ao primeiro vereador a ocupar a tribuna o vereador Nelson Guterres dos Santos, que faz sua saudação a todos os colegas os visitantes hoje estamos feliz, pois estamos de casa cheia. Inicialmente dá apoio ao Sergio pelo fato ocorrido em sua residência o fogo que destruiu tudo. Solicita que seje mandado votos de pesar aos familiares dos falecidos: Domingos Padilha, Dalmir Rasquinha, sua comadre. Tema e também a dona Brandina. Parabeniza a atitude do prefeito Jarbas em tirar suas férias e deixar o vice-prefeito assumindo por trinta dias os trabalhos do Executivo Municipal. Agradece a emenda parlamentar que nosso município recebeu do Deputado Federal Vilson Covatti. Fala sobre a academia que foi instalada na praça central que ainda não foi inaugurada e já tem aparelhos danificados, lamentando o fato, dizendo que Barros Cassal será beneficiada com mais duas academias. Entre outros assuntos que se manifesta dá seu boa noite a todos e encerra seu pronunciamento. Próximo vereador a ocupar a tribuna Romeu Lopes de Oliveira, que faz sua saudação a todos os colegas e aos visitantes deseja que sejam todos bem vindos e que é uma satisfação para nós hoje estarmos de casa cheia. Reforça votos de pesar aos familiares da Dona Brandina e outros já nomeados pelo colega Nelson. Fala que esteve na Boa Vista e que na linha Salomé ele teria pedido em proposição uma máquina da agricultura para fazer um aterro lamenta não ter sido atendido, por que o rapaz teve que pagar o serviço para ser feito. Fala sobre a estrada da Barra do Braz porque que não foi concluída? Cita outras estradas que estão ruins. Fala sobre o Muxirão que teve na comunidade de Linha Ceccon para fazer estrada, parabenizando a iniciativa daquela comunidade. Fala que ficou chateado porque o nome dele e do vereador Roque que ajudaram e não apareceu no jornal: mas uma pessoa da comunidade que estava presente na sessão respondeu que foi a pedido da comunidade que não aparecesse nome de nem um político nesta matéria, por que foi iniciativa da comunidade. Entre outros assuntos que se manifesta dá seu boa noite a todos e encerra seu pronunciamento. E o próximo vereador a ocupar a tribuna é o vereador Roque Sidnei Pinheiro Castro, que inicia seu pronunciamento fazendo sua saudação a todos os colegas os ouvintes de casa os visitantes. E inicia seu pronunciamento parabenizando o vereador Ilton pela passagem de seu aniversário no dia de ontem agradecendo a festa etc. E fala sobre o PROGRAMA GOVERNO EM AÇÃO, parabenizando o programa e diz que vai ser muito bom para o município. Falar sobre o estado que se encontra em algumas localidades do interior do município. Fala sobre a Emenda parlamentar no valor de R$ 130.000,000 (cento e trinta mil reais) que o Município recebeu do Deputado Federal Alceu Moreira pedido dos vereadores da Bancada do PMDB, agradecendo o deputado. Agradece a comunidade da Linha são Pedro, que junto participou dos trabalhos naquela localidade, fala também que no sábado vai ter mais uma roçada parabeniza a todos por esta iniciativa. Pede ao sec. de obras, uma máquina para fazer um bueiro e coloque uma brita para o Claudio na Localidade da Linha Pessegueiro. Pede também para secretário de obras que coloque um cascalho para a Terezinha na Localidade de Cerro Grande e outros serviços para outras localidades, entre outros assuntos que se manifesta dá seu boa noite a todos e encerra seu pronunciamento. E o próximo vereador a ocupar a tribuna é o vereador Adão Reginei (Neizinho) que faz sua saudação ao presidente em nome estende aos demais faz uma saudação especial a plateia. Inicialmente fala ao Serginho que teve sua casa destruída em um incêndio dá seu apoio ao mesmo. Diz que lendo o jornal e admira

a garra dos colonos da Linha Cecon trabalhando no concerto da estrada. E diz que este sonho ele tem de formar as associações nas comunidades para que cada uma tenha suas máquinas e que possam atender os serviços que cada agricultor precisa. Fala que escutando o Dirceu falar sobre o Programa Governo em ação acredita será feito um bom trabalho. Diz que o problema das estradas vem de muito tempo. Fala sobre o trabalho que o Erni orientou um agricultor na plantação de tomate, e agora este agricultor não tem para quem vender seu produto. Entre outros assuntos que se manifesta dá seu boa noite a todos e encerra seu pronunciamento. Próximo vereador a ocupar a tribuna é a vereadora Aparecida de Fátima Pereira Neves, que faz sua saudação a todos e inicia seu pronunciamento parabenizando a todas as mulheres pela passagem do dia da internacional da Mulher. Fala ao Sergio que com ajuda da secretaria de Assistência Social ele com certeza irá construir novamente sua casa e que podem contar com sua participação. Parabeniza os funcionários do conselho tutelar por ter revindicados seus direitos e agradece a cada pessoa que hoje aqui se fez presente. Fala sobre o trabalho da secretária da saúde parabenizando toda a equipe de trabalho, falando que está vindo mais médicos mais um dentista para atender melhor nossa população. Parabeniza, O Dirceu, o Secretário Neri, Itamar e toda a equipe que vai desenvolver este programa do GOVERNO EM AÇÃO. Emocionada fala que teve que fechar seu comercio, mas que continua a disposição de todos que ali a procuravam deixando seu telefone a disposição e também o endereço de sua residência. Próximo vereador a ocupar a tribuna é o vereador José Ilton Pereira, que inicia seu pronunciamento saudando o presidente os colegas e todos os servidores públicos que aqui se fazem presente. Parabeniza os conselheiros pela conquista pelo projeto aprovado hoje. Parabeniza os trabalhos da secretária da saúde, dizendo que está chegando mais médicos para melhorar ainda mais esta secretária. Parabeniza o Prefeito Nilton pelos trabalhos. E fala sobre o Programa Governo em Ação que o Dirceu Ferreira apresentou hoje aqui, elogia o programa mas diz que hoje tudo o que acontece é culpa deles mesmos, pois não devemos enludir pessoas com falsas promessas, temos que diminuir as contratações na prefeitura e sobrará mais recurso para investir nas prioridades do município. Fala que a saúde e a educação são as duas secretárias que tem recursos citando a percentagem de cada uma. Fala sobre a estrada da Localidade região da Linha Ceccon , também o meio turno de trabalho falando novamente que isso não pode existir mais. Próximo vereador a ocupar a tribuna é o vereador Jorge Luiz Neves, que inicia seu pronunciamento saudando o presidente e em nome faz sua saudação aos colegas, visitantes e ouvinte de casa. Primeiramente se coloca a disposição do Sergio para lhe ajudar a reconstruir sua casa. Fala sobre os projetos aprovados hoje, sobre a Bacia Leiteira a plantação de tomate, falando que se não for formado uma cooperativa ou uma associação este trabalho não terá um bom resultado. Se manifesta também sobre o requerimento que a Sr. Marizete que foi lido hoje aqui sobre a preocupação com ônibus e caminhos, como árvores que impedem a visualização na nossa av. Reforça votos de pesar aos familiares dos falecidos já nomeados pelos colegas agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. E a próxima vereadora a ocupar a tribuna é a LUCI STEIN, que inicia seu pronunciamento fazendo sua saudação ao presidente e em nome dele estende sua saudação aos demais, colegas, visitantes e ouvintes de casa, manda um abraço ao amiguinho que sempre lhe pede que mande um alô para ele pois sempre escuta as nossa sessões aqui da câmara. Agradece ao presidente pelo presente que recebeu no dia internacional da mulher. Fala sobre o programa do Governo em Ação, dizendo que vai ser muito bom para as comunidades poderem contar com estes atendimentos. Não se

alonga em seu pronunciamento agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. O presidente Moacir seria o primeiro a ocupar a tribuna mas deixou para ser o último para encerrar os trabalhos da sessão de hoje. E passa a presidência ao vice-presidente Neizinho para que possa fazer uso da tribuna. E com a palavra o presidente Neizinho passa a palavra ao vereador Moacir de Oliveira Ortiz. Que faz sua saudação a todos nomeando um a um colegas visitantes e ouvintes de casa, reforça os votos de pesar aos familiares dos falecidos já nomeados pelos outros colegas. Fala sobre o Programa Governo em Ação dizendo que vai ser muito bom para o município, diz que tem andado bastante no interior do município e fala que já foi secretário de Obras e que este turno único não funciona. Fala que o traçado das localidades de Linha Ceccon, Frei clemente e outras estradas daquela região vão ser todas arrumadas. Fala que ficou algumas entradas para fazer na Cascata no Rinção Santa cruz, falta fazer bueiros, acredita que em pouco tempo todas as estradas estarão arrumadas. Também será feito os abrigos na entrada do seu Imério, na Localidade de Boa Vista e também no Goiabal e Rincão Santa Cruz. Fala para o Sergio Levanta a cabeça, sabe-se que o que aconteceu te abalou muito, mas com nossa ajuda e a ajuda da secretaria de Assistência Social e de toda a população que esteja disposta a te ajudar tu vai conseguir construir novamente a sua casa. Parabeniza o vereador Ilton Pelo seu aniversário no dia de onten e também a secretária Tere que hoje está de aniversário lhe oferecendo presente e uma saudação em nome de todos os colegas da casa. Entre outros assuntos que se manifesta agradece o espaço e encerra seu pronunciamento. Digo que nem tudo que foi dito aqui ficou constado em ata mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. E o presidente Neizinho devolve a presidência ao Presidente Moacir, que agradece ao colega, comunica que a próxima sessão será no dia 27 de Março. E o presidente agradece aos colegas pelo bom andamento dos trabalhos realizados na sessão e hoje, e em nome Deus declara encerrada a Sessão Ordinária ás vinte e três horas e dez minutos, será lavrada à presente ata e depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pela secretária. Sala das sessões 15 de Março de 2014.