Câmara de Vereadores de Barros Cassal/RS

Nesse canal o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública da Câmara de Barros Cassal.

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O Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão; aqui você poderá solicitar informações que talvez não encontre no Portal de Acesso à Informação.

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Em linhas gerais, Ouvidoria é um canal de diálogo entre o cidadão e o órgão público, em que é possível apresentar manifestações, sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

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PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2026

DECRETA A DISPENSA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.