30/09/2024
Ata Extraordinária Nº 002/2024

Ata da Sessão Extraordinária do dia trinta de setembro de dois mil e vinte quatro, do Terceiro Período Legislativo da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença do presidente ZAIMAR CLAUDIANO DA COSTA, vereadores Vilson Carlesso da bancada do PSB, Ivonir Camargo Ortiz,Joviano Zago e Dauri Marques de Oliveira da bancada do MDB, Alexandre Cardoso de Moreira e Moacir de Oliveira Ortiz da bancada Progressista. Ausente os vereadores Valdemir Nolli da bancada Progressista e vereadora Adriana Fornari Landim da bancada do PSD. A presente sessão teve início às dezenove horas e vinte e seis minutos, quando o presidente da Câmara de Vereadores Zaimar Claudiano da Costa declarou aberta a Sessão Extraordinária, fez sua saudação a todos os colegas vereadores, visitantes. Dando início aos trabalhos, solicita que o secretário vereador Joviano Zago leia o Expediente Legislativo: PROJETO DE LEI Nº 006 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Fixa os subsídios mensais do(a) Prefeito(a), vice-prefeito(a) e dos secretários(as) do município de Barros Cassal/RS para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barros Cassal para a Legislatura 2025/2028. O presidente agradece o secretário e passa a palavra ao relator vereador Moacir de Oliveira Ortiz, para que diga se os Projetos de Leis estão em condições de irem à plenário para serem discutidos e votados. O vereador Moacir fala que A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DECIDIU POR UNANIMIDADE QUE OS PROJETOS DE LEIS DO PODER LEGISLATIVO DE Nº 006 E Nº 007/2024 ESTÃO EM CONDIÇÕES DE IREM À PLENÁRIO PARA SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. O presidente agradece o vereador Moacir e coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 006 de 24 de setembro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 006 de 24 de setembro de 2024 por unanimidade entre os presentes. Coloca o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 007 de 25 de setembro de 2024 em discussão. Não há manifestos por parte dos vereadores, o presidente coloca o mesmo em votação: E declara aprovado o Projeto de Lei do Poder Legislativo de Nº 007 de 25 de setembro de 2024 por unanimidade entre os presentes.Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Zaimar declara encerrada a presente sessão às dezenovehoras e quarenta e quatro minutos. Sala das sessões 30 de setembro de 2024. Lavrada a presente ata que depois de aprovada será assinada pelo presidente e secretário. Digo que nem tudo que foi falado aqui, está constado em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. Roberta de Freitas Borges, Assessora do Legislativo Municipal.

 

DOWNLOAD PDF