Ata nº 005/2014

Ata da Sessão Ordinária do dia dez de Abril de dois mil e quatorze, do segundo Período Legislativo da Décima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal, situada na Rua John Kennedy n° 240, destinado aos trabalhos do Legislativo Municipal, com a presença dos seguintes Vereadores: Presidente, Moacir de Oliveira Ortiz da bancada do PP, Vereadores José Ilton Pereira, Nelson Luis Guterres dos Santos e Aparecida de Fátima Neves Pereira da Bancada do PP, Adão Reginei dos Santos Camargo da bancada do PSB, Luci Stein, Romeu Lopes de Oliveira e Roque Sidnei Pinheiro Castro da bancada do PMDB, Jorge Luiz Drun Neves da bancada do PCdoB. A presente sessão teve inicio as vinte horas, quando o Presidente da Câmara, Vereador Moacir de Oliveira Ortiz declarou em nome de Deus aberta a Sessão Ordinária, fez sua saudação a todos os colegas os presentes, e dando inicio aos trabalhos de hoje. O Presidente solicita á secretária vereadora Aparecida que leia um texto da Blíblia, após coloca a ata de Nº 004 de vinte e sete de Março de 2014 em discussão e após coloca a mesma em votação e declara a ata de nº 004/2014 aprovada por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos o Presidente Moacir de Oliveira Ortiz solicita á secretária que leia as correspondências diversas. Onde consta pedido de uso para se manifestar na tribuna da secretária da Educação Aide Cristina Dolasco para a próxima sessão, convite para as festividades da páscoa e um Ofício de Nº 129/2014 do Sr. MM Juiz Eleitoral Dr. José Pedro Guimarães, sobre locais de votação que serão transferidos no município de Barros Cassal-RS. O qual pede resposta até o dia 11 de abril, aguarda posicionamento favorável ou contrário a estas alterações do colegiado da Câmara de Vereadores. Caso não haja manifestação até esta data, serão consideradas aprovadas por este órgão (cartório eleitoral) as mudanças de local de mesas de votação do município de Barros Cassal/RS. E o presidente, discutem sobre o assunto com os colegas, ficando decidido que amanhã dia 11 de abril os vereadores que puderem vão acompanhar o presidente até o cartório eleitoral para resolver este assunto. O Presidente solicita a secretária que leia Ofício Nº 074/2014, de 08 de abril de 2014, que encaminha ao Poder Legislativo dois Projetos de Lei: 1º - PROJETO DE LEI DE Nº 927 DE 08 ABRIL DE 2014 – Autoriza o Município de Barros Cassal a realizar a contratação temporária de dois operadores de Máquinas, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Os profissionais contratados receberão remunerações mensais iguais ás previstas para os respectivos cargos de provimento de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 700 de 27 de Outubro de 2010. As contratações serão pelo prazo de seis meses, prorrogável por igual período de acordo com o Art. Nº 194 da Lei Municipal nº 699 de 27 Outubro de 2012. 2º- PROJETO DE LEI DE Nº 928 DE 21 08 ABRIL DE 2014. Altera a Lei nº 852/13 – Plano Plurianual 2014- 2017, Lei nº 862 /2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para 2014 e Lei nº 874/2013 – Lei Orçamentária Anual para 2014. Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 90.940,62 ( Noventa mil novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) Secretaria Municipal da Saúde. Programa Rede Cegonha – federal –PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Prog. Financ. De Ações de

Alimentação e Nutrição. O presidente Moacir de Oliveira Ortiz, passa a palavra ao relator vereador José Ilton Pereira, para que diga se os projetos apresentados estão em condições de ir á plenário para ser discutidos e votados. Com a palavra o relator fala Sr. Presidente em reunião na sala das comissões, a Comissão de Justiça Orçamento e Finanças, decidiu por unanimidade que o Projeto de Lei Nº 927 e 928 de 08 de Abril de 2014 estão em condições de ir á plenário para serem discutidos e votados. O Presidente agradece ao relator e coloca O Projeto de Lei de Nº 927/2014 em discussão: O vereador Ilton diz ser favorável ao projeto, dizendo que seria bom se fosse colocado anexo ao projeto o nome dos operadores que seriam contratados, para que nós vereadores ficasse sabendo sobre a contratação, por que estes cargos emergenciais teriam que primeiro passassem por um treinamento para depois ser chamado se essa pessoa não fez o concurso entre várias explicações. O vereador Roque se manifesta favorável ao Projeto dizendo que á dias atrás veio um projeto para esta casa para ser contratado 04 (quatro) operadores, agora será contratado mais dois, nossas estradas realmente estão precisando de mais máquinas e operadores. A vereadora Luci diz que concorda com o que o vereador Ilton falou, sobre treinar os operadores ou primeiro passar por uma avaliação antes de ser contratado, por que as vezes vem projetos para contratação de professores para sala de aula e são contratados para setor( como secretária) entre outras explicações. O vereador Romeu também se coloca favorável ao projeto dizendo concordar com o que o vereador Ilton falou e seria muito bom que viesse junto com o projeto o nome da pessoa que seria contratada, para não aconteceu que um operador pegou uma máquina nova para trabalhar e a máquina foi quebrada entre outras explicações. O vereador Nelson também se manifesta sobre o projeto concordando com a colocação dos demais colegas, fala que hoje tem máquinas mais modernas e o operador precisa passar por um treinamento entre outras explicações. O Presidente igualmente dá seu parecer sobre o projeto, falando que o tribunal de contas sempre está apontando estas contratações de CC, por isso às vezes se consegue contratar operador por um curto prazo ai fica mais fácil. E coloca o Projeto de Lei de Nº 927/2014 em votação e Declara o PROJETO DE LEI Nº 927/2014, aprovado por unanimidade. E o Presidente Moacir coloca o projeto de Lei de nº 928 de 08 de Abril de 2014 em discussão. O vereador Roque se manifesta favorável ao Projeto dizendo que se trata de um recurso do governo federal entre outras explicações, e o presidente Moacir coloca o mesmo em votação e declara o PROJETO DE LEI DE Nº 928/2014 aprovado por unanimidade. O presidente agradece aos professores que hoje aqui se fazem presente e não havendo mais assuntos a serem tratados, os vereadores dispensam as explicações pessoais, a vereadora Luci faz um convite para todas as trabalhadoras rurais para uma festa no dia 02 de Maio no salão Paroquial este convite vem da Pessoa da Grasi funcionária da EMATER. Digo que nem tudo que foi dito na sessão de hoje, ficou constato em ata, mas que ficará gravado para qualquer esclarecimento. A próxima sessão será no dia 24 do corrente. O presidente Moacir de Oliveira Ortiz agradece aos colegas pelo bom andamento da sessão de hoje em relação aos projetos e demais assuntos levantados no decorrer da sessão e em nome de Deus declara encerrada a presente sessão ordinária do dia dez de Abril de dois mil e quatorze, as vinte e uma horas. Será lavrada a presente ata e depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e secretária. Sala das sessões 10 de Abril de 2014.